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1061016-02.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061016-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 275372/SP - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes | Autor(es): Aline Rodrigues de Aguiar, Thiago Nunes da Silva, Claudimiro Gomes da Silva, Elaine Cristina de Souza, Marcelo Macedo, Flavio Cordeiro, Marta Cordeiro de Souza Farias, Maria Aparecida Ferreira de Vasconcelos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretário das Finanças do Município de São Paulo | Advogado(s): 275372, SP, Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes, 464222, Moises de Lira Azevedo, 459887, Guilherme Livi Reis, 258168, João Carlos Campanini, 505972, Ivani Marques Martins, 400322, José Ricardo Adam, 386200, Andreza Paola de Almeida, 103435, Airton Grazzioli, 220534, Fabiano Sobrinho, 409752, Filipe Thome Martins Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:39
1003740-49.2025.8.26.0526
Nº Processo: 1003740-49.2025.8.26.0526 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): C.E.P., Jose Machado da Silva, Guilherme Bortoletto dos Santos, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Juliana Schiavinato Felix, Amanda de Moraes Ferreira Segato, Me, Banco Votorantim S.A., Eliete Aparecida Bueno, Dayane Rodrigues dos Santos | Réu(s): P.M.S., Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, Leandro Garcia de Jesus, Jeanne Serafim Soares Ferreira, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, BANCO DO BRASIL S | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 416806, Luara Lory de Almeida, 155089, MG, Lucas Silva de Oliveira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 417639, Renato Lucio Serinhani, 431522, Fábio Ângelo de Gobbi, 149225, Moises Batista de Souza, 366336, Fabio Ribeiro Lima, 365012, Gustavo Silveira Moraes, 443543, Joice Cristina Ribeiro, 24996, PB, André Gustavo Maia Sales | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C.E.P.Réu: P.M.S.Advogado: 266975
01/08/2025 04:37
1059477-98.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059477-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 70386/SP - Eduardo Ferreira Leite | Autor(es): Marcio Homem de Melo Junqueira, Sueli Ferreira da Silva, EDUARDO BESSER DE SOUZA, Daniel Sobral Mendes, M.E.P.F., Wellis Lopes, Rogério Prado de Carvalho, Marceluce Aparecida Pimenta, Rodrigo Biagio de Napolis, Marcelo do Carmo Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | Advogado(s): 70386, SP, Eduardo Ferreira Leite, 175220, MG, Carlos Eduardo Siderig Araujo de Melo, 426708, Kennedy Caetano de Souza, 238643, Flavio Antonio Mendes, 251353, Rafael Baruta Batista, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 332241, Lincoln Martins Moreira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1060518-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060518-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 307539/SP - Carlos Eduardo Candido | Autor(es): Sidnei Pedrina, Ronnie Von Felipe da Rosa, C.T.C.I.E., Eliene Jorge Estevam, Joselma Inacio de Farias, Fátima de Lourdes Almeida Carvalho, A3 Móveis Rústicos Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, E.S.P., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rodrigo de Araújo Farias, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 307539, SP, Carlos Eduardo Candido, 404699, Andréia Aparecida Conti, 244956, Janaina Padilha de Alvarenga, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 326643, Edna Celma Ramos de Oliveira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 336646, Felipe Imai Ricardo, 422910, Amanda Amorim Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1003704-81.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1003704-81.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 263043/SP - Gustavo Luis do Prado | Autor(es): Mickaella Eduarda Ramos Prudente, A.C.S., Denilza Ferraz Stosick, Gabriel Fogaça de Meira, Patrícia Martins Chagas | Réu(s): Leticia Nogueira Com Nome Fantasia de Auto Mais Veiculos, M.K.S.F.L., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cas Construtora Ltda | Advogado(s): 263043, SP, Gustavo Luis do Prado, 159754, Graziela de Souza Manchini, 392269, Gustavo Henrique de Assumpção, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 384919, Samuel Ribeiro Lorenzi, 137758, Adriano Sola, 425842, Rafael Vizioli Martoni Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:22
1001467-69.2025.8.26.0115
Nº Processo: 1001467-69.2025.8.26.0115 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo | Autor(es): AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Valdinei Ivo dos Santos, Roberto Cesar Vaz de Sousa, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Limo Paulista, Antonio Celso da Veiga, Kelli Patricia Paganatto Alves, M.A.T.S., K.E.J., J.V.T.D. | Réu(s): Lucas Cestari Silva Apparecido, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Armando Jose Boraldo, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Diego Maranho Gonçalves de Lima, C.T., P.M.C.L.P. | Advogado(s): 76940, SP, Paulo Eduardo Melillo, 443599, Lucas Villela Ramos, 142321, Helio Jose Carrara Vulcano, 460493, Caroline Dantas Rodrigues, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 453505, Danilo Costa Santos, 375828, Talita Carvalho, 368679, Marcelo de Oliveira Rosa, 321414, Fernando da Silva Artencio, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 466608, Karine Sakama Pereira Antunes, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:02
1038810-08.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038810-08.2024.8.26.0577; ICMS/ | Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); | Autor(es): Caio Cesar Cavalcanti Ribeiro, Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449, SP), Apelado: Sociedade de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, SP), Ficam as, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878, Apelado | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 237805, 228657, 196889, 465603, 125208, 452612, 148878, 337390, 170080, 313191, 410526, 364614, 163542, 433449, 135763, 191103, 442554, 480288, 430630, 240040, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1026404-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41
1024557-40.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1024557-40.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Marcos Prado Leme | Autor(es): Natanael Albuquerque de Castro Dias, Advogada: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, SP) | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP), Ficam as | Advogado(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Fabiana Henrique Moura dos Santos (OAB: 350085, Apelado: Construtora, Incorporadora Zanini SJCampos | OAB: 226359, 344044, 331777, 300022, 126465, 310459, 146298, 236820, 210837, 327797, 430630, 364988, 350085, 164510, 281675, 371280 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41
1003203-94.2024.8.26.0362
Nº Processo: 1003203-94.2024.8.26.0362 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003203-94.2024.8.26.0362; Licenciamento de | Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) | Autor(es): Fabio Rodrigues dos Santos, Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Apelado: Maria, G. V. de P., Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260, Apelado: M. de I., Advogado: David Gilberto, Nelson Pereira de Araujo, Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585, Ficam as partes | Réu(s): Iapen, Instituto de Aposentadoria, Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça, Advogado: Daniel Mesquita | Advogado(s): Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes | OAB: 480018, 57689, 138530, 386269, 487697, 270368, 143293, 450016, 172006, 118385, 101843, 313948, 340228, 225664, 108585, 420260, 301503, 130467, 12363, 132932, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36