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0000049-45.2025.5.07.0034
Nº Processo: 0000049-45.2025.5.07.0034 | Vara: do Trabalho de Maracanaú RECLAMANTE - JOSE LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR | Advogado: - THIAGO FARIAS DA SILVA SILVA (OAB/CE 46809) | Autor(es): FRANCISCO WAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, THIAGO FARIAS DA SILVA SILVA (OAB, CE 46809), FRANCY DA SILVA DE MELO RECLAMADO, N R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE CLAUDEMAR GOMES DOS SANTOS ATSum 0000050, 30.2025.5.07.0034, FRANCISCO JOSE ALEXANDRE DE MELO RECLAMADO, MAIS GREEN INSTALACOES ELETRICAS LTDA, ADNA QUEREN DE SOUSA SOARES ATSum 0000052, 30.2025.5.07.0024, EUCLIDIO ANDRE DA SILVA ATOrd 0000052, 97.2025.5.07.0034 | Réu(s): F D EMPREENDIMENTOS EIRELI, ME, MUNICIPIO DE PACATUBA ATSum 0000049, 45.2025.5.07.0034, ME 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, MUNICIPIO DE PACATUBA RECLAMANTE, JESSICA COSTA DO NASCIMENTO, N R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, TIAGO ALVES BARBOSA, ME Única Vara do Trabalho de Eusébio, CARLOS EDUARDO BERNARDINO DA SILVA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG, CONSTRUTORA E INCORPORADORA MH LTDA RECLAMADO, P2C SERVICE EIRELI | Advogado(s): IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE RECLAMADO, IRMAOS CABRAL COMERCIO ATACADISTA DE, CE, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), JOSE ALAN MENEZES FALCAO (OAB, CE 45168) Única Vara do Trabalho de Eusébio, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520), NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE 1ª Vara do Trabalho de Sobral, EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES Única Vara do Trabalho de Eusébio, RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB, CE 22100) ADVOGADO, DAVID VALENTE FACÓ (OAB, CE 17071) | OAB: CE 46809, CE 45168, CE 35608, CE 31520, CE 30504, CE 23863, CE 22100, CE 17071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000234-77.2024.5.10.0861
Nº Processo: 0000234-77.2024.5.10.0861 | Advogado: MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO JULIANO DA CUNHA FROTA | OAB: 23276, 16421, 67308, 4516, 51353, 10383, 17092, 51561, 14559, 52018, 60601 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000027-85.2025.5.12.0021
Nº Processo: 0000027-85.2025.5.12.0021 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado: - MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB/SC 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Ação: DA AGRICULTURA E | Autor(es): NOELI DA FATIMA FERREIRA DA ROCHA RECLAMANTE, MARIA ANGELA ALVES MENDONCA, HERCULES NEVES NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 25907), ABELARDO DAMASIO RECLAMADO, Márcia Ciquella, ANA LUCIA SILVA LOPES ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, M.M.D.M. PAP 0000028, 50.2025.5.12.0060 | Réu(s): JOAQUIM ALVES PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, AUTO ESCOLA QUINZEN EIRELI, AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME 34681), SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA RECLAMADO, Ilma Ciquella, Lourival Ciquella, ESTRUTURAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RECLAMANTE, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E, G2 INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA, REX PIZZARIA LTDA ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, K.S.D.P.E.C.L. (OAB, SC 7588), RESIDENCIAL COLINA DOS PINHAIS | Advogado(s): MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, SC ADVOGADO, JHONATHAN GUSTAVO GARBUGIO PIOTROVSKI, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL ADVOGADO, GILVAN FRANCISCO, MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103) ADVOGADO, GUILHERME NUERNBERG DE MORAES (OAB, SC, MURILLO FINILLI NETO, MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB, SC 61657) RECLAMADO, Acilton Ciquella, JOREU ANTONIO DUARTE (OAB, SC 49737), LUCAS PROBST MARCHI ATAlc 0000028, 46.2025.5.12.0029, LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452) 39863), EDSON ANTONIO LIMA (OAB, SC 18871) 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, MICHELI FERNANDES PONTES ZARDO (OAB, SC REQUERENTE, VILMAR CESAR FONTOURA | OAB: SC 50159, SC 20981, SC 7367, SC 7103, SC 31138, SC 25907, SC 61657, SC 49737, SC 54630, SC 37816, SC 47452, SC 18871, SC 7588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:42
0000023-31.2025.5.12.0059
