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1000042-41.2024.8.26.0115
Nº Processo: 1000042-41.2024.8.26.0115 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Autor: Isac Gonçalves; Advogado: Oswaldo | Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); | Advogado(s): Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384, SP), Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202, Fabio Rodrigo Bottas (OAB: 478504, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, Ficam as partes, Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB: 398880, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Leticia Fulini de Souza (OAB: 415716, Recorrido: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, Advogado: Cristiano | OAB: 239384, 347202, 342430, 206227, 478504, 410380, 398880, 399846, 526006, 134670, 415716, 356647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1006998-61.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1006998-61.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Wagner Alves do Nascimento, Juscelina Vieira dos Santos de Paula, Alexandre Alves Rueda Analia, Boreal Industria de Fios, Cabos Ltda, Em Recuperação Judicial, Madeiranit Comercio de Madeiras Ltda, Patchy J.8 Empreendimentos, Contruções, Projetos Ltda, Carmen Regina Chiaradia Rico, André Luiz Mendrot Nunes de Souza, Didimo Gadioli Filho, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo, Allure Movelaria Ltda, Ladeira Miranda Engenharia, Construção Ltda, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 68931, Roberto Carlos Keppler, 127380, Angela Villa Hernandes, 364683, Crystal Vencovsky Lima Teixeira, 73055, Jorge Donizeti Sanchez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:04
1006169-47.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1006169-47.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Advogado: 283948/SP - Rodrigo da Silva Gomes | Autor(es): Maria da Conceição de Almeida Gomes, Rafaela Coelho Lopes, Ruteh dos Santos Paschoal, C.C.F., Andre Luis Pachelli, T.K.P., Tarciano José da Silva, Suzana Aparecida Rocha de Campos Silva | Réu(s): Prefeitura Municipal de Indaiatuba, E.L.F., BV Financeira S, A Crédito, Financiamento, Investimento, M.M. | Advogado(s): 283948, SP, Rodrigo da Silva Gomes, 526557, Juan de Sousa Fernandes, 288867, Rosana de Carvalho, 513529, Juliano Rufini, 439786, Bernardo Santos Silva, 361322, Samuel Marucci, 341875, Marco Cesar Longo, 328137, Daniela Rossetto Fabris, 134701, Elaine Christina C Fernandes Checchia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:49
1049229-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049229-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio | Advogado(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio, Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517, Advogada: Luísa Nóbrega Passos, Cleber Fabiano Martim (OAB: 180554, Recorrido: Cleber Fabiano Martim, Advogado: Cleber Fabiano Martim, José Bernardo Junior (OAB: 259839, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Laura, Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 303537, 241261, 254517, 424142, 180554, 329180, 192240, 285577, 227204, 231478, 259839, 480021, 179566, 299520, 177272, 115202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261
28/07/2025 23:47
1011702-97.2018.8.26.0032
Nº Processo: 1011702-97.2018.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011702-97.2018.8.26.0032; | Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogada: | Advogado(s): Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 244960, 127610, 127204, 137391, 223099, 370705, 38956, 229407, 96398, 167469, 414638, 400440, 87284, 37495, 193557, 158291, 251438, 257296, 299002, 206383, 402196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1006445-34.2022.8.26.0038
Nº Processo: 1006445-34.2022.8.26.0038 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006445-34.2022.8.26.0038; Dano ao Erário; Apelante: CECY | Advogado: Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP); Advogado: Felipe Barbarini Sierra | Autor(es): Marcio Paulo Ferreira da Silva, Advogada: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478, SP), Apelado: Município de, Gustavo Rodrigo Barros, Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192, GO), Apelado: Município de Sumaré, Advogado | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogado: João Antonio Bueno, Souza | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Apelado: João Ferreira Primo, Advogado: Wellington Negri da Silva, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelado, Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 206964, 368584, 179431, 109824, 291117, 200103, 237006, 229720, 489767, 318615, 349610, 347478, 304825, 66192, 171261, 166291, 198291, 131033, 177631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1004932-88.2017.8.26.0302
Nº Processo: 1004932-88.2017.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004932-88.2017.8.26.0302; Ausência/Deficiência de Fiscalização; | Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: | Autor(es): Município de Jaú, Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535, SP), Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB, Andre Luis dos Santos Rodrigues, Advogado: Adauto Francisco de Oliveira (OAB: 227423, Apelado: Ceeteps | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Jonas Coimbra Della Tonia (OAB: 369124, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043, Apelado: Mba1 Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda., Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 223535, 208103, 369124, 197569, 329893, 227423, 227864, 398546, 200103, 212693, 409941, 211241, 189590, 195511, 472720, 302015, 203445, 365043, 228627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1001644-02.2024.8.26.0363
Nº Processo: 1001644-02.2024.8.26.0363 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1001718-50.2023.8.26.0538; Concurso Público | Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Renovias Concessionárias S/A; Advogado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471, PR), Advogada: Jéssica Agda da Silva Paoloni (OAB: 429991, SP), Apelado | OAB: 247302, 29038, 154267, 222713, 171101, 183031, 399037, 326186, 87284, 380085, 259080, 222185, 86090, 480288, 133196, 174564, 114460, 134164, 15471, 429991, 111684, 299002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471
28/07/2025 23:37
0017440-32.2020.8.26.0576
Nº Processo: 0017440-32.2020.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0017440- | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Antonio Augusto Mion, Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Advogado: Fabio Ribeiro | Advogado(s): Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelado: William Robson de Queiroz, Advogado: Daniel, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Laura Leite Marcelino, Advogado: Wellington Negri da, Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004, Interessado: Adriane Cecília Toscano, Advogado: Roberto Bispo dos | OAB: 20765, 147800, 463995, 351908, 182954, 326972, 238982, 237006, 126160, 296894, 67999, 235272, 279004, 247986, 255615, 305599, 310291, 324792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Antonio Augusto MionAdvogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765
28/07/2025 23:35
0006022-46.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0006022-46.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ito Diniz de Oliveira; Advogado: Wellington | Autor(es): Rivair Olavo da Costa, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Ronaldo Lopes Pontes, Valmir de Figueiredo, Apelante: Iarbas Rodrigues da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Vanildo Cassio da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva, Jose Alberto Marcondes Cassiano (OAB: 88578, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: Elidia Nunes Coelho Costa, Ana Cornelia Evaristo dos Santos (OAB: 243834, Interessado: Maria Borges da Silva, Maria Ferreira de Carvalho (OAB: 129983, Advogada: Ana Cornelia Evaristo dos Santos | OAB: 237006, 72194, 300912, 309771, 270807, 222002, 325343, 232421, 480289, 72514, 36454, 445632, 232496, 249757, 146247, 129983, 88578, 243834, 260551, 344424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rivair Olavo da CostaAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
28/07/2025 23:35