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0002697-91.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0002697-91.2024.8.26.0506 | Advogado: subscritor da petição de fls. 84 do Sistema de Automação da Justiça - S.A.J. Após, arquivem-se os autos. | OAB: 456314, 288699, 302392, 255062, 185159, 224767, 242181, 129860, 188677, 436827, 457761, 488865, 179619, 202476, 144276, 127507, 143832, 110615, 467544, 219346 | Tribunal: STJ
07/08/2025 17:33
1500471-62.2024.8.26.0369
Nº Processo: 1500471-62.2024.8.26.0369 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): F.C.M., M.E.S.S., A.H.E.P.E., Antonio Soares Sousa Lima, Maria Pereira Mendes da Silva, Natália Tavares Vicente da Silva, G.F.F.S. | Réu(s): João da Silva, R.V.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292887, Lucas Rodrigues Alves, 351125, Fabio Augusto Silva do Amaral, 281279, Vanessa Carmanhan Meirelles, 434731, Juliana Paiva da Silva, 218245, Fabio Henrique Martins da Silva, 494195, Fernando Henrique Anelis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:15
0006171-87.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0006171-87.2025.8.26.0004 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): K.M.S., S.E.R.S., Maurício Nascimento Ferreira, Fernando Tadeu Marques, Priscila Rita Pedreira, Thayna Soares de Almeida, R.V.S., Marina de Oliveira Zopelaro, Carlos Henrique MIsson, M.A.Q.K. | Réu(s): R.V.S., A.N.R.S., Dias Branco Empreendimentos Spe 006 S.a., M.J.B.R.S., Quitaúna Fábrica de Blocos Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 462492, Tainá Carlos Correia, 250009, Fernando Tadeu Marques, 511644, Rafaela Silva dos Santos, 382717, Dianne Maria Catharino Perosa, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 359295, Tatiane Moreira Guerche, 138673, Lígia Armani, 356543, Rubens Gonçalves Leite, 379392, Ana Carolina Bernardi de Oliveira Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:45
7002030-75.2009.8.26.0032
Nº Processo: 7002030-75.2009.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): F.M.L. | Réu(s): Cesar da Paz Almeida, J.C.R. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 421428, Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida, 433669, José Roberto Garcia Junior, 258760, Karina Karim Moussa Gaspar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:59
0013433-10.2025.8.26.0224
Nº Processo: 0013433-10.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO | Réu(s): Marcio Teixeira da Silva | Advogado(s): DP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, 508869, SP, Kelly Apolinario de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 421428, Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida, 441269, Marcos Vinicius da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Marcio Teixeira da SilvaAdvogado: DP
31/07/2025 16:15
1501854-71.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1501854-71.2025.8.26.0068 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 526720, Ruth Marinho Alves, 468499, Matheus Phelipe da Silva, 381006, Laís Alves Urbano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
28/07/2025 20:59
0000913-34.2025.8.26.0542
Nº Processo: 0000913-34.2025.8.26.0542 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ANTONIO JACKSON ALEXANDRE DE SOUSA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 526720, Ruth Marinho Alves, 468499, Matheus Phelipe da Silva, 381006, Laís Alves Urbano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ANTONIO JACKSON ALEXANDRE DE SOUSA SILVAAdvogado: 99999D
28/07/2025 20:59
1501299-70.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1501299-70.2024.8.26.0462 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: das Execuções Criminais competente ou ao DEECRIM, conforme o | Autor: A.C.F.I. | Advogado: dativo. Expeça-se certidão (Código 301 - atuação total). 5) Elabore-se cálculo da pena de multa, deduzida eventual | Autor(es): Mercia da Silva, W.M. | Réu(s): V.M.M.O., DECOLAR.COM LTDA | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 440095, Jáili Pereira Vetrano, 219652, Vanessa Falasca, 294511, Ana Paula Rodrigues de Moraes | OAB: 495179, 301667, 452904, 118727, 417373, 189371, 141751, 142521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 08:10
0013232-05.2025.8.26.0002
Nº Processo: 0013232-05.2025.8.26.0002 | Autor: os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se | Advogado: particular poderá buscar atendimento da | OAB: 69665, 39570, 54043, 472546, 344336, 242755, 15196, 382659, 86361, 331418, 284580, 323074, 486115, 474300, 466168, 227644, 444685, 275341, 425394, 152131, 411432, 487747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São
26/07/2025 05:15
0003372-29.2025.8.26.0309
Nº Processo: 0003372-29.2025.8.26.0309 | Advogado: da autora no polo ativo da execução, porque | OAB: 363454, 175887, 167113, 131598, 177065, 64920, 163789, 125890, 390081, 317524, 11471, 271792, 442379, 303169, 192086, 234522, 237434, 220635, 166349, 129232, 358414, 288859, 296430, 494437, 215290, 136298, 118982, 107886, 165699, 272889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 20:06