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0051491-98.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0051491-98.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 253844, 229441, 58774, 250793, 120212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:49
1000511-70.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1000511-70.2025.8.26.0271 | Autor: a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial/cancelamento da distribuição, | Advogado: particular, sem se valer do Convenio existente entre | OAB: 506956, 501525, 354946, 41697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:17
1008393-14.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1008393-14.2025.8.26.0100 | Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Advogado: 222079/SP - Telmila do Carmo Moura | Autor(es): Marcelo Dantas Cruz, H.C.O., A.A.O., BANCO DAYCOVAL S.A., D.S.M., Lunara Bromzi dos Santos, Angelita Albertina da Conceição Silva, Isabella Andrade Silva, Waldenice Ramira de Grande, M.A.C., C.C.C.S., M.P.E.S.P. | Réu(s): P.M.I., BRASRED PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Antonio Alves da Silva, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.A.S. | Advogado(s): 222079, SP, Telmila do Carmo Moura, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 197529, Wagner dos Santos Lendines, 173684, Vinicius Leone Miguel, 148257, Eduardo de Campos Camargo, 60840, PE, Letícia Santos Guedes Monteiro, 6225, AL, Renato Sátiro Januário, 367117, Alexandre Fonseca Colnaghi, 238643, Flavio Antonio Mendes, 323212, Inajaí Costa dos Santos, 299886, Gabriel dos Santos Amorim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:17
0000454-41.2025.8.26.0248
Nº Processo: 0000454-41.2025.8.26.0248 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 426993/SP - Luiz Roberto Teixeira do Nascimento | Autor(es): KAUAN DE OLIVEIRA SILVA, Fernando Ribeiro dos Santos, A.R.R.V.S., Ana Maria Prado Rodrigues, Liliane Martins, E.A.P., Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, L.Z.L.A., L.C.S. | Réu(s): ALINE MORAIS SILVA, D.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Bruno Almeida Santos, C.A.P., Vila Nobre Horti Mercado Ltda, S.F.B. | Advogado(s): 426993, SP, Luiz Roberto Teixeira do Nascimento, 495033, Raquel da Silva Padua Feitoza, 214928, MG, Maria Leticia Farias de Mesquita, 290624, Maria Clara Gomes Rodrigues, 416495, Rosimeire Souza Santos, 102806, Wanderley Bethiol, 205961, Rosangela da Rosa Corrêa, 168073, Paulo Roberto Ferrari, 498899, Leticia Suelen de França | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04
1027270-88.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237
07/08/2025 04:12
1002444-53.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002444-53.2025.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620 | OAB: 200109, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 289501, 237006, 160548, 516505, 436110, 356304, 397798, 449757, 239384, 183179, 102398, 347202, 172926, 150759, 289620, 12049, 421312, 200448, 495026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501
07/08/2025 04:12
2026266-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026266-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Interessado: Angelo Luiz da Silva; Advogada: Fernanda Maria Bodo | Assunto: Isonomia/Equivalência | Advogado(s): Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081, SP), Interessado: Angelo Luiz da Silva, Advogada: Fernanda Maria Bodo, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cristiane Vieira | OAB: 319081, 205277, 98978, 238982, 236820, 329156, 415951, 428252, 32599, 53923, 196179, 92234, 98650, 127794, 249981, 309601, 73008, 153809, 26837, 76696, 464151, 173682, 77844, 160641, 430529, 414519, 239036, 237895, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081
07/08/2025 04:12
2039396-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039396-76.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP); Advogada: Gabriela Tome da Silva (OAB: | Assunto: Desapropriação; Impetrante: | Advogado(s): Itamar Albuquerque (OAB: 77288, SP), Advogado: Davi de Oliveira (OAB: 119179, Advogado: Mauricio Pereira, Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961, Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Icaro, Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680, Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358, Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204, Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625, Advogado, Emerson Carvalho Pinho (OAB: 254181, Advogado: Adriano Guimarães Giannelli (OAB: 234307 | OAB: 228233, 28552, 22979, 25053, 24415, 77288, 119179, 129623, 74655, 73567, 80138, 79791, 170599, 143573, 121961, 206644, 16330, 442379, 237006, 430531, 258749, 326378, 154065, 273788, 415583, 337390, 218270, 481667, 514936, 101862, 99497, 119680, 128358, 338204, 231625, 84164, 254181, 234307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288
07/08/2025 04:10
2038689-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1055993-22.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1055993-22.2018.8.26.0053 | Vara: Cível Foro de Araçatuba Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0001189- | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | OAB: 136973, 94336, 97365, 175504, 125142, 118089, 294541, 170013, 282493, 58774, 424351, 361136, 357386, 240104, 148432, 232009, 229083, 149137, 147873, 159848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08