Consulta de Processos

Nº Processo: 0002427-12.2024.8.26.0201 | Classe: “1298 - Processo | Autor: do peticionamento, | Advogado: autor do peticionamento, | Assunto: “50193- Habilitação de Entidade” e a competência “10 - Juizado Especial Criminal”. 1.1) As entidades | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001455-19.2023.8.26.0279 | Vara: Cível | Advogado: legalmente habilitado, nos moldes do

Nº Processo: 0010471-35.2024.8.26.0196 | Vara: de Família e das Sucessões, da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, Dr. Charles Bonemer Junior, na forma da Lei, | Advogado: Defensoria Pública do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004964-48.2024.8.26.0270 | Vara: Civel) - | Autor: em termos de prosseguimento, | Advogado: para atuar como curador especial, nos termos do art. 752, §2º, do CPC. Com | OAB: 218958, 422738, 328945, 225061, 120394, 276167, 320674, 69617, 356110, 149615, 89794, 149571, 154938, 213251, 216798, 483796, 111430 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002319-19.2025.8.26.0269 | Advogado: constituído, o qual foi devidamente intimado da decisão de págs. 74. Sendo assim, aguarde-se por mais 15 | Assunto: (tema 1264), | OAB: 352308, 400764, 328566, 339622, 363604, 405675, 7717, 314944, 35971, 394958, 249779, 292769 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1001793-52.2025.8.26.0269 | Autor: juntou aos autos declaração de pobreza e documentos, afirmando não possuir condições de pagar as | Advogado: sem prejuízo do próprio sustento. Assim, defiro a justiça gratuita, anotando-se. | Assunto: (tema 1264), estando | OAB: 464301, 270757, 324286, 181414, 200330, 62370, 141159, 36242, 453257, 378157 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0005988-48.1998.8.26.0268 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 16/10/2019; Data de Registro: 16/10/2019). 8. Com o | Advogado: nos autos. Por essa razão, incabível a condenação da Fazenda no pagamento de honorários de sucumbência. | OAB: 90470, 75088, 79799, 152476, 75588, 197317, 80303, 97887, 95535, 107950 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0001336-22.1997.8.26.0268 | Vara: das | Advogado: nos autos. Por essa razão, incabível a condenação da Fazenda | OAB: 17155, 45130, 45308, 95708 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1007339-34.2024.8.26.0266 | Autor: reconheceu a ilegitimidade | Advogado: ou escritório, contra empresas do mesmo setor econômico, frequentemente sem fundamentação individualizada das | OAB: 278552, 328945, 321647, 483401, 431969, 285077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000171-55.2022.8.26.0264 | Autor: argumenta ter havido alteração de sua situação financeira e, por esta razão, pleiteia o deferimento de tutela provisória | Advogado: da parte autora informar seus patrocinados acerca da realização da | OAB: 384993, 321919, 295139, 230865, 353135, 77167, 333436, 440194, 510232, 350082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São