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0020217-80.2024.5.04.0812
Nº Processo: 0020217-80.2024.5.04.0812 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: E TRANSMISSAO DE ADVOGADO - IZABEL SIMCH KLINGER (OAB/RS 70534) | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRENTE, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS MASSA FALIDA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) MASSA FALIDA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECORRENTE, RAFAEL VAZ DA LUZ, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) 75729), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECORRIDO, MASSA, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB, RS 82459), BIANCA CAVALHEIRO MORAES (OAB, RS 132375) ADVOGADO, BOLIVAR MOISES GUEDES (OAB, RS 72924) 88830), CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB, RS 49984) 3ª Turma, DANIELA CASSOL BARRETO (OAB, RS 75775) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA CARVALHO DIAS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 75729) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 82459, RS 70534, RS 85713, RS 44565, RS 81348, RS 132375, RS 72924, RS 49984, RS 75775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA CARVALHO DIAS
10/08/2025 19:23
0020154-61.2019.5.04.0026
Nº Processo: 0020154-61.2019.5.04.0026 | Advogado: - Denis Rodrigues Einloft (OAB/RS 62310) AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Advogado(s): Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) SA, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS AGRAVANTE, LEFEBVRE LUZ DE SABOYA, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS ADVOGADO, ELOI CONTINI (OAB, RS 35912), JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA ADVOGADO, FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AGRAVADO, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555), ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) Gabinete Beatriz Renck, AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI DO EXTREMO SUL, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 62310) LTDA, RS 44452) RECORRIDO, VERA DOS SANTOS, RITA KASSIA NESKE UNFER, JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AP 0020372, 95.2019.5.04.0121, RS 97582) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 68555) AGRAVANTE, ANA LUCIA FREITAS LEITE, ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS | OAB: RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 35912, RS 68372, RS 14314, SC 15909, RS 97582, RS 68555, RS 34481, RS 7558, RS 89913, RS 43026, RS 60820, RS 89525, RS 103805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Denis Rodrigues Einloft (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0000025-07.2011.5.01.0056
Nº Processo: 0000025-07.2011.5.01.0056 | Advogado: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE | OAB: 14371, 2218, 32147, 3084, 52126, 500, 8383, 80025, 513, 147421, 161906, 65604, 62171, 40825, 30550, 61749, 20182, 44565, 6608, 21422, 1528
10/08/2025 19:22
0021405-85.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021405-85.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - ANTONIA GABRIELLA ALVES DA SILVA (OAB/PE | Ação: LTDA | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, ANTONIA GABRIELLA ALVES DA SILVA (OAB, PE, S.F.B., A.D.S.H. REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A.C.G. REQUERENTE, M.S.L., M.B.D.O.M. REQUERENTE, J.C.G.C. | Réu(s): MUNICIPIO DE VIAMAO 50589), MUNICIPIO DE VIAMAO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, MUNICIPIO DE VIAMAO SCHNEIDER, MUNICIPIO DE VIAMAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE VIAMAO | Advogado(s): ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) Precat 0021411, 92.2025.5.04.0000, NAILYL DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 91294) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 82200) TERCEIRO INTERESSADO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA, DANIELA REHBEIN (OAB, RS 100365) ADVOGADO, EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154), DANIELLA FADANELLI VIEIRA (OAB, RS 77797) ADVOGADO, ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB, RS 72347) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA MARIMON FILHO, RS CAROLINA TERCEIRO INTERESSADO, RADBOD LUITHARD MUHLE, RS CAROLINA, RS CAROLINA (OAB, RS 31782), RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | OAB: RS 82200, RS 91294, RS 31782, RS 4045, RS 100365, RS 28154, RS 77797, RS 72347 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE VIAMAO 50589)Advogado: ARTHUR DA SILVA HEIS (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0021341-75.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021341-75.2025.5.04.0000 | Advogado: - PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO | Autor(es): I.L.D.M. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, J.P. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, M.L.G.R. Juízo Auxiliar de Precatórios, S.M.R.D.S., G.B.D.S. 57086) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, UNIÃO FEDERAL (AGU) Precat 0021350, 37.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PAROBE | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RPV 0021347, 82.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0021348, 67.2025.5.04.0000, RS CAROLINA, RS CAROLINA (OAB, RS 99722), RS CAROLINA REQUERENTE, S.R.C. | OAB: RS 99722, RS 96700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: I.L.D.M. Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª RegiãoAdvogado: GABRIELA BORGES DA SILVA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0020526-95.2023.5.04.0405
Nº Processo: 0020526-95.2023.5.04.0405 | Advogado: - CARINA RUAS BALESTRERI (OAB/RS 59055) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARINA RUAS BALESTRERI (OAB, RS 59055) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO PORTO MULLER (OAB, RS 102745), ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB, RS RORSum 0020526, 95.2023.5.04.0405, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 7ª Turma, MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB, RS Gabinete Emílio Papaléo Zin, RS 53185) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS ADVOGADO, SANDRO MARQUES ELIAS (OAB, RS 77396), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRENTE, IGOR FROHLICH, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB, RS 23234), RS 81348) ADVOGADO, Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770), MG ADVOGADO, LUIZ CARLOS SEFRIN | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO, DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 59055, RS 102745, RS 109601, PR 30375, RS 53185, RS 77396, RS 81348, PE 16983, RS 23234, MS 14607, RS 84491, RS 40770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CARINA RUAS BALESTRERI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 19:21
