Consulta de Processos

Nº Processo: 1000800-87.2024.5.02.0422 | Advogado: CLAUDINEI FRANCISCO Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA | Ação: JUDICIAL | OAB: 271708, 320450, 297903, 243278, 364044, 141197, 393078, 29443, 488013, 269560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000036-35.2025.5.02.0077 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - FABIO DE ALMEIDA TESSAROLO (OAB/SP 85ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JANAYZE SABRINA SANTOS FILHO ATOrd 1000036, 11.2025.5.02.0085, BRUNO RIBAS MASSARI AVILLA 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA RECLAMADO, NRPAR PARTICIPACOES LTDA, MARIA DE FATIMA PEREIRA 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, CRISTINA DA SILVA MACHADO RECLAMADO, TAEL INCORPORACOES E CONSTRUCOES, FERNANDA DE SOUZA SANTOS, JULIANA SANTIAGO GENIZE RECLAMADO, CABANA BURGER S.A. | Réu(s): MATEUS SLYSZ VIOTTO ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), I.U.S., ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, DANILO AMATE PESSINA (OAB, SP 309624), TELEFONICA BRASIL S.A. RECLAMADO, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, CONDOMINIO EDIFICIO TIFFANY'S TOWER, MR. PET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO, HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603), ACRY CONSTRUTORA E INCORPORADORA, 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO, MUNICIPIO DE SAO PAULO 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, BANCO HONDA S, A. ATSum 1000036, 82.2025.5.02.0708 | Advogado(s): FABIO DE ALMEIDA TESSAROLO (OAB, SP 85ª Vara do Trabalho de São Paulo, FLAVIO PERANEZZA QUINTINO (OAB, SP 187766) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JUAN ALBERTO HAQUIN PASQUIER (OAB, SP ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE, WALDEMAR ALFREDO DA SILVA, PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB, SP, MARCIA VARANDA GAMBELLI (OAB, SP 203955) ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), DANIELLE RAMOS (OAB, SP 192018) RECLAMANTE, LUCAS DE JESUS DE ALMEIDA, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619) LTDA, MARCELO GASSUL TREGUER (OAB, SP 359238) | OAB: SP 187766, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 163741, SP 109302, SP 309624, SP 203955, SP 465937, SP 192018, SP 230603, SP 288619, SP 359238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000036-09.2025.5.02.0021 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - MEIRE ALVES RODRIGUES (OAB/SP 496814) 2ª Vara do Trabalho de Guarujá | Ação: EDUCACIONAL UIRAPURU RECLAMANTE - CELIA MORAIS PAULINO DA CRUZ | Autor(es): LUCINEI SOUZA CONCEICAO ATOrd 1000036, 39.2025.5.02.0302, FELIPE DE CARVALHO CORREA, MAJORI DOS SANTOS ALENCAR RECLAMADO, ROTINJET INDUSTRIA E COMERCIO DE, VITORIA MENDES MORAES CartOrdCiv 1000036, 44.2025.5.02.0462, WILIAN DA COSTA IRENO RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL | Réu(s): CASAMAX COMERCIAL LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RECLAMANTE, JACKELINE VIANA MARQUES, BANCO BRADESCO S.A. PLASTICOS EIRELI, EPP, INJETPLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE, ASSOCIACAO EDUCACIONAL UIRAPURU RECLAMANTE, CELIA MORAIS PAULINO DA CRUZ, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS | Advogado(s): MEIRE ALVES RODRIGUES (OAB, SP 496814) 2ª Vara do Trabalho de Guarujá, WALTER CARDOSO NEUBAUER (OAB, SP 133672), ALEXANDRE GREGUER PIZARDO ATOrd 1000036, 53.2025.5.02.0362, FABRICIO AVIDAGO PAULO (OAB, SP 251570) RECLAMANTE, RAFAEL DE MOURA MORALES, JOSE EDUARDO TONELLI (OAB, SP 109986) ADVOGADO, CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB, SP 317741), VANESSA GATTI TROCOLETTI (OAB, SP 290131) RECLAMADO, INJEPLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE, CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI (OAB, SP PLASTICOS LTDA, CRISTINA DE SOUZA CASTRO (OAB, SP 287431) CartPrecCiv 1000036, 23.2025.5.02.0372, ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, LETICIA MIRAS DOS REIS (OAB, SP 385439) DEPRECADO, INCORPORADORA E CONSTRUTORA, MARCOS BOTTURI (OAB, SP 143808) CONSTRIM LTDA, RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA (OAB, SP DEPRECADO, S DE S COTRIM, ME, RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM (OAB, SP ATSum 1000036, 30.2025.5.02.0402, FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643), BIANNCA TRINDADE SENA (OAB, SP 425758) 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB, SP ORDENANTE, VALMIR DE SOUZA OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO SILVA CAYRES (OAB, SP 177118) | OAB: SP 496814, SP 133672, SP 147497, SP 251570, SP 109986, SP 317741, SP 290131, SP 287431, SP 385439, SP 143808, PR 85643, SP 425758, SP 104510, SP 177118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000035-63.2025.5.02.0008 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - AFONSO PACILEO NETO 8ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: CAMPO BELO LTDA | Autor(es): FRANCISMAR RODRIGUES DA SILVA ATOrd 1000035, 63.2025.5.02.0008, GILVAN BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERENTE, VIACAO CAMPO BELO LTDA, FABIANO KEITI NAKANDAKARI ALIMENTOS LTDA, FELIPE DANIEL GOMES PEREIRA ALIMENTOS LTDA, RODRIGO DE MATOS SILVA LTDA | Réu(s): ACCIONA CONSTRUCCION S.A ADVOGADO, LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB, SP 263648), DINAMICA INCORPORADORA, CONSTRUCOES RECLAMADO, INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC, BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO, LEIDSON SANTANA LOPES, RS, COMERCIO E SERVICOS TECNICOS, SERVTEC SERVICOS EM OBRAS DE ALIMENTOS LTDA, ANSERVE SP COMERCIO DE BEBIDAS E, EMPRESA BRASILEIRA DE LOGISTICA EM LTDA., SCP CSA, INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO LTDA, HOTELARIA ACCOR BRASIL S, HOME AGENT TELESERVICOS, PROCESSOS LTDA, NUV ENERGIA LTDA ATSum 1000035, 04.2025.5.02.0351 | Advogado(s): AFONSO PACILEO NETO 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, CARLOS ALBERTO SANTOS (OAB, SP 273782) ADVOGADO, MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO, CAROLINE BACHIEGA ROSSI (OAB, SP 272258) (OAB, SP 147830), JEFERSON CHINCHE (OAB, SP 76481) RECLAMADO, ANSERVE LJ COMERCIO DE BEBIDAS E, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) RECLAMADO, TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS | OAB: SP 239824, SP 263648, SP 273782, SP 272258, SP 147830, SP 177286, SP 76481, SP 416336, SP 307176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0020334-08.2023.5.04.0812 | Advogado: - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO | Advogado(s): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB, RS 54239) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, JONES RAFAEL BIGLIA (OAB, RS 43480) SILVESTRIN, RS 43480) RECORRENTE, EGALI INTERCAMBIO LTDA, EPP, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) RECORRIDO, MORGANA COSTA CLAUDINO, FRANCISCO LEONARDO SCORZA (OAB, RS ADVOGADO, ANGELITA PIAMOLINI (OAB, RS 75874), RS 37057) 118615), RS, BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) 334442), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB, RS 96799) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, GABRIELLA BELANDA TEDESCO (OAB, RS 86653) RECORRIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., MARYEM SILVA KILPP (OAB, RS 119051) RECORRIDO, GERSON RODRIGUES DA SILVA, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 90813), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, CPFL TRANSMISSAO S.A., Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | OAB: RS 54239, RS 43480, RS 75874, RS 72094, RS 37057, RS 23700, RS 73190, RS 36568, RS 2190, RS 50783, RS 65084, RS 39518, RS 96799, RS 39510, RS 86653, RS 119051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020320-63.2023.5.04.0411 | Advogado: - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927) | Advogado(s): SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB, RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB, RS 58276) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), RS 100330) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431) CORSAN, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) AP 0020325, 68.2023.5.04.0352, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB, RS AGRAVANTE, MANUELA GOULART GALGARO, RS ADVOGADO, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) AGRAVADO, FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB, RS 71722) | OAB: RS 100330, RS 110756, RS 97927, RS 24244, RS 84809, RS 28994, RS 58276, RS 81448, RS 70841, RS 42024, RS 21988, RS 15540, RS 74431, RS 28695, RS 71722, RS 73871, RS 51993, RS 113924, RS 67771, SP 254122, RS 54239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000037-09.2025.5.18.0104 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE | Autor: - ERNANDES CAMPELO DE GOIS | Advogado: - RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO CONSTRUCOES LTDA | Réu(s): MINERVA S.A. AUTOR, ERNANDES CAMPELO DE GOIS, SJC BIOENERGIA LTDA VARA DO TRABALHO DE CATALÃO, AGROTRADER CORRETORA DE CEREAIS LTDA, PREVINI SERVICOS LTDA ATOrd 0000037, 31.2025.5.18.0129, LOJA DE CALCADOS MILANO DE ANAPOLIS LTDA 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E (OAB, GO 27879) | Advogado(s): RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO CONSTRUCOES LTDA, RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO ATSum 0000037, 09.2025.5.18.0104, POLIANNY MARQUES FREITAS BRANQUINHO, RODRIGO MARTINS DA SILVA (OAB, GO 34413) ATOrd 0000037, 92.2025.5.18.0141, CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS JUNIOR, JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA, LILIANE ALVES DE MOURA (OAB, GO 30679) ADVOGADO, MARIA DAS GRAÇAS MENDES DO NASCIMENTO, MARCEL BARROS LEÃO (OAB, GO 29482) (OAB, GO 18254), SUELI VIEIRA DA SILVA (OAB, GO 38797) RÉU, CENTRAL ELETRICA E CONSTRUTORA LTDA, TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS (OAB, GO RÉU, GAUSS CONSTRUTORA ELETRICA EIRELI, GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN (OAB, GO 