Consulta de Processos

Nº Processo: 1062886-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Fabiana Leonel da Silva, E.D.B., Etek Novared Brasil Ltda, Maria Angelica Loria Marcucci, Élide Filomena Pereira, Rochelane de Almeida Avila, Lucas Camargo de Oliveira, Alexsandro dos Reis Guimaraes, Sérgio da Silva Antunes, Fabiano Nascimento de Souza, Sueli Alves Moreira Magalhães | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 477930, Maria Beatriz Silva de Almeida, 260906, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 68635, RJ, MOACIR PEREIRA COUTINHO, 375203, Alberto Neves de Souza, 251353, Rafael Baruta Batista, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro, 518534, Matheus Gomes de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061920-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Marco Antonio Galvao, Márcio Vinícius Costa Carneiro, Amaury da Silva Seixas, Fernando Dias de Souza Almeida, Reinaldo Rodrigues de Jesus, Aparecida Mei Mingrone Klimas, Norberto Aparecido de Souza Munhoz, João Batista da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 482268, Genilson Luiz Gomes Camelo, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 376626, Fernando Dias de Souza Almeida, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 474937, Marcos Roberto Tavares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000076-07.2025.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Ficam as | OAB: 350725, 424420, 437036, 419717, 389475, 523826, 381442, 438779, 356647, 298864, 277675, 511059, 164723, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051129-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 377145/SP - Andre Marques Martins | Autor(es): Eugenio Carlos Barboza, Fernanda dos Santos Cardoso, Ana Paula Souza Melo, Paulo Bigolin, Vanessa Cristina Nitsche Pereira Urquiza, Marcel José de Barros, F.A.C.B., Ricardo Henrique Gomes, Maria do Carmo Alves de Souza, Vinicius Simões Marques | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Município de Ribeira do Pompal, Ba, Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo ? Der, sp | Advogado(s): 377145, SP, Andre Marques Martins, 59899, Eugenio Carlos Barboza, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 400904, Eliseu Inacio da Silva, 464531, Pamela Nogueira de Souza Silva, 527248, Mariéli Laís Sarti de Almeida, 375203, Alberto Neves de Souza, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 354507, Eder Severo de Oliveira, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109731-34.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto | OAB: 421345, 406047, 233191

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201242-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alyne Basilio de Assis | OAB: 177936, 254482, 334766, 195545, 84016, 200103, 163569, 274894, 297065, 317521

Nº Processo: 0001072-68.2024.5.09.0660 | Advogado: LUCIANO GOMES DA SILVA(OAB: | Ação: LTDA - ME | OAB: 17076, 24370, 55580, 35460, 22104, 21667, 127609, 65111, 65405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região