Nº Processo: 0000023-31.2025.5.12.0059 | Vara: DO TRABALHO DE PALHOÇA EXECUTADO - ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA | Advogado: - ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB/SC | Ação: BASICA PROF JANDIRA D AVILA | Autor(es): WELLINGTON DE OLIVEIRA GRANEMANN EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA, SANDRA DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB, SC, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ADVOGADO, DEBORA TAINA DOS SANTOS, ANDRESSA ESTACIO SOARES BARBOSA PAP 0000025, 60.2025.5.12.0007, ANDRESSA ESTACIO SOARES BARBOSA 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES | Réu(s): AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME ADVOGADO, ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, MUNICIPIO DE TRES BARRAS 31276), MRV CONSTRUCOES LTDA EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA, SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E, MUNICIPIO DE TRES BARRAS, SULTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA (OAB, SC 46542), STTUDIO PORCELANATOS LTDA, FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000025, 58.2025.5.12.0040, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado(s): ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643) EXECUTADO, ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA, SILVIO VITORIO BACICHETTI RECLAMANTE, REGINA APARECIDA COMPER, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) ADVOGADO, FELIPE PIERRI MARTINS (OAB, SC 39127), SC 5625) RECLAMADO, RESIDENCIAL BOM VIVER EIRELI, ME, SC 5625), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) QUEIROZ, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ADVOGADO, JOAO JOSE MARTINS FILHO | OAB: PR 85643, SC 7588, SC 46542, SC 51698, SC 5625, SC 39127, SC 7666, SC 14598, SC 33129, SC 26783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:42
0000059-16.2025.5.07.0026
Nº Processo: 0000059-16.2025.5.07.0026 | Vara: do Trabalho de Iguatu ADVOGADO - DIEGO ALENCAR DO VALE (OAB/CE 49607) | Advogado: - DIEGO ALENCAR DO VALE (OAB/CE 49607) | Ação: DO COMERCIO DE RECLAMANTE - CICERO CARLOS PEREIRA FERREIRA | Autor(es): LUIS CARLOS BRAZ DE SOUZA RECLAMADO, ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA, FRANCISCO GUSTAVO DA SILVA QUEIROZ 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, SEVERINO MANOEL DA SILVA, RONYERE GUILHERME FERNANDES RECLAMANTE, TOBIAS RODRIGUES DOS SANTOS, PEDRO ITALO DOS SANTOS FERREIRA 45900) | Réu(s): MUNICIPIO DE BAIXIO EXEQUENTE, LUIS LEANDRO DA SILVA, T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, ADVOGADO, CICERA ALVES TAVARES (OAB, CE 11885), USINA MANOEL COSTA FILHO S, NATIVAS REPRESENTACAO DO COMERCIO DE RECLAMANTE, CICERO CARLOS PEREIRA FERREIRA, AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CONSTRUTORA E INCORPORADORA MATOS Única Vara do Trabalho de Iguatu, JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA, RESIDENCIAL MORADA BELA SPE LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE ACOPIARA, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIO DE BAIXIO 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, EXEQUENTE, MARIA SOCORRO LOURENCO VASCONCELOS | Advogado(s): ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653), SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA CumSen 0000061, 77.2025.5.07.0028, JOICE DO NASCIMENTO ALVES (OAB, CE 38811) ATSum 0000061, 83.2025.5.07.0026, PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM ADVOGADO, DIEGO ALENCAR DO VALE (OAB, CE 49607), CE 15653) RECLAMADO, ROGERIO A P FORTES E CIA LTDA, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279) | OAB: CE 49607, CE 15653, CE 50441, CE 11885, CE 48063, CE 38811, RN 19786, CE 34779, CE 51829, PI 9279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0010089-59.2024.5.15.0144
Nº Processo: 0010089-59.2024.5.15.0144 | Advogado: - JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB/SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA | Ação: E EFICIENCIA EM ENERGIA | Advogado(s): JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) SCAGLIUSI DO CARMO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECORRENTE, DANIEL DA SILVA BELLI, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANDREI DA SILVA GUEDES (OAB, SP 357797) Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, SP 331114) RECORRENTE, CLECIO JUSTINO PEREIRA, SP 357797) RECORRIDO, SP RECORRIDO, EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA, ME, SP 331114) ADVOGADO, WILIAN JESUS MARQUES (OAB, SP 244052), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB, SP 116987), MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB, SP LTDA, FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB, SP 307087) 1ª Câmara, FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, SP 230191) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO | OAB: SP 277657, SP 331114, SP 393965, SP 257220, SP 357797, SP 332872, SP 244052, SP 116987, SP 345712, MG 62077, SP 307087, SP 230191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOHANN CELLIM DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0000004-98.2025.5.08.0006
