Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0030230-13.2021.8.11.0000 | Advogado: DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB/MT 13914 | Advogado(s): DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB, MT 13914, LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB: 13914, O às 09h., DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MT 2615, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA, MT 15662, DR. JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA, MT 21218, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 13914, 13914, MT 10006, MT 3507, MT 2615, MT 23930, MT 10361, MT 15662, MT 21218, MT 8586, MT 3150, MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0749817-03.2023.8.11.0002 | Classe: “B“, Nível XI, | Vara: que será | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Advogado(s): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, OAB, MT 3520, DR. THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES | OAB: MT 3520, MT 13607 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/05/2024

Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881 | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024

Nº Processo: 0741495-21.2023.8.11.0090 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Autor(es): ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVA, JURACI FERREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, 01.03.1989 a 23.09.1989, prestado à empresa R. Pellisson Comercial Ltda. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881, DF 64600 disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar, DF 45881 Estadual n. 04, 90, DF 64600 Publique, se. Anote, se., DF 45881 Após, arquivem, se os autos., DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10006, DRA. PATRICIA LUCIANA GARGANTINI VIEIRA OAB, MT, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271 correspondente a 06 meses, 23 dias, para efeito de aposentadoria e | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI correspondente a 05 anos, 03 meses, 29 dias, para todos os efeitos, com, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0026282-24.2025.8.11.0000 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA ADMINISTRATIVA) | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Advogado(s): DRA. DIANA ALVES RIBEIRO SOUZA, OAB, MT 20370 RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (ART. 28, XII, DO RITJ, MT, DR. PITÁGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560 MATÉRIA DISCIPLINAR) 3, 2025, CONSELHO DA MAGISTRATURA, N., DR. BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, RO 2193 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 4. Dispositivo, tese, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 20370, MT 32560, RO 2193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0051822-84.2019.8.11.0000 | Vara: Criminal) | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE | OAB: MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/06/2025

Nº Processo: 0018316-44.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Vara: Criminal da Comarca de Porto Alegre do Norte, com início em 31 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO OAB, MT 2.492, LEANDRO FACCHIN ROCHA OAB, MT 22166, GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR OAB, MT, DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI, MT 5698, DR. LOURIVAL RIBEIRO FILHO, MT 5073, GUILHERME LOUREIRO FERREIRA DE ALMEIDA OAB, DRA. TAISE PINTO DE LARA DE PIERI, MT 8623, DRA. BARBARA FERREIRA ARAÚJO, MT 20.170 | OAB: MT 22166, MT 5698, MT 5073, MT 8623 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/01/2025

Nº Processo: 0035880-02.2025.8.11.0000 | Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO (OAB/DF36947), | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO | OAB: DF 36947, RJ 169531, DF 19445, DF 54324, RJ 210878, DF 16379, MT 3507, MT 10006 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 23/06/2025