Consulta de Processos

Nº Processo: 1000507-09.2023.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); | Advogado(s): Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, Recorrido: IMSS, INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE, Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168, Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014, Advogada, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723, com | OAB: 344044, 300022, 331777, 152441, 153723, 217804, 224718, 74217, 358141, 284168, 242123, 363014, 438359, 437987, 193723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021209-83.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 519528/SP - Clodonil Monteiro Pereira | Autor(es): Abrao Pereira de Araujo, Andrea Rodrigues Pellegrini Ribeiro, Motta Oliveira Factoring, Fomento Mercantil Ltda, Wagner Unias de Lima, Amanda Fiore Borella, João Carlos Basaglia de Almeida, Banco Votorantim S.A., P.H.V.M. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Banco do Brasil S, Reserva de Minas Industria, Comercio Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Maria Gasolina Franchising Ltda., BANCO DIGIMAIS S.A. | Advogado(s): 519528, SP, Clodonil Monteiro Pereira, 472509, Thiago Justino Soriano, 354511, Edvaldo Roberto Baldo de Aquino, 272192, Renato Ferreira da Silva, 316150, Flavia Umeda, 143150, Richardes Calil Ferreira, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 149225, Moises Batista de Souza, 247826, Patricia Madrid de Pontes Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001211-52.2025.8.26.0269 | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/ | Autor(es): Município de Serrana, Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137, SP), Advogado: Rodrigo Trevilato | Réu(s): Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMSPE, Manifestem, se as partes no prazo, nos | Advogado(s): Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573, SP), Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Manifestem, se as partes, Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239, Requerido | OAB: 263318, 357043, 506494, 161137, 167590, 247322, 237006, 307573, 229593, 184618, 223239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000998-38.2024.8.26.0283 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 357043, 127159, 303478, 360237, 278099, 98941, 158795, 238643, 342920, 405045, 114849, 111768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004444-69.2025.8.26.0362 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Vinicius Zampolo, Bruna Leticia da Silva, Maria Aparecida Rodrigues da Silva, Altino Cavenaghi, Genival Pereira de Aquino, Antonio Cesar Reis Pires, K.P.S., A.C.M., R.M.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fabio Luis Mesquita, Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, P.R.L.J. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 156779, Rogerio Damasceno Leal, 135981, Ana Paula de Castro Martini Barbosa, 386205, Antonio Marcos Noronha dos Santos, 424261, Amanda Rodrigues de Oliveira Monteiro, 179603, Mario Rangel Câmara, 297155, Elaine Cristina Gazio, 411571, Janete Marcia Cezario Pessoa, 143997, Maria Eugenia Donatti Gragnanello Alves, 498904, Patricia Gonçalves Pereira Brambila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001537-86.2024.8.26.0094 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: | OAB: 411864, 357043, 392160, 431322, 238643, 517316, 391320, 308499, 368139, 334034, 389081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067190-95.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1067190-95.2023.8.26.0053; | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: | Advogado(s): Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo | OAB: 300022, 344044, 102723, 298481, 351016, 344316, 317575, 123352, 213150, 260448, 274179, 464120, 329163, 238689, 114503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058179-19.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); | Autor(es): Ana Clara Ribeiro Fernandes, Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274, SP), Advogada: Larissa, Robson Melo dos Santos Bispo, Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663, Apelado: Estado de São, Maria Neuza Ferreira de Amorim, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique | OAB: 171227, 154399, 111338, 282915, 464049, 138274, 358204, 174516, 198261, 202987, 194609, 340517, 27525, 36476, 205730, 366663, 207182, 288018, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000419-62.2015.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Apelado: Baraldi | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): P&l Consultoria Empresarial Ltda, Advogado: Halley Henares Neto (OAB: 125645, SP), Apelado: Município de São, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035 | Advogado(s): Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Cássia Cristina Rodrigues (OAB: C, CR), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Adriana Aparecida | OAB: 247325, 86255, 278760, 515358, 282797, 146156, 138200, 258837, 125889, 83915, 201941, 210922, 448105, 192082, 125645, 514936, 405118, 277998, 301799, 399285, 148120, 198610, 81326, 217562, 207353, 337035, 441415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028713-66.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN); | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 248710, 182042, 393291, 205619, 309869, 341893, 364614, 346185, 288627, 277971, 309909, 143303, 248244, 287082, 187792, 367822, 341890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11