Consulta de Processos

Nº Processo: 1044338-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Ialon Aonso Zamproni Machado, Marcos Roberto Colaço, Charles Alves de Sousa, Nivaldo Melo dos Santos, Andreia Frederico Todeschini Correa, Thiago Johnny Matos, Hoacy Silva de Lima, Anderson Lopes Ferreira, Jose Claudio Melo da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 257786, Leandro Minhon Villa Nova, 262218, Dennis Rondello Mariano, 482888, Ana Claudia de Souza Oliveira Alves, 215907, Roberto Luis Rodrigues Ruela, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 527120, Bruno Oliveira do Rosario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043807-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Fernanda Sueli Silva, Roberta Silveira Esperidião, Patrícia Mara Lopes Vasconcellos Pereira, Jessica Gonçalves Rocha Lopes, Rogerio Augusto de Oliveira, Cristiane Cabral de Barros, Mario Augusto Martins Neto, Luiz Gonzaga Alves | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 45794, SC, Roberta Silveira Esperidião, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 460489, Bruna Helena Santos Guimaraes, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 145669, Walter de Souza, 422293, Cindy Moura Vaz, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001728-16.2025.8.26.0024 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 432187, 215392, 251353, 457906, 487794, 480425, 518724, 343418, 392160, 517316, 238643, 381096, 153959, 399846, 445686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052843-23.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Recorrido: | OAB: 262694, 439004, 376054, 275215, 100406, 299562, 234902, 501328, 373327, 388524, 507355, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016999-12.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Diego Bulyovszki Szoke (OAB: 329054/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518, SP), Advogada: Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386, Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171, Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 244577, 329054, 403491, 403964, 468829, 327433, 349454, 316518, 356386, 122767, 312171, 294160, 441317, 492049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045958-56.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Giovane Pereira Guerra, Carlos Alves de Oliveira, Carmem Lucia Marcos Manco, ELEKTRO REDES S.A., Lilian Farah, Ana Maria Machado Pires, Paula Donizete Rezende, Maria Carolina Soares Fraga, Alciberto Arenas Junior, Janete Magalhães de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 428252, Victor Del Ciello, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 318833, Tales Cunha Carretero, 533601, Juliana Tomaselli, 251169, Joaquim Cesar Leite da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018848-86.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Joao Luiz Alves; Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | Advogado(s): Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, SP), Recorrido: Joao Luiz Alves, Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | OAB: 459559, 193534, 444107, 107972, 351682, 304919, 176385, 338189, 413206, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018254-41.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018254-41.2023.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP) | Réu(s): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Ficam, Jose Antonio Faria, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 198372, 421223, 360724, 91121, 463998, 178954, 304797, 19353, 139244, 278437, 457388, 154721, 247504, 172007, 192862, 236623, 249623, 214264, 259678, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: o: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 956 | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11