Consulta de Processos

Nº Processo: 0004779-57.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Advogado: - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): J.C.M. CumSen 0001020, 68.2023.5.10.0017 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 4, DISTRITO FEDERAL 155), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, DIULLY KETHELLYN LOPES DA TRINDADE 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA (OAB, DF (OAB, DF 51712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 3, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 14 | OAB: DF 40271, SC 67420, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000679-90.2024.5.10.0022 | Advogado: - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS PASSOS (OAB, DF 15523), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 38809), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 48468), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF AGRAVANTE, PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF (OAB, DF 40003), GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, FRANCIELLY MENDES GONCALVES (OAB, DF, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS RORSum 0000693, 37.2024.5.10.0002, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA ROSARIO PIRES, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, MG 130841) ADVOGADO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF 26887), DF RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA 2ª Turma, DF 65089) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS LEITAO MARTINS, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE, LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma | OAB: DF 15523, DF 28077, AM 3540, MG 130841, PA 13959, DF 40003, MT 11898, DF 65089, DF 36129, DF 39537, DF 26887, DF 36467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000524-53.2024.5.10.0001 | Advogado: - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, MUNICIPIO DE PALMAS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, DEIVID BATISTA DA SILVA, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) ADVOGADO, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837), PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ROT 0000548, 24.2024.5.10.0020, RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP Desembargadora Elke Doris Just, SWISSPORT BRASIL LTDA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), DF, DF 2ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA | OAB: TO 8836, GO 17139, TO 11845, SP 294953, DF 36467, TO 12087, DF 24801, DF 60821, DF 10424, SP 406793, DF 30391, DF 64837, DF 36563, SP 117756, DF 38198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000856-85.2022.5.10.0002 | Advogado: - EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57842) SOUZA PAVAN | Advogado(s): EDER FERNANDO DA SILVA (OAB, DF 57842) SOUZA PAVAN, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201) HOSPITALARES, EBSERH, RAQUEL DE SANTANA ROCHA (OAB, SE 12470) ADVOGADO, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, WANICELIA GONCALVES GOMES (OAB, SE 5558) 29485), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, DF 29485), DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404) (OAB, AL 9111), LUCIANO DA CAS SIMA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 41404) ADVOGADO, ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 9546), LUCIANO DA CAS SIMA RECORRIDO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, ROBERTA FERREIRA REIS (OAB, DF 27280), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ROT 0000966, 39.2022.5.10.0017 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | OAB: DF 57842, DF 53025, DF 73201, SE 12470, SE 5558, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 29485, DF 41404, RS 54193, DF 25136, DF 13454, DF 9546, DF 5369, DF 27280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0127700-44.2008.5.10.0011 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) AGRAVANTE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, TERSON RIBEIRO CARVALHO (OAB, DF 11195) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA (OAB, DF, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) FUNCEF, LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO, MARIZA MENEZES GOMES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, BENTO ALVES DA COSTA FILHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AP 0000989, 68.2011.5.10.0017, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, PB 17915, DF 34841, MT 11898, DF 11195, DF 28501, DF 12409, DF 28436, DF 25034, DF 20182, DF 14196, DF 26414, DF 17020, DF 16686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000185-63.2025.5.10.0000 | Advogado: - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): R.A.T. Precatório, OJC, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, L.E.S.C.L. REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, C.G.R. AGROPECUARIA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DISTRITO FEDERAL Precatório, OJC, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB, DF, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF 24386), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 11056), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) Secretaria de Precatório, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF DISTRITO FEDERAL METRO DF, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000189, 03.2025.