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1500752-33.2025.8.26.0191
Nº Processo: 1500752-33.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029215- | Advogado: Madson Gomes Frazao (OAB: 20784/PE); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Requerido: São Paulo Previdência | Advogado(s): Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761, PE), Advogado: Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989, Advogado: Tiago, Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573, SP), Interessado: Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação | OAB: 410380, 999999, 20784, 21761, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 364573, 463155, 226901, 257460, 399230, 456692, 256193, 114291, 358997, 377240, 146005, 389209, 166291, 171669, 319436, 172926, 283439, 184843, 111438, 470296, 226359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761
26/07/2025 03:20
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2147480-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147480-74.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Jheizon Trevizan Geronimo e outros; | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Fabiana Santos Pacheco (OAB: 437522, Advogada: Gabriela Rogerini Barricheli (OAB: 491050, Advogado, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992, Interessado: Mary Angelica Grosso Berribili | OAB: 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 463992, 454209, 437522, 491050, 146743, 168735, 106041, 140789, 172926, 283439, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693
26/07/2025 02:45
1023578-44.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1023578-44.2022.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Advogado(s): Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, SP), Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | OAB: 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664, 245518, 463994, 463992, 480147, 181057, 137409, 20626, 140667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
1027542-72.2020.8.26.0196
Nº Processo: 1027542-72.2020.8.26.0196 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP); Agravado: Taipé | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 205495, 197021, 376179, 217992, 207182, 329172, 172926, 417520, 482492, 327526, 407051, 481667, 147129, 335594, 251616, 163569, 425693, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2147291-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147291-96.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Agravado: Município de Ourinhos; Advogado: | Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655 | OAB: 228258, 274066, 302801, 181744, 312847, 264902, 428252, 32599, 327444, 277998, 183172, 423656, 152689, 166229, 373802, 251616, 244974, 160655, 269577, 260143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
26/07/2025 02:45
3007163-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3007163-09.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1005095-63.2025.8.26.0019; Tratamento | Advogado: Jorge Roberto Bastos Marão (OAB: 290268/SP); Interessado: Municipio de Americana; Advogado: | OAB: 329164, 290268, 434591, 329172, 163569, 153334, 22207, 97477, 480147, 249588, 329300, 86799, 251616, 158260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:00
2162030-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2162030-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009433-43.2024.8.26.0269; | Advogado: Leonardo Migliatti Zago (OAB: 409201/SP); Advogado: | Advogado(s): Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Antonio Thiago Dantas da Silva (OAB: 503221, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 409201, 108429, 217992, 480288, 217521, 304046, 318925, 503221, 32967, 172926, 148587, 246387, 174028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288
26/07/2025 02:00
2161939-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161939-81.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1036013-55.2019.8.26.0053; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Daniel Brasilio Mendes; Advogado: Victor Del Ciello | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 32599, 428252, 228743, 202139, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 172926, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545, 132203, 164876, 154044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
26/07/2025 02:00
2160005-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160005-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004685-36.2024.8.26.0408; Gratificações | Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Advogado: Ivan Serra Braga (OAB: 459130/SP); | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392562, 295891, 459130, 255730, 333527, 276810, 289501, 121011, 327797, 357563, 258805, 252636, 480151, 347567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501
26/07/2025 01:58