Consulta de Processos

Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) | Autor(es): WAGNER BERNARDO, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS, MARIA LUIZA RAMOS NUNES, MARIA DAS DORES COSA TONSIG, SIRLEI DE MATOS PEITL, ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280, ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033 | OAB: 437074, 136973, 125142, 154280, 471280, 25994, 477033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0300154-60.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TABOÃO DA SERRA | Advogado: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP) | Autor(es): BELLY YADA TAI, HELENICE MARIA SBRÓGIO MURAMOTO, KARYSSA ANIELE LOPO TAVARES, ELIANA MACIEL VENTURA, LUCIA HELENA AVILA, RACHEL BOAVENTURA DA COSTA SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875, AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552 | OAB: 136973, 125142, 357998, 241418, 321875, 9237, 445905, 11552, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0295037-88.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) | Autor(es): GUARACIARA CABRAL DE SOUZA, MARGARIDA FIGUEIREDO ALTAFIM, ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, BEATRIZ CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE MACEDO, ELIONETE LIMA DOS SANTOS, MARILENE LOPES DE OLIVEIRA, FÁTIMA REGINA AMANTÉA CARDOSO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 238982, 71602, 183340, 467220, 9237, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0294375-27.2024.8.26.0500 | Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP) | Autor(es): ELAINE DA SILVA RAMALHO FORIN, ELIANE RAMALHO CONTI, LUIS ALAN TEIXEIRA, ANA CAROLINA PIMENTEL CESAR, CARLOS AUGUSTO GONÇALVES CESAR, SANDRA FRANÇA DA SILVA, FLORA CARDOSO DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569, DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526 | OAB: 136973, 125142, 446090, 163569, 187101, 4958, 238982, 167526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0218347-52.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. | Advogado: observar as informações do Comunicado | Assunto: não informado - Vanda | OAB: 248156, 200932, 84155, 330907, 125142, 365010, 260448, 136973, 334759, 344209, 96273, 487147, 368018, 466995, 4958, 221908, 460586, 291723, 246810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0075191-06.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Vistos. Páginas 74/77: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, | Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº | OAB: 400558, 53448, 125142, 136973, 92475, 278150, 260906, 314481, 139181, 147800, 334759, 353179, 84155, 330907, 96273, 345654, 298182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0114063-98.2008.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública Vistos. Páginas 121/124: Em face do requerimento formulado, procedeu-se | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | OAB: 157320, 452139, 125142, 136973, 142399, 328715, 260448, 242123, 129695, 173273, 450099, 460934, 248156, 84155, 412619, 478490, 490794, 466789, 371985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11