Nº Processo: 0000004-98.2025.5.08.0006 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA RECLAMANTE - GESSICA KIMBERLY DE NAZARE PAIXAO REIS | Advogado: - FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB/PA 13972) | Ação: DE VEICULOS LTDA ATSum 0000005-95.2025.5.08.0002 | Autor(es): RICARDO PINHEIRO MARTINS, KELLE TATIANE GUIMARAES COTA RECLAMADO, SONHARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, ELITON CANDIDO DO NASCIMENTO ATOrd 0000005, 44.2025.5.08.0019, EDINALDO SANTANA FORO RECLAMANTE, JOAO RIVELINO DE NAZARE, GISELE LIRA DE FARIAS SODRE, MARIA ELINEUDE MAIA DA OLIVEIRA (OAB, SP 517323) | Réu(s): TRANSPORTADORA PRINT LTDA 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, BEVERLY CURSO DE INGLES LTDA LTDA, JUSCELINO FIALHO DE MESQUITA ADVOGADO, ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS (OAB, PA, CESAR ELIAS CORDEIRO MARTINS ADVOGADO, FABRICIO REIS FURTADO (OAB, PA 26198), PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E RECLAMADO, JORGE E. F. MENDES JUNIOR, EPP, DANIEL MOREIRA ROCHA 16921), PETRAM ENGENHARIA EIRELI RECLAMADO, BELEM HOTEIS E TURISMO S, GARRA SEGURANCA COMERCIO E VIGILANCIA LTDA, WPP LOCACAO DE VEICULOS LTDA ATSum 0000005, 95.2025.5.08.0002, TATIANA FACCIO ATSum 0000005, 14.2025.5.08.0126, S M RIBEIRO MENDES, EPP RECLAMADO, RECIPAR AMBIENTAL GESTAO E LOGISTICA | Advogado(s): JANDRIA DE SIQUEIRA GOMES MARTINS 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337) RECLAMADO, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS | OAB: PA 13972, PA 17841, MT 25281, PA 26198, PA 24337, SP 517323 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0010148-41.2024.5.15.0146
Nº Processo: 0010148-41.2024.5.15.0146 | Advogado: - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Ação: (OAB/SP | Advogado(s): MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB, SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo, Moraes, 5ª Câmara, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, SP 25683) (OAB, SP 467642), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE RECORRIDO, RIBEIRO & FLAIBAM LTDA, SP 80414), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB, SP 95261), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB, SP 230543) RECORRIDO, BRUNO RUCINATO DE BRITTO, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) ADVOGADO, ELTON RODRIGO BRANCO (OAB, SP 301279), SP Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, SP 230543) SANT ANNA, SP 331114) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM | OAB: SP 207247, SP 101708, SP 173793, SP 25683, SP 110456, SP 80414, SP 467642, SP 465870, SP 95261, SP 230543, SP 331114, SP 301279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de ToledoRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828)
09/08/2025 22:39
1000593-94.2024.5.02.0323
Nº Processo: 1000593-94.2024.5.02.0323 | Advogado: - ERIKA DA SILVA | Advogado(s): LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (OAB, SP 13782), ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB, SP 151032) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BEATRIZ CARDOSO RIBEIRO (OAB, SP 462982) ADVOGADO, ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS (OAB, SP, MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB, SP 360822), YONE DA CUNHA ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO 137593) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 344208), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 344208, SP 13782, PR 45453, SP 151032, SP 462982, SP 360822, SP 272293, SP 218607, SP 432742, SP 113500, SP 170874, SP 340736
Advogado: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 22:35
0000369-48.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0000369-48.2023.5.10.0013 | Advogado: - THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da Presidência | Advogado(s): THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da Presidência, RICARDO ALVES BARBARA LEAO (OAB, DF Gabinete da Presidência, ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO AGRAVANTE, POLLO ENGENHARIA PROJETOS E, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) ADVOGADO, ANA LUCIA VIANNA (OAB, MG 48859), VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA (OAB, DF 62482) ADVOGADO, ANNA PAULA RESENDE LEITE (OAB, MG 162652), CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, RO 12060) AGRAVADO, CONCEITO SERVICOS DE CONSTRUCOES E, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (OAB, RO LOCACOES LTDA, ME, RAQUEL HORA DA CONCEICAO SIMOES AGRAVADO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) ADVOGADO, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), JULIANA ERBS (OAB, PE 32783), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR HOSPITALARES, EBSERH, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JEFERSON SILVA CORREA (OAB, MT 19246), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 53988), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000383, 93.2023.5.23.0005 | OAB: RO 10537, MT 26084, MT 19246, RJ 218581, DF 60818, MG 48859, DF 62482, MG 162652, MG 63582, MG 48431, RO 12060, RO 13567, SP 197548, PR 68339, SP 164414, PE 32783, SP 104930, RJ 163515, SP 113793, MT 16903, MT 22142, RS 66206
Advogado: THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:30