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1000543-04.2022.5.02.0464
Nº Processo: 1000543-04.2022.5.02.0464 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB, SP 338556), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP, DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) 89156), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PARANAPANEMA S.A, EM RECUPERACAO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB, SP 78583), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 290450, SP 173491, SP 195284, SP 196477, SP 143634, SP 338556, SP 78583, SP 168805, SP 55226, SP 169760, PE 47688, SP 294669, BA 21121, BA 35687, SP 136069
Advogado: ADRIANO JOAO BOLDORI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:29
0000688-03.2022.5.09.0652
Nº Processo: 0000688-03.2022.5.09.0652 | Advogado: - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CHARLYS MOZAY PINTO LEME (OAB, MG 153217) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) (OAB, PE 18855), DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB, DF, RAFAEL WALLERIUS (OAB, SP 224303) (OAB, RENATO WALLERIUS (OAB, RS 114936) ADVOGADO, ROBERTA WALLERIUS (OAB, RS 120454) 49229), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AIRR 0000705, 59.2022.5.23.0002, FABIANO BRACKMANN (OAB, PR 34620) Presidência, Admissibilidade, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES Gabinete da Presidência, CARLOS HENRIQUE NAJAR ADVOGADO, RODOLFO FERNANDO BORGES (OAB, MT 13506), JOSE EDUARDO NAJAR (OAB, BA 36229) AGRAVADO, LEIBIANE MORAIS DA SILVA, MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM (OAB, BA ADVOGADO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARIA EMILIA NAJAR VASCONCELOS (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688) Presidência, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 136069, DF 43225, MG 153217, PE 23698, PE 18855, DF 63113, SP 224303, RS 114936, RS 120454, SP 157840, PR 34620, PR 40919, DF 10424, DF 16733, MT 13506, BA 7832, BA 36229, BA 12388, PE 47688, BA 21121
Advogado: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:28
1000494-49.2018.5.02.0028
Nº Processo: 1000494-49.2018.5.02.0028 | Advogado: - JOAO BOSCO DE AGUIAR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/PE 47688) | Advogado(s): JOAO BOSCO DE AGUIAR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) ADVOGADO, JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD, MARCELO NAJJAR ABRAMO Presidência, Admissibilidade, AMAURY FIORAVANTI (OAB, SP 84425) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB, SP AGRAVANTE, BRUNO INCISI DOS SANTOS, ANTONIO ROSELLA AIRR 0000102, 02.2019.5.05.0031, BARBARA IGNEZ CARONI REIS (OAB, SP 172685) Gabinete da Presidência, FRANCINE DA COSTA (OAB, SP 342687) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOSE EDUARDO FURLANETTO (OAB, SP 82567) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCIA BALDASSIN COELHO ROBBINS (OAB, MATIAS SILVA SANTOS, VALERIA CRISTIANNE KUNIHOSHI MARIANO (OAB, BA 7832) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RR 1000494, 49.2018.5.02.0028, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249155), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GISELE APARECIDA FERREIRA ROCHA (OAB, SP | OAB: RJ 67472, RJ 127572, SP 315314, SP 211122, SP 84425, SP 33792, SP 172685, SP 342687, SP 82567, BA 7832, SP 244558, BA 36229, BA 12388, PE 47688, BA 21121
Advogado: JOAO BOSCO DE AGUIAR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RR 1000494
09/08/2025 22:26
0011722-50.2014.5.03.0028
Nº Processo: 0011722-50.2014.5.03.0028 | Advogado: - VAGNER LIMA GABRIEL (OAB/RJ 113888) AGRAVADO - MOCH MOZART FERREIRA DA SILVA | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - SAULO FERREIRA DE QUEIROZ | Advogado(s): VAGNER LIMA GABRIEL (OAB, RJ 113888) AGRAVADO, MOCH MOZART FERREIRA DA SILVA, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO, ALUISIO FELIPHE BARROS, ABELARDO FLORES AGRAVADO, ANA PAULA DE FREITAS MOREIRA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE AIRR 0001026, 07.2015.5.02.0073, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL Gabinete da Presidência, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) AGRAVANTE, ANTONIO CARLOS