0020166-37.2022.5.04.0231
Nº Processo: 0020166-37.2022.5.04.0231 | Advogado: - DANIEL DAS NEVES GOMES (OAB/RS 94005) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB, RS 61961) 55713), FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS DA COSTA RODRIGUES (OAB, RS, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 55713), RONIVON SILVA DA ROCHA (OAB, RS 46486) ADVOGADO, JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, ALINE SILVEIRA HARENZA (OAB, RS 58594) RECORRIDO, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE, DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA (OAB, SP SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FERNANDA SCHMITT MORAES (OAB, RS 59768) 82659), JOAQUIM MILANI (OAB, RS 75382) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador Federal do Trabalho WILSON ROT 0020419, 10.2022.5.04.0333, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA | OAB: RS 94005, RS 61961, RS 9502, RS 55599, RS 25185, RS 53185, RS 46486, RS 58594, RS 59768, RS 75382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2025 19:21
0020323-69.2024.5.04.0221
Nº Processo: 0020323-69.2024.5.04.0221 | Advogado: DIEGO AUGUSTO CORREA(OAB: Relator ANITA JOB LUBBE | Ação: BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM 87501/RS) | OAB: 109490, 54820, 43378, 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020106-29.2025.5.04.0241
Nº Processo: 0020106-29.2025.5.04.0241 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JESSICA RADTKE SOLLER (OAB/RS 96229) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SIND TRAB IND QUIM POA CAN EST SAPSUL, WELINGTON FERREIRA BATISTA ATOrd 0020108, 31.2025.5.04.0101, KARINI DE SOUZA BERBIGIER ATSum 0020108, 55.2025.5.04.0772, ISRAEL DA SILVA GERBER ATOrd 0020108, 91.2025.5.04.0663 | Réu(s): DUFRY LOJAS FRANCAS LTDA. ADVOGADO, PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO (OAB, RS, LIPON QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, EM RECLAMANTE, ROBERTH MACHADO CRUZ, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO, ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, SHPX LOGISTICA LTDA. 56959), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ISABEL CRISTINE HAAS RECLAMANTE, LEANDRO DA SILVA, RONALDO TEIXEIRA MENDES ADVOGADO, ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN (OAB, RS 35322), VISION LIFE COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMADO, JATO PARTS JATEAMENTO E PINTURA LTDA, SAX S, CREDITO, FINANCIAMENTO E, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), PORTOS RS, AUTORIDADE PORTUARIA DOS ADVOGADO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474), FELICE AUTOMOVEIS LTDA | Advogado(s): JESSICA RADTKE SOLLER (OAB, RS 96229) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO DE FREITAS SOLLER (OAB, RS 31309) RECLAMANTE, PAULO RICARDO DIAS MACHADO, PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS 73323) VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, ALEXANDRE SCHERER NETO (OAB, RS 32362) 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961), ANA PAULA MICHELIN RODRIGUES (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | OAB: RS 96229, RS 31309, RS 73323, RS 32362, RS 35322, RS 16521, RS 69474, RS 76381, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020105-67.2025.5.04.0007
Nº Processo: 0020105-67.2025.5.04.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - MATHEUS WANIK MARTINS BRAGA FILHO CumPrSe 0020105-67.2025.5.04.0007 | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA REQUERENTE - ADRIANA FRAGA FAY | Autor(es): LUIS ANTONI RECLAMANTE, FABIANA MACHADO MEDEIROS, THIAGO MARIA DA SILVA RECLAMANTE, SHEILA RAFAELA DA ROSA RAMOS, MAICON JOSE ROSA LUZ, AMANDA DE JESUS DA SILVA, PIANEL RODRIGUES CAETANO JUNIOR ADVOGADO, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657), CAMILA LACERDA BITTENCOURT | Réu(s): FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA REQUERENTE, ADRIANA FRAGA FAY, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA REQUERIDO, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE, APC CARNES BLAU LTDA RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, COMERCIAL DE CARNES BLAU LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES (OAB, RS 95513), J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA 93845), FRIGORIFICO EXTREMO SUL S A 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ATOrd 0020106, 52.2025.5.04.0007, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A. 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): MATHEUS WANIK MARTINS BRAGA FILHO CumPrSe 0020105, 67.2025.5.04.0007, GRASIELA DE OLIVEIRA WEIRICH (OAB, RS ADVOGADO, MATHEUS WANIK MARTINS BRAGA FILHO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) ADVOGADO, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES, MAIRA BATISTA DA SILVA (OAB, RS 132953), CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) ATOrd 0020106, 58.2025.5.04.0102, Claudio Rogerio Freitas da Silva (OAB, RS 33567) 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS RECLAMANTE, VANESSA BORGES FERREIRA, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551) RECLAMADO, Leda Caetano Fernandes, IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305) RECLAMADO, Rogerio Caetano Fernandes, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874), MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225) ATSum 0020106, 55.2025.5.04.0103, FERNANDO ARNDT (OAB, RS 48018) ADVOGADO, SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB, RS, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB, RS 77616) 81863), ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO RECLAMADO, N1 E GRINGO PELOTAS LTDA | OAB: RS 101005, RS 81305, RS 60434, RS 95513, RS 132953, RS 33565, RS 33567, RS 67745, RS 131551, RS 131305, RS 46874, RS 33225, SP 396408, RS 81657, RS 48018, RS 77616, RS 67289 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36