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1004119-56.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1004119-56.2024.8.26.0483 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Deivid Demore Corrêa (OAB: 488093/SP); Advogado: | Advogado(s): Thainá Quessada Longhi (OAB: 469599, SP), Advogada: Juliana de Aquino Fornazier Rangel (OAB: 243720, Apelado | OAB: 422427, 432105, 437583, 488093, 301341, 143911, 260448, 469599, 243720, 325828, 428213, 358141, 296466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thainá Quessada Longhi (OAB: 469599
31/07/2025 16:57
1000324-46.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1000324-46.2025.8.26.0244 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); | OAB: 238643, 517316, 226439, 310603, 274065, 360237, 410893, 444242, 137818, 359819, 189361, 500322, 303801, 490167, 263980, 286335, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:57
1000069-98.2025.8.26.0370
Nº Processo: 1000069-98.2025.8.26.0370 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: | Advogado(s): Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 318102, 102280, 29523, 198354, 182883, 124949, 148445, 200987, 186607, 360237, 407831, 344593, 334034, 107264, 279998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883
31/07/2025 16:57
1005116-63.2025.8.26.0302
Nº Processo: 1005116-63.2025.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as | Advogado(s): Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, SP), Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Ficam as, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 309909, 277971, 251353, 293203, 420995, 277675, 121613, 349111, 468566, 440481, 481667, 163116, 246728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909
31/07/2025 16:55
1002154-21.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1002154-21.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002154- | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); | Advogado(s): Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 391320, 308499, 368139, 71602, 452077, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 491722, 222773, 105648, 357043, 316471, 150163, 144865, 69062, 463662, 374882, 452322, 381505, 238643, 342920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139
31/07/2025 16:55
1055102-94.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1055102-94.2023.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 1055102-94.2023.8.26.0224; | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante, Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532, Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Corrêa (OAB: 299981 | OAB: 237006, 229720, 384684, 83480, 155277, 168557, 334554, 264290, 439786, 271598, 299981, 152532, 281675, 108117, 311564, 297216, 54926, 127155, 339868, 174564, 515540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
30/07/2025 22:43
1034036-52.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1003599-15.2023.8.26.0198
Nº Processo: 1003599-15.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003599-15.2023.8.26.0198; Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Ana Eliza Martinez | Réu(s): P. H. dos S. M. (Representado(a) por sua Mãe), Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431, SP), Reprtate: Jessica, Sheriston Braz Viana, Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087, Advogado: Rafael da Silva Stogar, ANA PAULA PELASSA MUXAGATA SANT’ANA, Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Advogado: Antonio | Advogado(s): Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Apelada: Maria Luiza Horta Mangeon, Advogado: Antonio Angelo Faragone, Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112, Apelado: Mauris | OAB: 171284, 62293, 122170, 422431, 332678, 427124, 44397, 209511, 189755, 237892, 102868, 453087, 318123, 180136, 20112, 41731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36
1001360-74.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1001360-74.2023.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001360-74.2023.8.26.0477; | Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063, SP), Apelado: Myrian Teresa Fortes Veiga Signorini, Advogado: Rodrigo, Rodrigo Vicente (OAB: 332316, Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803, Apelada: Marilia Fortes, Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 119851, 138675, 306531, 262462, 329178, 258038, 300237, 228398, 497681, 332202, 434748, 424063, 332316, 340803, 184416, 353693, 150248, 148712, 341537, 262666, 266950, 154087, 414151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063
30/07/2025 22:35
0000981-49.2011.8.26.0097
Nº Processo: 0000981-49.2011.8.26.0097 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes; Advogado: | Autor(es): Cirineu Silas Bitencourt, Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Petroleo Brasileiro S.a, Petrobras, Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121, RJ), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181 | Advogado(s): Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467, SP), Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes, Advogado, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Joao, Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745, Interessado: GISELMO CESAR DE ALMEIDA, Advogado: Wilson Braga, Fabio Cardoso (OAB: 202606, Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870, Invtante: Ricardo Muneo, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Apelada: Sueli de Oliveira Souza, Advogado: Paulo de La Rua | OAB: 216467, 234192, 62690, 86474, 229720, 237006, 253327, 282206, 119745, 273034, 208267, 202606, 158870, 37065, 93364, 238715, 240132, 59121, 328673, 314181, 157001, 272074, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cirineu Silas BitencourtAdvogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467
30/07/2025 22:31