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1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0000495-19.2024.5.23.0008
Nº Processo: 0000495-19.2024.5.23.0008 | Advogado: - KEYTHI LARA LEISMANN (OAB/MT 24660) ADVOGADO - Heber Aziz Saber (OAB/MT 9825) | Ação: MORENA DE PARCERIA E RECORRIDO - J.M.S. MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA | Advogado(s): KEYTHI LARA LEISMANN (OAB, MT 24660) ADVOGADO, Heber Aziz Saber (OAB, MT 9825), STELLA RENATA GABRIEL HASSE (OAB, MT ADVOGADO, MARIANNA BARROS SABER (OAB, MT 19452), ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA ADVOGADO, DAVID DA SILVA BELIDO (OAB, MT 14619), FATIMA LUIZA FRASSON DA SILVA (OAB, MT RECORRIDO, BC2 INFRAESTRUTURA S.A., MIZAEL DE SOUZA (OAB, MT 16842) ADVOGADO, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI 1ª Turma, JESSIKA ORACIO SILVA (OAB, MT 21888), ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA 1ª Turma, JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR (OAB, MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, CELIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB, SP 254255) RECORRIDO, VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), ME | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA BEZERRA VELOSO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO 6893), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, REGIANE GONCALVES VIEIRA SIQUEIRA DE | OAB: MT 24660, MT 9825, MT 19452, MT 14619, MT 18618, MT 15165, MT 16842, PR 27171, PR 65439, SP 228038, MT 21888, MT 8777, MT 3611, MT 9643, MT 23701, SP 254255, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: KEYTHI LARA LEISMANN (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA BEZERRA VELOSO
10/08/2025 02:20
0000766-94.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0000766-94.2023.5.09.0091 | Advogado: - MAURICIO GUIMARAES (OAB/PR 50417) RECORRENTE - EMERSON HEITOR MARTINS | Advogado(s): MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417) RECORRENTE, EMERSON HEITOR MARTINS, RUBENS LUIZ HAIDUKE (OAB, PR 54444) ADVOGADO, DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB, SC 45573), RONALI DE LIMA RECH (OAB, PR 71407) BANCARIOS DE C MOURAO, JANE SALVADOR (OAB, PR 22104), GUIZELA DE JESUS OLIVEIRA (OAB, PR 64516) 35460), LEONARDO REICHMANN MOREIRA PINTO AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO (OAB, PR 33180) 95556), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB, SC 7688) ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, PR 33180) PERITO, FATIMA LOPES DOS SANTOS, SC 7688) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA SANTOS, Desembargador do Trabalho CLAUDIA CRISTINA ADVOGADO, PATRICIANE KELY DONIZETTI LOPES (OAB, PR, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO, JARBAS JORGE D AGOSTINI (OAB, GO 47822), Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU AGRAVANTE, SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO | OAB: PR 50417, PR 54444, SC 45573, PR 71407, PR 22104, GO 47822, PR 65116, PR 28820, PR 64516, PR 42141, PR 54896, PR 33180, SC 7688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MAURICIO GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA SANTOS
10/08/2025 00:36
1002160-58.2024.5.02.0066
Nº Processo: 1002160-58.2024.5.02.0066 | Vara: do Trabalho de São Paulo 81ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) | Autor(es): VINICIOS DE SOUSA BEZERRA REQUERENTE, MARIA DAFNE LIMA DA MOTA, REGINALDO ROBERTO MIGUEL RECLAMANTE, ROBERTO SIMOES DE AZEVEDO, CAMILA ALVES DOS SANTOS PENICHE, CHRISTIANE APARECIDA ROCHA QUIRINO ATOrd 1000001, 87.2025.5.02.0073, RUBIA FERREIRA SANT ANA RECLAMANTE, JULIARA MARIA CICERONI, VALDINA APARECIDA ROCHA QUIRINO DIAS ADVOGADO, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176), FELIPE SANTOS SOARES DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Réu(s): AMBEV S.A. RECLAMADO, RFM CONSTRUTORA LTDA, TRANSPORTES IMEDIATO S, A RECLAMADO, TEGRA INCORPORADORA S.A., INBRANDS S.A REQUERIDO, U.C SPA E BELEZA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB, SP 167629), FUND INST TECNOL DE OSASCO ADVOGADO, NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 406572), PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CYRELA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, EDUARDO DAVID (OAB, SP 391801), DI MARMORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ADVOGADO, RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA, EPSON CONSTRUTORA LTDA ORDENADO, BREDA LOGISTICA LTDA | Advogado(s): FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025), KLEBER DO AMARAL MOREIRA (OAB, SP 285705) ADVOGADO, JOSILENE ARLINDA DA ROCHA (OAB, SP 392014), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB, SP 376007), DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, SP RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SP, SP 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, SP ADVOGADO, SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756), GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 361645), SP 361645) ATSum 1000002, 62.2025.5.02.0044, SP 361645) 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, SP 361645) RECLAMANTE, ALEXANDRE CRISTOVAO DE OLIVEIRA, CYNTHIA ABOARRAGE MELGES (OAB, SP 286500) ORDENANTE, VANDERLEI DOS PASSOS | OAB: SP 247666, SP 193025, SP 285705, SP 392014, PR 34146, SP 376007, SP 167629, SP 307176, SP 173477, SP 70756, SP 361645, SP 406572, SP 286500, SP 391801, SP 394543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:17
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000771-66.2022.5.22.0002
Nº Processo: 0000771-66.2022.5.22.0002 | Advogado: - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADA - LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADA, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES ADVOGADA, CLAUDINEI PAULO CAUS Ordem: 56, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, CLAUDINEI PAULO CAUS RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ELINE, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR DE MOURA RECORRENTE, EVA FORTES DA COSTA E SILVA, PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 55, MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MANOEL EDILSON CARDOSO MARIA CARVALHO LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADARelator: MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 55
10/08/2025 00:07
0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45