Consulta de Processos

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065424-07.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 72625, 125142, 136973, 25994, 183179, 407584, 167526, 161810, 239384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500610-08.2025.8.26.0392 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., Luzia Maria Bezerra, José Carlos de Souza, L.F.B., Carlos Alberto de Carvalho | Réu(s): R.V.R.C., P.H.S., São Paulo Previdência, SPPREV, T.F.B. | Advogado(s): 999999D, PE, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269445, SP, Luclecya Magda dos Santos, 223239, Clovis Moraes Borges, 361614, Erick Medeiros Bannwart, 388950, Priscila Pelegrino Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011858-24.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): Lincoln dos Santos Ferreira, Regina Aparecida Soares, M.C.M., J.P.S., BANCO DAYCOVAL S.A., M.P.E.S.P., J.R.F. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ailton Silva, G.O.C.M., J.P., CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Matheus Souza Franco dos Santos, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 57841, Juarez Virgolino da Silva, 269918, Marcos Roberto Lopes de Oliveira, 453989, Dayane Rocha de Carvalho, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 77460, Marcio Perez de Rezende, 520226, Laurivania Cavalcanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066458-46.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 510870/SP - Silmara da Silva Vilalba | Autor(es): Sirlene Anesia Melo Calsoni, Marcelo Eduardo Buono Alayon, Roberto Fernandes dos Santos, Anderson Alves Rodrigues, Luiz Fernando Nascimento da Silva, Valdevan Neves Ferreira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 510870, SP, Silmara da Silva Vilalba, 233266, Nilton Dias Pereira, 403964, Salvador Miranda Silva, 220781, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 450919, Nathalia Florentino de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066332-93.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Ação: do Estado de São Paulo | Autor(es): Almir Duarte Santos, Patricia Barbosa Reis, D.S., Aluisio Ferreira Matos, Ednilson Garcia, R.G.S., Vanete Dias Pereira, Robson Daniel dos Santos de Andrade | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.P.M.S.P.I., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, I.N.S.S. | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 258301, Severino Marques Fernandes, 272539, Sirlene da Silva Brito, 6779, SE, Laerte Pereira Fonseca, 387478, Wellington Neves do Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 358545, Tatiane Ribeiro Andriolli Mianuti, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 480465, Leila Benvenuto Gianoto, 138321, Alessandro Jose Silva Lodi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066322-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 318123/SP - Rafael da Silva Stogar | Autor(es): Felipe Dias Bighetti, Cleide Regina de Souza Macedo, Vera Lúcia da Silva Messias, Vania Alves de Oliveira, Maria Aparecida de Andrade, João Evaristo Correia dos Santos, Debora Batista de Jesus, Marcel Martins Faria, Osmar da Silva Ribeiro, Ana Lúcia do Nascimento Santos | Réu(s): Clayton da Silva Paula, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Detran, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 318123, SP, Rafael da Silva Stogar, 289431, Thiago Nogueira Russo, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 322147, Érika Cristina Pereira Neves, 173809, Ricardo Arantes de Andrade, 498440, Luciana Alves dos Santos, 308499, Elder Ozaki de Melo, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004032-52.2025.8.26.0229 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 391911, 501071, 253655, 156065, 38983, 402950, 392160, 25815, 297248, 395478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020786-74.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Recorrido: São Paulo Previdência | Advogado(s): Camila Kiill da Silva (OAB: 352722, SP), Advogado: João Roberto Vancetto Filho (OAB: 215027, Recorrido: Município | OAB: 296370, 469497, 426146, 436612, 466277, 352722, 215027, 503876, 189361, 184780, 196048, 289749, 455595, 364472, 182250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001033-72.2025.8.26.0441 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Antonio da Silva | Advogado(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250, SP), Recorrente: Jose Carlos Arcaro, Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz, Maurílio Lopes de Oliveira Filho (OAB: 425667, Recorrido: Jeferson Vasconcelos da Rocha, Ficam as partes intimadas | OAB: 347202, 175293, 309434, 182250, 410817, 277971, 440481, 300022, 250793, 425667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11