Consulta de Processos

Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881 | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024

Nº Processo: 0741495-21.2023.8.11.0090 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Autor(es): ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVA, JURACI FERREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, 01.03.1989 a 23.09.1989, prestado à empresa R. Pellisson Comercial Ltda. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881, DF 64600 disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar, DF 45881 Estadual n. 04, 90, DF 64600 Publique, se. Anote, se., DF 45881 Após, arquivem, se os autos., DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10006, DRA. PATRICIA LUCIANA GARGANTINI VIEIRA OAB, MT, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271 correspondente a 06 meses, 23 dias, para efeito de aposentadoria e | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI correspondente a 05 anos, 03 meses, 29 dias, para todos os efeitos, com, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0704269-82.2025.8.11.0034 | Classe: “D”, Nível XI, com proventos | Vara: Criminal da Comarca de | Advogado: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336 | Advogado(s): FELIPE DE SÁ OAB, PR 60.336, ARMIN LOHBAUER OAB, SP 231.548, MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB, MT 17.310 Portaria da Presidência, RICARDO PALUAN OAB, SP 238.292 | OAB: SP 231, SP 238 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO | Disponibilizado: 26/06/2025

Nº Processo: 0012327-23.2025.8.11.0000 | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): GARDÊNCIA BORGES DE MOURA CABRIOTE, Gestor, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DINOERCE CASTARDO BOCCHI HENCHEN, Assinado digitalmente | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA 0726704, 57.2022.8.11.0001, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Presidente do Tribunal de Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO - 8 | Disponibilizado: 10/03/2025

Nº Processo: 0075678-92.2024.8.11.0003 | Vara: da | Advogado: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 310.465 | Autor(es): BANCO SANTANDER BRASIL S.A., BANCO SANTANDER BRASIL S.A. a dispensa dos dados dos sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado | Advogado(s): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OAB, SP 310.465, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MT 26168, A nos autos que a parte requerente obteve o provimento integral do recurso | OAB: SP 310, MT 26168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 3/06/2025

Nº Processo: 0020945-59.2022.8.11.0000 | Advogado: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB/PR 68.759 | Assunto: Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por | Autor(es): SÔNIA MARIA DIAS AMARAL, FALECIDO: PAULO, WERNER SOLLE, OFICIAL DE JUSTIÇA, KARINA PATRICIAVIANA DE MORAES, FALECIDO: Corregedoria, Geral da Justiça, GASPAR SCHMIDT, ANALISTA JUDICIÁRIO | Advogado(s): ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB, PR 68.759, SILVANA DA SILVA TOLEDO OAB, MT 11.495, GILBERTO DA SILVA FILHO OAB, SP 60.126, KAYO ALVES RIBEIRO OAB, ES 11.026, PERICLES ROSA OAB, SP 104.240 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Nova Guaporé Agrícola Ltda, em face da decisão prolatada pelo Corregedor | OAB: SP 104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/06/2025

Nº Processo: 0059591-07.2023.8.11.0000 | Vara: Única de Vila Bela da Santíssima Trindade, com foco em | Advogado: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB/PR 68.759 | Advogado(s): ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB, PR 68.759, FELIPE DE SÁ OAB, PR 60.336, MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB, MT 17.310, BÁRBARA MARIA DE OLIVEIRA MACIEL PINHEIRO OAB, MT PROVIMENTOTJMT, CGJNº24, DE15DEABRILDE2025. A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/04/2025