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0000565-50.2020.5.10.0004
Nº Processo: 0000565-50.2020.5.10.0004 | Advogado: FERNANDA CUNHA DO PRADO ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA | Ação: TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA | OAB: 43120, 47067, 67812, 205663, 12854, 39371, 29485, 186170, 13410, 25379, 11056, 61191, 11789, 9889, 27006, 64160, 41807, 14503, 16445, 5324, 5139, 10381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000289-76.2017.5.10.0019
Nº Processo: 0000289-76.2017.5.10.0019 | Advogado: RAFAEL VASCONCELOS DE ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO | OAB: 49309, 43227, 3529, 78333, 35049, 11898, 28501, 11056, 61191, 10752, 2265, 73292, 4859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000162-51.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000162-51.2024.5.10.0001 | Advogado: GILVAN CESAR DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: BELAPELE LTDA - ME | OAB: 35915, 31877, 47895, 11789, 11056, 21157, 61191, 701, 14196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0004644-45.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004644-45.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE de voto. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. | Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da | Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da, MARIAH DE CAMPOS PINTO gratificações de função recebidas nos últimos 10 (dez) anos, nos, WENDEL JÚNIOR DE SOUZA MEIRELES, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Vencido o, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Agravado, Terceiro Interessado: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DA, JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS BRASÍLIA, DF, DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA 41) MSCiv 0004685, 12.2024.5.10.0000 | Relator(a): Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO E MILEIDY DE CARVALHO LOPES, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento daRelator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
11/08/2025 06:11
0000581-96.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0000581-96.2023.5.10.0101 | Advogado: JOANA D ARC DE JESUS SOARES ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES | Ação: UNIVERSITARIA DE | OAB: 28423, 13410, 50666, 43227, 13398, 11567, 70467, 58280, 42460, 9835, 37171, 32879, 29054, 41079, 47883, 38172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:03
0001267-48.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001267-48.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF HTE 0001299-26.2024.5.10.0015 | Advogado: - ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA (OAB/GO ADVOGADO - ALINE DANTAS ROCHA (OAB/DF 36200) | Ação: DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA RECLAMANTE - HERCILIO SILVA VEIGA | Autor(es): HELLAYNE MENESES RIBEIRO 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DIANA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ (OAB, DF 66025), LUIZ ROBSON ALVES VIEIRA DEPRECADO, INSTITUTO INTELLIGENCE CURSOS | Réu(s): REDE TLK DF DE CLINICAS LTDA REQUERIDO, KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DISTRITO FEDERAL (OAB, DF 63768), REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO, MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA (OAB, DF, SUSTENTARE SANEAMENTO S, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ILICITOS E DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INF. DO SIST. | Advogado(s): ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA (OAB, GO ADVOGADO, ALINE DANTAS ROCHA (OAB, DF 36200), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165), DENISON MAURICIO ALVES DE ATAIDE (OAB, DF REQUERENTE, JOSE LEANDRO DA SILVA, JANSEN PINTO PONTES FILHO (OAB, GO 50285), FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103) ADVOGADO, ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) 71935), THAIZA SILVA DE SOUSA (OAB, DF 63054) PERITO, ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO, JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) PREPARATORIOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA DEPRECADO, KEILIANE NASCIMENTO GARCIA | OAB: DF 36200, DF 27165, DF 61926, GO 50285, DF 66025, DF 52103, DF 63768, DF 15799, DF 32314, DF 63054, DF 36563, DF 10424, DF 31701, DF 30900, PR 25971, AL 6768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0004417-55.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004417-55.2024.5.10.0000 | Advogado: - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Autor(es): M.O.M. Precatório, OJC, P.J.D.D.P., R.A.D.A. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, I.A.D.A. REQUERENTE, L.B.D.L., E.R.D.M.C. Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF NASCIMENTO, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) Secretaria de Precatório, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, ELIO MARQUES PEIXOTO (OAB, DF 30564) ADVOGADO, ANA LIDIA SARAIVA SILVA (OAB, DF 40015), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) REQUERENTE, E.M.D.O., JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583) (OAB, DF 59716), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE (OAB, ES Precat 0004424, 47.2024.5.10.0000, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM Secretaria de Precatório, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO REQUERENTE, D.D.O.M., JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421, 92.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004423, 62.2024.5.10.0000 | OAB: DF 31877, DF 59716, DF 29591, DF 30564, DF 40015, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 34467, DF 45338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.O.M. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421
11/08/2025 05:59
0004698-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004698-11.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) | Autor(es): M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos Ramos, A.C.D.F.C., T.F.D.M.A. 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos, F.C.F.D.S. AIAP 0002037, 21.2013.5.10.0008 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, UNIÃO FEDERAL, DF IMPETRANTE, HENRIQUE LEAL MENDONCA, DF Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, DF 2ª Turma, Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan : 1, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) RAMOS, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF DISTRIBUIÇÃO DE 23, 10, 2024, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) 3ª Turma, Desembargador Brasilino Santos Ramos : 3, DF 1, LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 15, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 19810, DF 2300, DF 27889, DF 53594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos RamosRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO PrecatórioAdvogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
11/08/2025 05:58
0000688-12.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0000688-12.2024.5.10.0003 | Advogado: - HULDDI LIA DAMASCENA DA SILVA SENA ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) | Ação: S.A. - ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Advogado(s): HULDDI LIA DAMASCENA DA SILVA SENA ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS 2ª Turma, LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, EDMILSON SILVA NASCIMENTO (OAB, DF 76055) RECORRIDO, BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE, ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543) AMARO SANTOS, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO RECORRENTE, LUISA LEMOS PIMENTEL, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) 34883), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RECORRIDO, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | OAB: SP 297608, DF 72310, SP 201296, DF 41951, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 76055, MT 7993, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, DF 513, DF 25563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HULDDI LIA DAMASCENA DA SILVA SENA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 05:56
0001064-81.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001064-81.2023.5.10.0019 | Advogado: - LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, DF 59602), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) FOLTRAN, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, NAYANNE FARIAS BARBOSA, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ROT 0001096, 10.2023.5.10.0012, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 2ª Turma, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF SOUZA PAVAN, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) RECORRENTE, PAGBANK PARTICIPACOES LTDA, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF RECORRENTE, PAGSEGURO INTERNET S.A., BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, JULIA GOMES DE ALMEIDA (OAB, DF 71049) ADVOGADO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 217897) | OAB: DF 40291, DF 59602, DF 19960, DF 36563, RS 67897, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 71639, DF 34998, DF 12870, DF 52766, DF 67494, DF 31272, SP 95246, DF 21184, DF 42419, DF 71049, DF 18963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
11/08/2025 05:52