Consulta de Processos

Nº Processo: 1037764-15.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037764-15.2024.8.26.0405; ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado: Carlos Henrique Vieira (OAB: 106377/MG); Advogado: Daniel Luiz Vieira (OAB: 193720/ | OAB: 207707, 106377, 193720, 182048, 206593, 183531, 199944, 143266, 335584, 308478, 430553, 327444, 480288, 156033, 526273, 210079, 123295, 513313, 271201, 247760, 329163, 258168, 139302, 231387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017021-70.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017021-70.2024.8.26.0053; | Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi | Autor(es): Rosane Ferreira de Carvalho, Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122 | OAB: 93596, 114389, 303172, 258764, 399384, 258974, 480149, 383365, 320750, 173624, 110621, 86037, 118776, 354122, 192404, 234859, 329567, 189880, 353530, 240354, 132805, 350323, 153970, 319584, 306821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008851-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel | Advogado(s): Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, SP), Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz, Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB | OAB: 213150, 82212, 480147, 233266, 204207, 260681, 311564, 277998, 120723, 150050, 416338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008391-92.2024.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.; Advogado: Carlos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Autor(es): S. P. P., S., Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Apelado: G. R., Advogado: Carlos | OAB: 415738, 158386, 143911, 145373, 46641, 243773, 515786, 171284, 62293, 122170, 289918, 387417, 172926, 200103, 206988, 479580, 115202, 140436, 32967, 176823, 271287, 299902, 327444, 116231, 78083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008756-87.2010.8.26.0053 | Vara: Vara das | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravada: Patricia Egea; Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Foz Sociedade de Advogados; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Agravada: Patricia Egea, Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 158291, 127519, 19449, 155915, 2302, 430530, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 126465, 331777, 166338, 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 43243, 251942, 999999, 124295, 373807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198919-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Bruno Ferreira da Silva (OAB: 453936, SP), Agravado: Dalier Gallo, Advogada: Ivania Marcia Zanquetini, Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 300022, 250793, 384947, 480138, 58283, 89826, 36381, 130329, 187101, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 407584, 425693, 329976, 271287, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008772-27.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Rafael Rigo (OAB: 228745, SP), Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, outro, Advogado: Marcelo Monzani (OAB, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 45666, 367359, 152346, 188544, 206946, 288663, 260448, 94910, 170013, 266740, 277809, 220939, 139032, 228745, 25024, 316256, 296679, 163183, 263652, 200330, 311598, 424069, 306892, 362488, 342824, 120813, 200332, 329172, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 276810, 301799, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002453-77.2025.8.26.0291 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 295516/SP - Luciano Aparecido Takeda Gomes | Autor(es): Sergio Severiano, Juliana Maria Fonseca Lobo, Edna Rodis Pereira, Arnaldo Lima da Silva, Joana da Silva, Meire Aparecida Matos Lopes, E.S.S., Ana Paula Garcia Vieira, EDER MAIA VILELA | Réu(s): Banco do Brasil S, Lotus Mind Ltda, Sudacred, Sociedade de Credito Ao Microempreendedor, A Empresa de Pequeno Porte Ltda, Facta Financeira S.a., Banco Agibank S, A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.N.S.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 295516, SP, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 421387, Alex Leandro da Silva, 163154, Silmara Aparecida Salvador, 515001, Kathy Silva de Oliveira, 465346, Natália Dorigo Macedo Lopes, 167507, Diana Flávia Ribeiro Villa Real, 356776, Maria Julia Trombini Padovani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002020-67.2025.8.26.9061 | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; Requerido: | Advogado(s): Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419, SP), Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Manifestem, se as, Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308, Requerido: Estado de São Paulo, se as partes no | OAB: 296370, 283015, 244026, 230419, 354308, 103435, 322227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11