GONCALVES, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO, ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, SP, FERNANDO MAXIMILIANO NETO (OAB, RJ 45441) ADVOGADO, DARCI SEBASTIAO DA CRUZ (OAB, SP 260725), NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, BA, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) Presidência, Admissibilidade, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SERGIO NOVAIS DIAS (OAB, BA 7354) AGRAVANTE, NATALIA CARVALHO DE ALMEIDA BAQUEIRO, EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) ADVOGADO, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB, PR 6205) (OAB, CE 15783) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 120279), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | OAB: RJ 113888, MG 79889, MT 15712, MG 6765, MG 34066, MG 40630, PR 61051, BA 10375, RJ 45441, SP 260725, BA 11893, BA 16764, BA 7354, BA 28882, CE 19976, CE 23495, SC 29194, PR 6205, CE 15783
Advogado: VAGNER LIMA GABRIEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:26
0001736-54.2015.5.05.0134
Nº Processo: 0001736-54.2015.5.05.0134 | Advogado: MANUELLE QUEIROZ BRANDAO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO | Ação: JUDICIAL | OAB: 21095, 22549, 12525, 14180, 69837, 519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0100797-89.2021.5.01.0035
Nº Processo: 0100797-89.2021.5.01.0035 | Advogado: - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA ZANGANELLI RODRIGUES (OAB, RJ ADVOGADO, MARIANNE LARA GASPAR, MARIANNEA LARA LEAL (OAB, RJ 64302), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) Gabinete da Presidência, ANA FREIRE SILVA (OAB, RJ 162894) AGRAVANTE, PAULO ARTUR ASSUNCAO DE SOUZA, RJ 162894), MARIA GERMANA MIRANDA BARBOSA DA SILVA AGRAVADO, ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA, ANA LUCIA DA IGREJA CALDAS (OAB, RJ 100278) ADVOGADO, CHRISTINE MARINS PALA (OAB, RJ 163073), EDUARDO DE SANSON (OAB, RJ 110454), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) AIRR 0101017, 36.2021.5.01.0052, ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ | OAB: RJ 105578, SP 330320, RJ 64302, RJ 182642, RJ 162894, RJ 128788, SP 269369, RJ 88756, RJ 100278, RJ 163073, RJ 110454, BA 21121, PR 52997, RJ 161029, RJ 58005, RJ 163684
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:15
0020026-77.2025.5.04.0334
Nº Processo: 0020026-77.2025.5.04.0334 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Autor: - LUIZ CARLOS DE LIMA CORDOVIL 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE | Ação: DE ADVOGADO - FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB/RS | Autor(es): PERLA Y CASTRO ATOrd 0020027, 83.2025.5.04.0521, MARIA PASCHOINA CARDOSO DE OLIVEIRA ATOrd 0020027, 35.2025.5.04.0731, MAICON OLIVEIRA BARBON ATOrd 0020027, 10.2025.5.04.0028, ROBSON PATRICK PEDROSO DA SILVA ATSum 0020027, 80.2025.5.04.0522 | Réu(s): JOEL DOS SANTOS SOARES & CIA LTDA, ME ADVOGADO, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERONIMO RECLAMANTE, N.J.O., M.D.E., COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECLAMANTE, JOEL MELO DUARTE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS, CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, AGIL EIRELI, FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO, MARKET HOUSE ADMINISTRADORA DE SERVICOS RECLAMANTE, ANDREIA SILVA DAMACENO, PORTO SERVICE TERCEIRIZACOES DE SERVICOS RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CENTRO DE CONVENIENCIAS IMPERIAL LTDA ADVOGADO, RENILDO NUNES DE MELO (OAB, RS 21009), PONTO CHERIE ATELIER DE COSTURA LTDA | Advogado(s): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB, RS 95378) 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMANTE, PATRICIA DELCI SOARES NAUE, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, ELEMAR RAMOS JUNIOR (OAB, RS 65846), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ATOrd 0020027, 71.2025.5.04.0331, CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, RS 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | OAB: RS 59533, RS 95378, RS 63273, RS 73190, RS 2190, RS 65846, RS 65084, RS 66792, RS 43382, RS 55266, RS 21009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020113-61.2019.5.04.0231
