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0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020776-98.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO | OAB: RS 31704, RS 24818, SP 251195, RS 58477, RS 33819, RS 29015, RS 46395, PR 24632, RS 36556, RS 5269, RS 101875, RS 84029, RS 28154, RS 37746, RS 67587, RS 68846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LEONIDAS COLLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE
10/08/2025 23:17
0020124-15.2021.5.04.0201
Nº Processo: 0020124-15.2021.5.04.0201 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB/RS 81142) | Ação: S/A ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA (OAB, RS RECORRIDO, JOSE FAGUNDES VIEIRA, MARCIO DE ANDRADES SAMURIO (OAB, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) Seção Especializada em Execução, REGINA ADYLLES ENDLER GUIMARÃES (OAB, RS GRACA RIBEIRO CENTENO, Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949) 17006), RS 72949) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RITA KASSIA NESKE UNFER 17006) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVANTE, NESTELIO LUIS JUHLICH | OAB: RS 81142, RS 99908, RS 42024, RS 67099, RS 15540, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 33928, RS 72949, RS 89525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA
10/08/2025 23:17
0020195-47.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020195-47.2022.5.04.0018 | Advogado: ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: | OAB: 67624, 120992, 115382, 78439, 109433, 111660, 119428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020117-95.2025.5.04.0261
Nº Processo: 0020117-95.2025.5.04.0261 | Vara: DO TRABALHO DE MONTENEGRO | Advogado: - GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - TIANE PEREIRA (OAB/RS 122491) | Autor(es): ROSANE FRANCA SCHEID ATOrd 0020118, 45.2025.5.04.0402, MARCELO PAIVA BORTOLOTE VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, CARLA TATIANE MUNAROTTO RECLAMANTE, JAIME AMILTON DA SILVEIRA MARTINS, NOLVACIR DA ROSA DE ALMEIDA RECLAMADO, EDSON LUIZ CARBONI, JOSE GABRIEL VIDAL SANTANA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB, RS 110130), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, TIANE PEREIRA (OAB, RS 122491), MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, JULIANO PITOMBO, VIILLE NEUVE GASTRO BAR E EVENTOS LTDA ATSum 0020119, 36.2025.5.04.0012, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ATSum 0020119, 06.2025.5.04.0701, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE RECLAMANTE, JAIR LEMOS MUNHOZ | Advogado(s): GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB, RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LARISSA MILK VARGAS (OAB, RS 118725) RECLAMANTE, MARINO DOS SANTOS NUNES, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) RECLAMANTE, MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) ADVOGADO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670), MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 33764), THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799), FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | OAB: RS 67472, RS 118725, RS 110130, RS 122491, RS 101643, RS 126730, RS 105670, RS 56500, RS 31421, RS 84799, RS 123872, RS 98948, RS 131890, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020289-98.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020289-98.2023.5.04.0522 | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ELOISE PETRY (OAB, RS 103283) ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, JULIANO TACCA (OAB, RS 43125) 67496), TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB, RS 70288) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, WELLINGTON DOS SANTOS BOBSIN (OAB, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142) 111543), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) SANEAMENTO SPE S.A., RS 68433) RECORRIDO, QUALLISERV SERVICOS PARA, RS 81142) CONCESSIONARIAS LTDA, RS 62546) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 31727) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), LUCAS SBICCA FELCA (OAB, SP 243523), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECORRENTE, TIAGO WEGNER RADONS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Denise Pacheco | OAB: DF 17697, RS 46582, RS 103283, RS 43125, RS 70288, RS 115779, RS 68433, RS 81142, RS 62546, RS 31727, RS 43026, RS 28695, SP 243523, RS 25185, RS 60436, RS 85658, RS 76095, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VERA MARIA BARBOSA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0020145-40.2021.5.04.0023
Nº Processo: 0020145-40.2021.5.04.0023 | Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 14433, 15540, 68775, 24244, 84640, 50925, 30045, 231281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:15
0020070-87.2023.5.04.0004
Nº Processo: 0020070-87.2023.5.04.0004 | Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI - LUCIANE MORAES DA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 15909, 41172, 56046, 32509, 13394, 24818, 57360, 31704, 17770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:14
0020214-21.2024.5.04.0782
Nº Processo: 0020214-21.2024.5.04.0782 | Advogado: - VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB/RS 80963) | Advogado(s): PAULO LEANDRO DA ROSA FILHO, VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB, RS RECORRENTE, MARCELLO GOMES SILVA, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS ADVOGADO, ELISA BORGES (OAB, RS 123220), LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RECORRIDO, ISMAEL RUBEN IANKE, ME, BRUNO LESZCZINSKI MENDES (OAB, RS 120617), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, RS 82200) RECORRIDO, METALURGICA MOR SA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, MARLI BORGES BASTOS, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MG 6ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LUIZ ALBERTO SIMA (OAB, RS 44037), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | OAB: RS 80963, RS 118425, RS 120617, RS 123220, RS 44037, RS 81415, RS 82200, RS 65810, RS 26674, RS 79391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PAULO LEANDRO DA ROSA FILHORelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON 1ª Turma
10/08/2025 21:34
0020163-87.2022.5.04.0003
Nº Processo: 0020163-87.2022.5.04.0003 | Vara: COBRANCA LTDA | Advogado: - ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61961) | Advogado(s): DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 149207), RS 36556) ADVOGADO, VANESSA LOPES CODONHO (OAB, RS 63994), SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM RECORRIDO, GRACIELE WAISS LOPES JUBER, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM INVESTIMENTO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) ADVOGADO, ALEXANDRE SOARES CONTESSA (OAB, RS, RS 51781) 60573), MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172) ADVOGADO, ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB, RS 61961), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323) 149207), RS 25323) ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), BERNARDO BUOSI (OAB, RS 124323) RECORRIDO, CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) ELETRONICA AVANCADA S.A, ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) RECORRIDO, FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RS 60267), RS 124323) ROT 0020223, 28.2022.5.04.0531, RS 60317) 2ª Turma, SP 128688) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS 94309) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO LTDA | OAB: RS 61961, RS 36556, RS 63994, RS 5269, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 28349, RS 60267, RS 87044, RS 124323, RS 60317, SP 128688, RS 94309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELA FARNEDA HUMMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO
10/08/2025 21:34