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0001013-93.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001013-93.2024.5.08.0115 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 0001225, 84.2024.5.08.0125, PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB, PA 9401), PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) MSCiv 0000071, 81.2025.5.08.0000, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF Gab. Des. Marcus Maia | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616), Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB, PA 3882), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS | OAB: PA 17523, PA 29687, PA 12342, PA 3882, PA 9401, PA 12614, PA 17381, PA 9167, BA 26639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616)
10/08/2025 03:49
0000490-20.2024.5.08.0006
Nº Processo: 0000490-20.2024.5.08.0006 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Advogado(s): LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, SILVIO MAX TRINDADE OLIVEIRA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238) ADVOGADO, MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA (OAB, PA, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) 16976), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA AGRAVADO, DANILO MONTEIRO CARDOSO, INGRID NATALIA SILVA MIRANDA, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798), PA 24565) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AP 0000543, 47.2024.5.08.0120, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 15646, PA 7238, PA 24565, PA 7441, PA 16798, PE 20863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AP 0000543
10/08/2025 03:49
0001030-41.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0001030-41.2024.5.08.0209 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Advogado(s): ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB, PA 17603) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB, PA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, A F RODRIGUES CUSTODIO LTDA, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF 16392), PA 12342) 33807), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB, PA 7820), PA 12342) AGRAVADO, ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Sérgio Rocha, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE COLARES, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA AGRAVANTE, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA | OAB: PA 17603, PA 12614, PA 12342, BA 26639, DF 16392, PA 7820 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALESSANDRO MOURA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Sérgio Rocha
10/08/2025 03:36
0000852-98.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000852-98.2024.5.08.0207 | Advogado: - JOSE LOPES DA SILVA NETO (OAB/RN 5979) | Ação: E INFORMATICA LTDA - EPP AGRAVADO - REGINALDO CRISTO DE BRITO | Advogado(s): JOSE LOPES DA SILVA NETO (OAB, RN 5979), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, RILDO VALENTE FREIRE (OAB, AP 1242), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) DO MUNICIPIO DE SANTANA, AP, ADEMAR BATISTA BANDEIRA (OAB, AP 3001), PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA LEAO (OAB, PA AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO (OAB, PA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVANTE, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991) ADVOGADO, PA 12342), PA 12342) FORMIGOSA, IGOR XAVIER DO NASCIMENTO (OAB, PA 15947) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE SILVA ROCHA, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES 3ª Turma, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000993, 23.2024.5.08.0109 | OAB: RN 5979, AP 3010, SP 416336, AP 1242, PR 52997, AP 3001, PA 12342, PA 12614, PA 36991, PA 15947 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LOPES DA SILVA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE SILVA ROCHA
10/08/2025 03:36
0000462-83.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0000462-83.2024.5.08.0125 | Advogado: - CHARLES LORRAN CRUZ CIDADE (OAB/PA ADVOGADO - BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER (OAB/PA | Advogado(s): CHARLES LORRAN CRUZ CIDADE (OAB, PA ADVOGADO, BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER (OAB, PA, FILLIP LEON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA, PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (OAB, PA AGRAVANTE, MAGAZINE LUIZA S, PA AGRAVADO, DANIELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, PA 3ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ROT 0000500, 61.2024.5.08.0201, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES | OAB: PA 14633, CE 17314, MG 87946, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PA 31680, PA 12342, PA 12614, AP 5604, PA 9634, BA 11899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CHARLES LORRAN CRUZ CIDADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO
10/08/2025 03:36
