Consulta de Processos

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006412-22.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); | Advogado(s): Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio, Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502, Agravado: Carrefour Comercio, Industria Ltda, Advogado, Agravado: Carrefour Comércio, Indústria Ltda | OAB: 173273, 65444, 120813, 163569, 171284, 165504, 171103, 177999, 228657, 156680, 138481, 222502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006395-83.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Agravado: Maria Josepha Cassante Lui, Advogado: Manuel dos Santos, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Agravado: Aparecida de Jesus Rodrigues, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774, Advogado: Mario Rangel | OAB: 20765, 147800, 332789, 163569, 335564, 277998, 329172, 373807, 15751, 196774, 179603, 19238, 10564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006374-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000940-45.2025.8.26.0624; Gratificações | Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Cleusa Antonia Restivo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: | Advogado(s): Ricardo Marchi (OAB: 20596, SP), Agravado: Leni Garcia, Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596, Agravado | OAB: 20596, 335564, 217992, 480137, 234218, 199495, 163569, 300902, 65444, 301497, 277998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144132-48.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010072-47.2024.8.26.0344; REMUNERAÇÃO; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Margarete Oliveira de Araújo Santos, Advogado: Mauro Del Ciello, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Interessado: Antonio Faria da Costa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 428252, 172926, 373787, 435788, 122406, 66213, 259080, 475237, 432283, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000574-21.2025.8.26.0075 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1002167-81.2025.8.26.0297; | Advogado: Washington Luis da Silva (OAB: 358848/SP); Advogado: Antonio Rulli | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Interessado: Agroquímica Brasinha Ltda Me, Gesner Augusto Scheleider (OAB: 96604, PR), Advogado: Fabriccio Petreli Tarosso (OAB: 31938, Ficam as, Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520, Agravante: Rene Francisco Freirede Carvalho, Advogado: Cidiney, Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401, Interessado: Joaquim Pereira, Advogado | OAB: 358848, 172507, 110053, 114839, 167722, 217562, 219437, 63061, 326493, 475187, 97151, 109247, 96604, 31938, 24017, 142247, 139520, 205716, 22401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144235-55.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravante: | OAB: 259080, 307859, 473100, 290219, 480147, 163569, 476947, 222185, 181735, 475237, 432283, 29753, 30150, 386650, 45305, 45186, 97151, 267064, 287570, 133551, 480138, 32599, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006382-84.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/ | Advogado(s): Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225, SP), Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920, PE), Advogado: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051 | OAB: 301498, 104505, 286384, 420534, 199495, 163569, 154738, 260447, 211050, 187225, 224695, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478, 139520, 22401, 131615, 205688, 480137, 480288, 481667, 407051, 480138, 77001, 19449, 174384, 306599, 424351, 267784, 240970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004479-17.2025.8.26.0269 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 477551/SP - Juliana Teixeira Perez Vieira Gomes | Autor(es): M.C.R.G., Luciana de Souza Silva Barbosa, Virginia Maria Vieira da Costa Epp, Glaucia Rolim de Almeida, A.C.F.I., Cássio Eduardo Molina Pereira, Marcelo Henrique Machado | Réu(s): U.E.S.P.F.E.C.M., Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Antonio Carlos Kurnick Junior, SPPREV, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, M.M.R., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA | Advogado(s): 477551, SP, Juliana Teixeira Perez Vieira Gomes, 469525, Marcos de Almeida dos Santos, 436008, Ana Carolina Machado Santos, 347465, Caroline Scudeler de Moraes, 328239, Marcos Leandro Pedroso de Morais, 407631, Luiz Otavio Villar Albino, 237919, William Robert Nahra Filho, 226657, Flavia dos Reis Silva, 489595, Matheus Henrique Aleixo de Proença, 119116, Odair Minali Junior, 481238, Johny Robson Waldow Sota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11