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0001013-93.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001013-93.2024.5.08.0115 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 0001225, 84.2024.5.08.0125, PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB, PA 9401), PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) MSCiv 0000071, 81.2025.5.08.0000, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF Gab. Des. Marcus Maia | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616), Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB, PA 3882), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS | OAB: PA 17523, PA 29687, PA 12342, PA 3882, PA 9401, PA 12614, PA 17381, PA 9167, BA 26639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616)
10/08/2025 03:49
0000403-55.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0000403-55.2024.5.08.0009 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - JOAO RODRIGUES DA SILVA | Ação: 8018/PA) | OAB: 15408, 12572, 11606, 3237, 7803, 17389, 31005, 12902, 16248, 28616, 32951, 20151, 27050, 15338, 28562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0000917-45.2024.5.08.0126
Nº Processo: 0000917-45.2024.5.08.0126 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA | Ação: - UDE | OAB: 28616, 21994, 16166, 26819, 13794, 242714, 11221, 19339, 928, 1773, 4011, 34312, 884, 11341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0000002-25.2025.5.08.0008
Nº Processo: 0000002-25.2025.5.08.0008 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) TERCEIRIZACAO LIMITADA | Ação: LIMITADA | Autor(es): JOSELIA DE JESUS BARBOSA ATOrd 0000002, 22.2025.5.08.0106, RUI CARLOS DA SILVA SOARES, PRISCILA DANIELE ARAUJO CHAVES, MIZAEL DA SILVA, GILVANA DO SOCORRO ALMEIDA COSMETICOS SA, WILLIAM JOHN PONTES DA SILVA RECLAMADO, D C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE | Réu(s): AMAZON ESQUADRIAS LTDA, EPP RECLAMANTE, ALLYCE DA SILVA PEREIRA, LIMA FLORESTAL NAVEGACAO E MADEIRAS ADVOGADO, ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB, PA 20055), TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDA VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMANTE, JHONATA SOUSA ATAIDE, GEANE LORENA DE MORAES ALEXANDRINO ATOrd 0000002, 10.2025.5.08.0110, QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E ATSum 0000003, 04.2025.5.08.0010 | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) TERCEIRIZACAO LIMITADA, AP 5191), AP 5191) ATOrd 0000002, 25.2025.5.08.0008, AP 5191) 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, AP 5191) RECLAMANTE, FABIO VALERIO NUNES NEVES, AP 5191) ADVOGADO, NELSON TOURINHO TUPINAMBA, AP 5191) (OAB, PA 17432), AP 5191) RECLAMADO, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, AR, PA, AP 5191) ATSum 0000002, 31.2025.5.08.0103, AP 5191) VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA, JULIANA LEITE MATOS (OAB, PA 36308) VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB, SOCRATES ALEIXO SILVA (OAB, PA 20930) ATSum 0000002, 89.2025.5.08.0116, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ATOrd 0000002, 92.2025.5.08.0115, ALINE SIMOES MACEDO DE MACEDO (OAB, SP, LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO (OAB, PA 5789), ARIOLINO NERES SOUZA JUNIOR (OAB, PA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA | OAB: AP 5191, PA 17432, PA 20055, PA 36308, PA 20930, PA 33248, PA 17523, PA 5789, MT 27551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:30
0001072-51.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001072-51.2024.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPA | Autor: - CARLOTA DE ALMEIDA MACHADO | Advogado: - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, PA 33479) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, MICHEL SANTOS BATISTA (OAB, PA 18712) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, THAISE DA COSTA DE ARAUJO (OAB, PA 25714) IMPETRANTE, INSTITUTO MOV RIO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS VELLOSO FILHO, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS Seção Especializada II, RJ 254430) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, AP SIROTHEAU CORREA BRAGA, WEBER COUTINHO FERREIRA (OAB, PA 18266) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO MSCiv 0000019, 85.2025.5.08.0000, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17523, PA 33479, PA 18712, PA 25714, RJ 225630, RJ 254430, DF 513, PA 18266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
10/08/2025 03:30
0000013-30.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000013-30.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMADO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): LUCIANO SOUZA DE ALMEIDA RECLAMANTE, EDISSON DA SILVA PESSOA JUNIOR, NAICON SOARES ALVES, JOAO VICTOR CARVALHO SILVA RECLAMADO, MIX ENGENHARIA LTDA, RENE DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA EVANETE SOARES FALCON, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMADO, DEUTES MARIA CASAGRANDE, JOSE DE SOUSA ALMEIDA S, NELI MONTEIRO MACEDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ATOrd 0000013, 30.2025.5.08.0210, TAUA BRASIL PALMA S.A 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RODRIGUES REZENDE MAGAZINE, COMERCIO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, A VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, G.V.M.F. GOMES COMERCIO DE ARTIGOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS ATOrd 0000014, 42.2025.5.08.0201, ISMACON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMADO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, MARIANA COLETA SCHNEIDER (OAB, PA 35387), SIMONE DE SOUSA JANSEN (OAB, PA 36077) ATOrd 0000013, 30.2025.5.08.0113, ELISANGELA DA SILVA (OAB, MT 33255), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) ATSum 0000013, 21.2025.5.08.0116, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ATOrd 0000014, 51.2025.5.08.0101, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA, BRUNA CAROLINA DOS SANTOS GUEDES RECLAMADO, MARK'S ENGENHARIA LTDA, BA 78102) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | OAB: PA 12614, PA 35387, PA 36077, MT 33255, MA 14427, PA 18155, BA 78102, PA 31310, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0001506-52.2024.5.08.0121