35643) RÉU, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., TALYTA MARQUES RODRIGUES (OAB, GO 60615), DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, GO, GO 35643) 21789), GO 60615) ADVOGADO, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR | OAB: GO 45845, GO 36951, GO 31456, GO 34413, CE 35997, GO 54092, GO 31294, GO 30679, GO 29482, GO 18254, GO 38797, GO 66299, GO 35643, GO 60615, GO 67914, GO 27879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 1000019-90.2025.5.00.0000 | Autor: - MARGARETE DA CONCEICAO RADI | Advogado: - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Réu(s): SUZAMAR MARIA DA SILVA BALBINO, ROBSON LUIS PINHEIRO SOARES, FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA | Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RÉU, AURIVALDO MELIM, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) RÉU, MELIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, BA 36192), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) MACHADO DINIZ, ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) REQUERENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DIOGO FAEDDA VEGA (OAB, SP 444434) 500), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB, SP 128086) REQUERENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DENIS AUDI ESPINELA (OAB, SP 198153) 15553) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | OAB: MG 119894, MG 134459, MG 53772, MS 13041, BA 36192, PR 34146, SP 268364, MG 77167, SP 444434, SP 128086, SP 198153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000049-29.2025.5.07.0007 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB/CE ADVOGADO - ROBERIO DE SOUSA MOREIRA (OAB/CE 41311) | Autor(es): CASSIO ALBERTO RODRIGUES BORGES RECLAMANTE, FRANCELIO ANDRADE DE LIMA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCA CLAUDINETE FIRMINO DE ADVOGADO, ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMANTE, JOSE ANTONIO DE LIRA, BRUNO JOANAN DA COSTA PEREIRA (OAB, CE 28344) | Réu(s): MC TECH SERVICO DE TELECOMUNICACOES RECLAMANTE, ANTONIA CLEBIA DE SOUSA BARBOSA, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. 27853), GABRIEL CAVALCANTE NETO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, GUTINHO MESSEJANA RECLAMADO, SERGIO ARAGAO E SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ATOrd 0000050, 02.2025.5.07.0011, T. N. B. FREIRE FILHO RECLAMADO, 52.382.677 ANTONIA ALDENIZA MESQUITA | Advogado(s): BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE ADVOGADO, ROBERIO DE SOUSA MOREIRA (OAB, CE 41311), CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, RENE RAULINO SANTIAGO (OAB, CE 34715) 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO 41985), FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) RECLAMADO, ADALGISA ARAGAO E SILVA, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECLAMADO, LUCIANA MARTINS DE LIRA, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO RECLAMADO, LUCIANO FREITAS DE LIMA, JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO ADVOGADO, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB | OAB: CE 41311, CE 34715, CE 34655, CE 29245, CE 20518, CE 26153, CE 28344, CE 26009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000047-04.2025.5.12.0045 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Autor: - EDIFICIO ACQUA RESIDENCE ATAlc 0000047-49.2025.5.12.0030 | Advogado: - KEVIN HENRIQUE DE SOUSA PIAI 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Ação: SUPERIOR E | Autor(es): OSIEL ROCHA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA PetCiv 0000048, 04.2025.5.12.0040, SINDICATO DOS PROFESSORES DE REQUERENTE, HG EDUCACIONAL BALNEARIO CAMBORIU, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ADVOGADO, GIOVAN NARDELLI (OAB, SC 21894), SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE RECLAMADO, V. RAMOS COMERCIO E REPRESENTACOES, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS | Réu(s): SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, DOMINGOS DE OLIVEIRA RECLAMADO, CAMILO BRANDAO REFRIGERACAO E, CMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, SC, HALSTEN INCORPORADORA LTDA 45086), FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000048, 97.2025.5.12.0009, FUNDACAO INOVERSASUL | Advogado(s): KEVIN HENRIQUE DE SOUSA PIAI 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, ALEXANDRE FUCHTER (OAB, SC 12729) RECLAMANTE, WILLAMES ANTONIO DA SILVA, DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083), DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) 34660), SC 5625) REQUERIDO, CLARISSA MUNARI RICARDO, SC 5625), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) ADVOGADO, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS 42286), SC 5625) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, SC 5625) RECLAMANTE, JEAN RENAUD DELY, SC 5625) RECLAMADO, BECA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA | OAB: PR 96292, SC 12729, SC 45083, SC 21894, SC 5625, SC 7666, SC 14598, SC 45210 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região