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0020446-77.2022.5.04.0014
Nº Processo: 0020446-77.2022.5.04.0014 | Advogado: - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS RECORRENTE - LUCIANE NUNES GARCIA | Ação: EIRELI | Advogado(s): SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB, RS RECORRENTE, LUCIANE NUNES GARCIA, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, RS, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657) 3ª Turma, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS BENTES CORRÊA, RS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E, RS 81657) RGS, SEEAC, PR ADVOGADO, EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154), MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA (OAB, RS 72949), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 3ª Turma, MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA DE AGUAS E ESGOTOS, RS 81348) AGRAVADO, THIAGO RODRIGO DA SILVA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RS 81369, RS 101865, RS 81657, RS 28154, RS 72949, RS 47411, RS 81348, RS 65604
Advogado: SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:07
0021148-44.2022.5.04.0104
Nº Processo: 0021148-44.2022.5.04.0104 | Advogado: - CELSO FERRAREZE (OAB/MG 106623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 107257) AGRAVANTE, MARIA MATILDE CASTRO PADILHA, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250), GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), RS 62546) AIRR 0021148, 44.2022.5.04.0104, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, GELVANI DEUSCHLE AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, GELVANI DEUSCHLE ADVOGADO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AIRR 0100025, 87.2022.5.01.0263, GELVANI DEUSCHLE Gabinete da Presidência, GELVANI DEUSCHLE SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB, RJ, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS | OAB: MG 106623, RS 107257, SP 103250, RS 56348, RS 62546, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 70258, RS 31913, RS 93122, RJ 87137, RJ 182439
Advogado: CELSO FERRAREZE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0011736-58.2021.5.03.0070
Nº Processo: 0011736-58.2021.5.03.0070 | Advogado: - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN, VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS ADVOGADO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669) ADVOGADO, ELOI CONTINI, MG 111669) (OAB, RS 35912), EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, MG 111669) 48165), LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346) ADVOGADO, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415), MG 133346) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, EDUARDO DE SOUZA MEDEIROS, EPAVI, SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE, RICHELE LUIZA DE SOUZA SEGURANCA LTDA, RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, RICHELE LUIZA DE SOUZA 48165), RS 67545), DENNER CAETANO DA SILVA (OAB, MG 73903) OLIVEIRA (OAB, RS 108798), LARISSA NEGRAO PINTO (OAB, MG 91674), TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB, MG 111332) AIRR 0020198, 69.2021.5.04.0201 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 124381, RS 49642, RS 33819, RS 73871, SP 159487, RS 42024, RS 15540, MG 111669, RS 35912, MG 133346, RS 81415, MG 104460, RS 67545, MG 73903, RS 108798, MG 91674, MG 111332
Advogado: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSANRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:54
0020295-93.2019.5.04.0733
Nº Processo: 0020295-93.2019.5.04.0733 | Advogado: Dr. ENIO LEMES DA SILVA(OAB: | OAB: 284507, 62973 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
0020002-69.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020002-69.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS HIDRAULICOS LTDA | Advogado: - ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/RS | Ação: E COMERCIO DE EXECUTADO - MUNICIPIO DE CAMPO BOM | Autor(es): MARIA AUGUSTA LANG DE CARLI, EDIMAR SOARES SANTOS, ADRIANA MARQUES RECLAMADO, MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, JOSEANE MEDEIROS BRANDAO, JONATHA TESCH DE JESUS, ADRIANO PACHECO SANTOS ADVOGADO, KEITON CESAR DORNELES MAIDANA | Réu(s): STEFANI TOLOTTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, ADRIANO PACHECO SANTOS, ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS RECLAMANTE, ALEXSANDRO MULLER MORAIS DE OLIVEIRA, SCALA DATA CENTERS S.A. RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ATSum 0020003, 94.2025.5.04.0702, MUNICIPIO DE CAMPO BOM 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, NEW FACTORY FABRICACAO E COMERCIO DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CAMPO BOM | Advogado(s): Henrique de Melo Karam (OAB, RS 57591) ATOrd 0020002, 12.2025.5.04.0411, VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704) VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ATOrd 0020003, 30.2025.5.04.0012, WALTER VERNET DE BORBA (OAB, RS 15735) RECLAMANTE, LUIS GARCIA FORTES, LUAN BRAGA CHAVES (OAB, RS 115295), LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO CumSen 0020003, 14.2025.5.04.0373, PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS EXEQUENTE, ANA PAULA WIRILLI THIS, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712) EXECUTADO, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI | OAB: RS 57591, RS 74704, BA 25397, RS 26940, RS 15735, RS 87247, RS 100049, RS 115295, RS 82533, RS 122511, RS 126712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020002-36.2025.5.04.0015