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | OAB: DF 44747, DF 24386, DF 28423, DF 61191, DF 43863, DF 37226, DF 34380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000183-93.2025.5.10.0000 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO ADVOGADO - LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB/DF | Autor(es): E.B.R.D.R.F. 39371), M.F.L. 40272) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), UNIÃO FEDERAL, DF RPV 0000183, 93.2025.5.10.0000 | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precatório, OJC, ANDRE ROGERIO GRACA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES ADVOCACIA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO 29655), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO HOSPITALARES, EBSERH, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, DF 12854), INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO (OAB, SP 189181), DF (OAB, DF 47067), TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) 29485), EVERTON JULIANO DA SILVA, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precat 0000184, 78.2025.5.10.0000, ANDRE ROGERIO GRACA Secretaria de Precatório, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES REQUERENTE, S.L.V., GO 43227), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, EVERTON JULIANO DA SILVA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, DF 33438) | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF | OAB: RS 66206, DF 12854, SP 189181, DF 47067, GO 29655, AL 9111, MS 12442, GO 43227, DF 21269, DF 33438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001094-58.2023.5.10.0006 | Advogado: - LOYANNE CHRISTINE MARTINS DE LEMOS RECORRENTE - B.B.S. | Advogado(s): LOYANNE CHRISTINE MARTINS DE LEMOS RECORRENTE, B.B.S., PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA (OAB, DF ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) (OAB, DF 32184), MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, EDVAL FREIRE JUNIOR (OAB, BA 14405) ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO (OAB, MARCELA CALDEIRA DE SOUZA MAIA ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), RAQUEL VASCONCELLOS DE ARAUJO PEREIRA 28615), FERNANDO JOSE HIRSCH (OAB, SP 164164) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) 33139), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RORSum 0001101, 05.2023.5.10.0021, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargadora Flávia Simões Falcão, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) | OAB: DF 72724, DF 7772, PR 68339, DF 40301, DF 32184, DF 5166, DF 34184, DF 71810, DF 70169, DF 39473, DF 11776, BA 14405, DF 39757, DF 54401, DF 43661, SP 164164, DF 1441, SP 401340, SP 464019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001436-87.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF | Advogado: - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR LTDA - ME | Ação: ALMEIDA VIEIRA (OAB/SP 302778) | Autor(es): SARAH ROMEIRO APORANA RIBEIRO ADVOGADO, LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB, DF, LEANDRO RAIMUNDO DE SOUSA ADVOGADO, NARA REGINA DA MATTA MACHADO, ANDERSON MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR | Réu(s): SOCIEDADE DE CLINICA MEDICA S, S 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO, YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB, GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA 55024), DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E, BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI 20030), INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA (OAB, SP 302778) | Advogado(s): LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR LTDA, ME, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) CumPrSe 0001436, 87.2024.5.10.0021, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) RECLAMANTE, DONIZETH GOMES DE OLIVEIRA, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250), ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA (OAB, DF 54398), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) (OAB, DF 65666), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECLAMANTE, ESTHEFANY MESSIAS GUIMARAES, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, VITOR LEVI BARBOZA SILVA (OAB, DF 52587), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, ANDRESSA CORDEIRO SILVEIRA (OAB, MA, CAROLINA FERREIRA CAMARGO (OAB, DF 51060) ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA | OAB: SP 302778, DF 31532, DF 36563, DF 10424, SP 162343, DF 39883, DF 52250, DF 43040, DF 54398, DF 56300, DF 11714, DF 52766, DF 65666, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 52587, DF 57157, DF 31272, DF 51060, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001389-43.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DISTRITO FEDERAL METRO DF | Advogado: - EBER FILIPE RAMOS MARTINS | Autor(es): PAULO HENRIQUE FERREIRA MUNIZ (OAB, DF 60123), RENATA LACERDA MONTEIRO RECLAMANTE, JACKELINE VIRGINIA DE SOUSA, CESAR DA SILVA SOBRINHO GOMES 121738) | Réu(s): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO, ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA (OAB, DF, GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA 26089), GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA RECLAMADO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, APECE SERVICOS GERAIS LTDA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, PAI, PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA, EPP RECLAMANTE, CARINA TERESA LUSTOSA DA SILVA ALVES | Advogado(s): ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA (OAB, DF RECLAMADO, J&MT ACADEMIA DE EVENTOS ESPORTIVOS, DEBORA GOMES PEREIRA (OAB, DF 70605) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, FERNANDA SOUZA BARROS (OAB, DF 60132) (OAB, DF 76733), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206), NIVALDO SANTUCCI JUNIOR (OAB, SP 340773) ATOrd 0001393, 80.2024.5.10.0012, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA RECLAMANTE, CICERO CARTAXO DE LUCENA SOBRINHO, KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF LUCENA (OAB, CE 47427), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATSum 0001397, 50.2024.5.10.0002, FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS ADVOGADO, OZIEL PAULINO ALBANO (OAB, SC 18398) | OAB: DF 60123, DF 70605, DF 60132, DF 76733, SP 74206, SP 340773, MG 99065, CE 47427, DF 59716, SC 18398, DF 23012, SC 66290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região