Consulta de Processos

Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024

Nº Processo: 0001004-55.2024.8.11.0000 | Classe: RESOLVE: | Advogado: (a): da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024, durante o | OAB: MT 4044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 12/01/2024

Nº Processo: 0005635-13.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Assunto: Pedido de cessão da servidora ELIZABETH VIEIRA ESTRELA, | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA, MT 31435, MT 13216 Atos da Presidente, MT 13216 RESOLVE | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Conceder a L. K. K. D., e a F. H. K. D., o pagamento de pensão temporária | OAB: MT 13216, MT 31435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881 | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024