0001072-51.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001072-51.2024.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPA | Autor: - CARLOTA DE ALMEIDA MACHADO | Advogado: - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, PA 33479) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, MICHEL SANTOS BATISTA (OAB, PA 18712) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, THAISE DA COSTA DE ARAUJO (OAB, PA 25714) IMPETRANTE, INSTITUTO MOV RIO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS VELLOSO FILHO, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS Seção Especializada II, RJ 254430) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, AP SIROTHEAU CORREA BRAGA, WEBER COUTINHO FERREIRA (OAB, PA 18266) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO MSCiv 0000019, 85.2025.5.08.0000, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17523, PA 33479, PA 18712, PA 25714, RJ 225630, RJ 254430, DF 513, PA 18266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
10/08/2025 03:30
0000014-12.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000014-12.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0000014-15.2025.5.08.0210 | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: - UDE | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, NELI MONTEIRO MACEDO, JOSE ANTONIO DE GOES, WUELITON SILVA DA COSTA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, CLEIDSON LEITAO MORAES | Réu(s): J. M. DE ARAUJO PRODUTOS ATOrd 0000014, 42.2025.5.08.0201, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB, AP, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, J. MILTON. S. CASTRO COMERCIO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, ELINSA, ELETROTECNICA INDUSTRIAL E RECLAMANTE, ELISANGELA SILVA DA COSTA SANTOS, EQUATORIAL ENERGIA S, A 106817) | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ATSum 0000014, 15.2025.5.08.0210, EDINARA RAFAELE DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, BA 78102) 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL (OAB, PA RECLAMADO, EUDIANE DE JESUS SILVA, ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ATOrd 0000014, 15.2025.5.08.0113 | OAB: BA 78102, AP 1773, AP 928, PA 12614, PA 27450, AP 4011, AP 5625, AP 5759, AP 2528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000085-93.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000085-93.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ATOrd 0000085-26.2025.5.08.0207 | Advogado: - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648) DE CONCRETO | Ação: - UDE | Autor(es): PATRICIA PORTELA LIMA RECLAMADO, CIPAC, COMPANHIA PARAENSE DE ARTEFATOS, ADILENE MOURA CHAGAS RECLAMANTE, JOSE RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, MIGUEL MENDONCA ALVES, WANDERSON ABREU ARAUJO ADVOGADO, ALAM MONTEIRO MODESTO (OAB, PA 35449) | Réu(s): ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000085, 93.2025.5.08.0120, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, JULI MORAIS DE MORAIS ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO, VITOR LUIZ CARDOSO (OAB, PA 22664), BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ESTADO DO AMAPA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A (OAB, PA 18088) | Advogado(s): DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) DE CONCRETO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, HEVELLYNE SUANNE DAS NEVES BRAGA RECLAMANTE, RAFAEL POMPEU BARBOSA, NAJARA VALENTE DOS SANTOS (OAB, PA 24535) RECLAMANTE, MARIZA ALVES DE OLIVEIRA, SUZIANE XAVIER AMERICO (OAB, PA 17673) ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO | OAB: AP 1648, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 12342, AP 5682, PA 16248, PA 22664, PA 24535, PA 17673, AP 2439, AP 2254, PA 35449, PA 17523, PA 18088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000664-41.2024.5.08.0002
Nº Processo: 0000664-41.2024.5.08.0002 | Advogado: - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Advogado(s): DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, GILBERTO DUARTE CARDOSO, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB, PA 20498) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) COLARES, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), PA RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), PA 20498) LEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678, 89.2024.5.08.0207, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 15646, PA 12342, PA 20498, PA 32884, MA 14427, PA 20197, PA 12268, AP 1590, AP 1648, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR
10/08/2025 02:04
0000552-21.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000552-21.2024.5.08.0019 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/MT 18580) | Ação: LTDA 8335) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VICTOR MARTINS SANTOS (OAB, MT 18580), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS ADVOGADO, FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158), MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO (OAB, MG 83506) ROT 0000558, 31.2024.5.08.0115, MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA (OAB, MG 4ª Turma, DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB, MT INDUSTRIA E COMERCIO S, MT, MT 3ª Turma, MT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, MT AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, MT AGRAVADO, LUCILENE SILVA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) | OAB: RS 90923, MT 18580, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 358015, PA 6158, SP 150958, MG 147987, MG 83506, PA 12614, PA 12342, AP 2438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR
10/08/2025 02:04