Consulta de Processos

Nº Processo: 0072925-11.2023.8.11.0000 | Classe: “C”, Nível VI, matrícula 4818, com fundamento no artigo 20 | Vara: da Comarca de Nova Mutum. | Advogado: PEDRO MENDES FERREIRA OAB/MT 28.256/O (assinado digitalmente) | Autor(es): JOSÉ CARLOS DE MORAES Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO MENDES FERREIRA OAB, MT 28.256, O, MÉRILLY LAÍS SAVAN SOARES OAB, MT 21.474 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, BRUNA KASSIA PEREIRA OAB, MT 31.155 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881 | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024

Nº Processo: 0741495-21.2023.8.11.0090 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Autor(es): ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVA, JURACI FERREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, 01.03.1989 a 23.09.1989, prestado à empresa R. Pellisson Comercial Ltda. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881, DF 64600 disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar, DF 45881 Estadual n. 04, 90, DF 64600 Publique, se. Anote, se., DF 45881 Após, arquivem, se os autos., DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10006, DRA. PATRICIA LUCIANA GARGANTINI VIEIRA OAB, MT, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271 correspondente a 06 meses, 23 dias, para efeito de aposentadoria e | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI correspondente a 05 anos, 03 meses, 29 dias, para todos os efeitos, com, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0038882-73.2023.8.11.0024 | Classe: ou | Advogado: DR. ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - OAB/DF 16379 | Autor(es): JACKSON WESLEY VALÉRIO 02 (dois) dias., IVONE BISLER DA SILVA, Auxiliar Judiciário 15. Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Grosso) | Advogado(s): DR. ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, OAB, DF 16379, DR. MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, DF, DR. LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE, RJ 169531, DR. LUIS FELIPE FREIRE LISBOA, DF 19445, DR. ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA, DR. FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER, RJ 210878, JACKSON WESLEY VALÉRIO OAB, MT 9057 Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar | Relator(a): EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: DF 16379, RJ 169531, DF 19445, RJ 210878, MT 9057 | Tribunal: Justiça Federal | Disponibilizado: 3/02/2025

Nº Processo: 0074700-27.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O Atos do Presidente | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, O Atos do Presidente, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/05/2025

Nº Processo: 0068517-40.2024.8.11.0000 | Vara: CRIMINAL DA | Advogado: DR. ANDRE LUIS MOURA CURVO – OAB/SP 84770 | Autor(es): EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES, EXMO. SR. DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO | Advogado(s): DR. ANDRE LUIS MOURA CURVO, OAB, SP 84770 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Exmo. Sr. Des. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: SP 84770 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/03/2025

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025

Nº Processo: 0051822-84.2019.8.11.0000 | Vara: Criminal) | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/06/2025

Nº Processo: 0018316-44.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Vara: Criminal da Comarca de Porto Alegre do Norte, com início em 31 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO OAB, MT 2.492, LEANDRO FACCHIN ROCHA OAB, MT 22166, GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR OAB, MT, DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI, MT 5698, DR. LOURIVAL RIBEIRO FILHO, MT 5073, GUILHERME LOUREIRO FERREIRA DE ALMEIDA OAB, DRA. TAISE PINTO DE LARA DE PIERI, MT 8623, DRA. BARBARA FERREIRA ARAÚJO, MT 20.170 | OAB: MT 22166, MT 5698, MT 5073, MT 8623 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/01/2025