Nº Processo: 0020002-36.2025.5.04.0015 | Vara: DO TRABALHO DE VIAMÃO | Advogado: - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) RECLAMANTE - GRAZIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ADVOGADO - JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB/RS 80069) | Autor(es): JANDIRA TORRA DIAS, JOSIANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO, TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), GIRIARDI GOMES 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, FLAVIO LEAL LUCAS 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, WESLEY RENATO DA ROSA ALVES ATOrd 0020002, 38.2025.5.04.0661, TATIANE DOS SANTOS LOPES | Réu(s): ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATSum 0020002, 60.2025.5.04.0201, MUNICIPIO DE CRUZ ALTA 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, SONIA MARIA BITENCOURT MODAS ABSM, MUNICIPIO DE CANOAS, DAIANE B. DE ROSSI SERVICOS E ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), ALBERTO GIULIANI NETO ADVOGADO, SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB, RS, CAMPOS INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA | Advogado(s): GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) RECLAMANTE, GRAZIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536) ADVOGADO, FLAVIO DA SILVA BORBA (OAB, RS 77388), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) RECLAMADO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CRISTHIAN MENEZES DE JEZUS (OAB, RS RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174) RECLAMANTE, GABRIEL DA ROCHA, TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB, RS 95949) EMBARGANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), GABRIEL BEZERRA FEITOSA | OAB: RS 84674, RS 76536, RS 77388, RS 101553, RS 80069, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 92174, RS 83519, RS 95949, RS 58923, CE 24824, CE 37743, RS 126141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020001-10.2025.5.04.0352
Nº Processo: 0020001-10.2025.5.04.0352 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | Advogado: - MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB/RS 131607) | Ação: LTDA | Autor(es): PAULO ROBERTO SCHAEFFER DIAS RECLAMANTE, ROSECLEIA ZORZETTO BARUFFI, JOAO ALEXANDRE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO, CAMILA MACIEL SCHACH (OAB, RS 120611), MARIA INEZ ARAUJO ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, JOICELENE RODRIGUES BUENO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, LUCIANE KUNRATH, RAFAEL GONCALVES DA SILVA MOREIRA RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MARILEA SOARES BARBOSA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS | Réu(s): CLAUDIO RODRIGUES ESPINDOLA KUHN LTDA, SABRINA KUHN MACHADO, VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S, CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO KRUG ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, HABEAS CORPUS PUB BAR E RESTAURANTE ATSum 0020001, 70.2025.5.04.0332, THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BAZAR MC EIRELI ABSM, MCV ATACADO E VAREJO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS | Advogado(s): MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB, RS 131607), FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMADO, AGRO FAIS CEREAIS E LEGUMES LTDA, JOAO CARLOS AZAMBUJA REIS (OAB, RS 74741) 105270), JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS RECLAMANTE, RAQUEL DE BORBA DE BRITO, WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), FERNANDA LAU MOTA GARCIA (OAB, RS 9502) RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL | OAB: RS 131607, RS 120611, RS 90859, RS 74741, RS 110577, SP 454817, RS 108798, RS 39639, RS 121507, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 9502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020973-33.2023.5.04.0551
Nº Processo: 0020973-33.2023.5.04.0551 | Advogado: GUSTAVO CHRISTIAN OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 409117, 122578, 47986, 27338, 41731, 88830, 96164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0021152-19.2023.5.04.0663
Nº Processo: 0021152-19.2023.5.04.0663 | Advogado: CINTIA MONTEIRO MARTINS(OAB: | Ação: HOSPITALAR | OAB: 79809, 49521, 281551, 48165, 65382, 86548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020868-53.2021.5.04.0025
Nº Processo: 0020868-53.2021.5.04.0025 | Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA ADVOGADO DEBORA FOCHESATTO(OAB: | Ação: DAS DAMAS DE | OAB: 57360, 107840, 30869, 47509, 57215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34