Nº Processo: 0001506-52.2024.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Ação: - UDE ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Autor(es): YSAIAS CARDOSO CARVALHO ENERGIA S.A., GENILSON DE SOUSA SILVA ATOrd 0001581, 91.2024.5.08.0121, MARIA LENI AMANAJAS CORDEIRO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, LAZARA DO SOCORRO MARTINS FERREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, GILMAR MARTINS ROCHA DA SILVA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Réu(s): AGROTERRA SERVICOS E LOCACOES DE ATOrd 0001570, 62.2024.5.08.0121, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMANTE, DIVALDO PIRES RAMOS, TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, A ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, TAUA BRASIL PALMA S.A ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ESTADO DO AMAPA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, ESTADO DO AMAPA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, MARIA VALERIA DA SILVA BORGES | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0001583, 61.2024.5.08.0121, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECLAMANTE, J.B.C.B., AP 928) ADVOGADO, EDERSON MACEDO SIMOES (OAB, PA 36789), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, A.M.T.M.C.E.C., AP 5759) ATOrd 0001618, 60.2024.5.08.0205, AP 928) | OAB: PA 12614, PA 17523, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 36789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000009-84.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000009-84.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 34303) RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): JORGE JARDEL MARTINS GUERREIRO ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, ADONIL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, GILENO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EDER CASTRO PANTOJA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Réu(s): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DA EDUCACAO, UDE, MUNICIPIO DE SANTAREM, REAL TERRAPLENAGEM LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EMBARGANTE, GLAUBER SARADAN CONDES BARBOSA, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, PA 34303) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE (OAB, PA 27581) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) 13757), MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ETCiv 0000010, 90.2025.5.08.0205, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ROGERIO CAMPOS DA COSTA, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP ADVOGADO, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (OAB, AP 795), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, FRANCISCO DOS SANTOS MOURA | OAB: PA 34303, PA 27581, PA 17087, PA 33663, AP 1773, PA 17523, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 609, AP 4468, AP 795, PI 15987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000005-80.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000005-80.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - TAIANNY CAMPOS DE MORAIS AGUIAR DE OIS ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614) | Autor(es): TULIO ATYLLA PEREIRA DE SOUSA, JOAREZ SILVA DO NASCIMENTO 4187), DENILSON MAGALHAES DE SOUSA RECLAMADO, R N DE CAMPOS LTDA, MARCOS HENRIQUE MARINHO RODRIGUES ConPag 0000005, 32.2025.5.08.0120, ANTONIO DE CARVALHO PACHECO NETO, DENILSON MONTEIRO VALADARES RECLAMADO, ABREU E SANTOS ODONTO LTDA, ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA | Réu(s): AGROPALMA S, A ATSum 0000005, 50.2025.5.08.0114, BEMAVEN S.A 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, K O DE SOUZA SERVICOS GERAIS RECLAMANTE, GILBERTO WILLIAMS SANTOS DIDIER, MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO, LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB, RJ 130887), MAJOVIPE COMERCIO DE ALIMENTOS, EIRELI, CURSO EXEMPLO S, S LTDA, EPP CONSIGNATÁRIO, MARCELO RIPARDO AMARANTE, MESSIAS SOARES DA COSTA, MESSIAS SOARES DA COSTA LTDA ATOrd 0000005, 26.2025.5.08.0122, MONNICA D. A. DE CASTRO, EPP 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMANTE, ANDERSON CASTRO CONCEICAO | Advogado(s): TAIANNY CAMPOS DE MORAIS AGUIAR DE OIS ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA RECLAMADO, CGB ENERGIA LTDA, IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933), LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) ATOrd 0000005, 65.2025.5.08.0109, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, PA ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ATOrd 0000005, 92.2025.5.08.0003 | OAB: PA 12614, MA 21996, AP 3664, GO 39343, PA 37933, PA 18701, RJ 130887, PA 22687, PA 14737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000859-11.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000859-11.2024.5.08.0201 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB, PA 28616), ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992) ROT 0000859, 11.2024.5.08.0201, FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB, MA 3ª Turma, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO, UDE, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB, PA, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 2ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE | OAB: PA 28616, PA 25992, PA 36604, GO 27386, PA 22260, PA 27929, PA 2309, AP 3840, RS 50525, PE 32783, PA 12614, PA 34000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
10/08/2025 03:15