Nº Processo: 0020113-61.2019.5.04.0231 | Advogado: - ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS | Ação: EM | Advogado(s): ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, ANDRE LUIS GOTTEMS (OAB, RS 85521) AGRAVANTE, FIBERSAL'S IMPERMEABILIZACAO EM, ANDREIA PIETROBELLI DE OLIVEIRA (OAB, RS EDIFICACOES LTDA, EPP, NILVA MARIA CANEVESE (OAB, RS 57239) AGRAVADO, JOSE HENRIQUE CAETANO DE CASTRO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, RS 21053) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE CAXIAS, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) DO SUL, RS 21053) AGRAVADO, M A R CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, RS 17125) AGRAVADO, MARCELO JUNG DE BARROS, RS 17125), ROGERIO PEREIRA DA COSTA (OAB, RS 28783) ADVOGADO, FERNANDA BRESOLIN (OAB, RS 72836), JURANDIR JOSE MENDEL (OAB, RS 32832), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA DE MATOS DANDA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO, RENAN GOMES RODRIGUES | OAB: RS 85521, RS 34649, RS 57239, RS 81348, RS 21053, RS 17125, RS 28651, RS 28783, RS 72836, RS 32832, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Seção Especializada em Execução
09/08/2025 22:10
0000784-20.2015.5.07.0005
Nº Processo: 0000784-20.2015.5.07.0005 | Advogado: - MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE (OAB/PE AGRAVADO - SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE LTDA. | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA - ME | Advogado(s): MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE (OAB, PE AGRAVADO, SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., AMANDA MONTENEGRO CARVALHO (OAB, CE AGRAVADO, TRADEBRAS EXPANSAO LTDA, CE (OAB, CE 29904), DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO (OAB, CE 20994), CE ADVOGADO, MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR (OAB, CE, EYDER LINI (OAB, RS 15600) ADVOGADO, ROBERTO ROZENDO DE FREITAS (OAB, Helen Luiza Korobinski Mendes (OAB, CE 24227) 14777), CE 24227) ADVOGADO, LUIZ AUGUSTO GUIMARAES WLODARCZYK 14777), LUIZ AUGUSTO GUIMARAES WLODARCZYK ROT 0000784, 20.2015.5.07.0005, FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB, BA 7832), FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES (OAB, PE 19382), Judson Holanda de Oliveira (OAB, CE 17627) ADVOGADO, IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB, BA 35687), MARCELLO DE CARVALHO BURLE LOBO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS NORDESTE LTDA | OAB: CE 29904, CE 20994, CE 9388, RS 15600, CE 24227, CE 24064, BA 19503, PE 29860, PE 18855, BA 7832, PE 19382, BA 21121, CE 17627, BA 35687, PE 29973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS NORDESTE LTDA
09/08/2025 22:10
0020950-37.2023.5.04.0406
Nº Processo: 0020950-37.2023.5.04.0406 | Advogado: - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS | Ação: SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO - THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB/PR 24632) | Advogado(s): JONAS MOISES DALL AGNOL (OAB, RS 77695) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, NELCI RAIMUNDO BERGOZZA (OAB, RS 83374) RECORRENTE, ALFA TRANSPORTES EIRELI, André Augusto dos Santos (OAB, RS 33035) ADVOGADO, JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA (OAB, RS, Claudia Michelon Bossle (OAB, RS 48453) 69350), VIVIANE SUZIN MIORELLI (OAB, RS 107599) ADVOGADO, WELLINGTON MARTINI (OAB, RS 68259), ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO (OAB, RS ADVOGADO, ANDRE LUIS KRENTZ (OAB, RS 71188), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), RS 71188) ADVOGADO, VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB, RS 75432), ANA CRISTINA DINI GUIMARAES (OAB, RS 12656) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RECORRENTE, ANDERSON WEBER | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 8ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO LUCENA, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos | OAB: GO 62892, PR 32509, RS 77695, RS 83374, PR 24632, RS 33035, RS 48453, RS 107599, RS 68259, RS 71188, RS 12656, RS 28695, RS 75432, RS 41172, RS 89035 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JONAS MOISES DALL AGNOL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 8ª Turma
09/08/2025 22:07