Consulta de Processos

Nº Processo: 0010936-81.2017.5.03.0163 | Advogado: DR. LUIZA MAGALHAES Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO | OAB: 104636, 372530, 149014, 194599, 214918, 82246, 113793, 29340, 152049, 251131, 188301, 183271, 317272, 143171, 66165, 299594, 164602, 283350

Nº Processo: 0010782-90.2021.5.03.0044 | Advogado: DR. JEAN CARLOS BORGES Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO | OAB: 48455, 29340, 4641, 513, 12200, 3141, 130718, 100887, 138466, 108176, 200836, 61051, 143171, 299594

Nº Processo: 0001018-26.2011.5.15.0132 | Advogado: DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO | OAB: 7678, 2736, 143171, 147478, 299594, 181615, 128142, 178083, 20861, 157840, 194793, 5360

Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo

Nº Processo: 1518642-28.2024.8.26.0576 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): A.C.V.S.P. | Réu(s): M.D.C.L. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1056011-16.2024.8.26.0576 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 357243/SP - Homaile Mascarin do Vale | Autor(es): L.A.N., B.F.C.F.I., G.H.P.A., Bruno Henrique da Silva Pinhati, Isaias Carvalho Guimarães, D.S., Umbilino Oliveira Neves, Marcos Vinicius de Oliveira, Maria Aparecida Correa, Elza Maria da Silva Colla, Lig Gás Rio Preto Ltda | Réu(s): A.A.R.B., L.E.N., H.L.C.R., Luis Rogério Lopes Pereira, Hedge Assessoria Financeira Ltda., L.M.A., Banco Inter SA, Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar, Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico, Gilcimar Dutra | Advogado(s): 357243, SP, Homaile Mascarin do Vale, 106374, Carlos Adalberto Rodrigues, 226657, Flavia dos Reis Silva, 409422, Tamires Rodrigues Meniti, 247224, Marcio Paschoal Alves, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 256340, Rogerio Kairalla Bianchi, 145665, Umberto Cipolato, 242054, Rodrigo Correa Nasario da Silva, 103108, Maristela Pagani, 218246, Fabio Junio dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029790-59.2025.8.26.0576 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): V., Antonio Salvador, Gisele Aline Numer, Antônio Fabiano Daga, Samira Kfouri Bueno, William Loreilhe da Cruz, Willian Marques da Silva, Lauro Cerico, S.G.P.A. | Réu(s): E.L.S., Banco Societe Generale Brasil S.a. Bsgbcacique, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Usina Itajobi Ltda Açúcar, Álcool, S.C.A. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 486781, Adenilson de Morais Luca, 296466, Julia Revelles Laude, 457906, Valdeci Silva Junior, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 127380, Angela Villa Hernandes, 279274, Giovani Cesar Casaroli, 289323, Fabio Herminio de Martin, 336785, Marco Antonio Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521652-46.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): RUMO MALHA PAULISTA S.A., Andrea Aparecida Zilli Moreno, I.G.M.S., Wilson Menezes de Camargos, Tiago Souza Silveira | Réu(s): JOSE BATISTA MIRO, Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., O.C.F.I., Banco BMG S.A., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, Setpar Emaisincorp 126 Bady Bassit Empreendimentos Imobiliarios Ltda, MGW Ativos Fundo de Investimento Direitos Creditórios Não, Padronizados | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 266894, Gustavo Gonçalves Gomes, 401376, Mateus Luiz Caobianco, 406457, Guilherme Alves Martins, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 380425, Augusto Stuchi Romera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11