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1031316-78.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1031316-78.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Dennis Rondello Mariano (OAB: 262218/SP); Ficam | Advogado(s): Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 262218, 513445, 381536, 423919, 395525, 143911, 298481, 322414, 217804, 354306, 331636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
1098052-15.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1098052-15.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues | OAB: 506494, 357043, 210187, 318102, 332519, 479458, 188393, 168385, 413434, 124864, 306877, 376309, 236384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
1033045-56.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1033045-56.2024.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 353937, 354507, 465555, 357043, 506494, 257430, 279388, 447321, 350725, 424420, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:07
1011729-37.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1011729-37.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP); Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP); | Advogado(s): Felipe Donizeti dos Santos (OAB: 361631, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 377529, 39584, 210478, 277910, 196693, 113596, 364975, 286286, 206813, 317777, 361631, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felipe Donizeti dos Santos (OAB: 361631
03/08/2025 00:06
1000517-32.2022.8.26.0417
Nº Processo: 1000517-32.2022.8.26.0417 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Estado | OAB: 268642, 238119, 74217, 349583, 71602, 131812, 181057, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 353556, 195212, 405406, 241276, 273008, 323382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217
03/08/2025 00:06
1005741-72.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1005741-72.2025.8.26.0278 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Advogado: 388293/SP - Carlos Eduardo Barbosa | Autor(es): Erinete Maria dos Santos, H., Robson Fernandes de Souza, José Márcio da Silva Leite, Edilene Gouveia de Oliveira, G.J.S., Cicero Carlos Ferreira, Allan Silva do Nascimento, São Lucas Imóveis Ltda | Réu(s): R.C.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Banco Pan S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Af Academia Itaquaquecetuba Vila Monte Belo Ltda, C.F.S.V., Walter Mario O Villazon | Advogado(s): 388293, SP, Carlos Eduardo Barbosa, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 496261, Gustavo Ferreira Franco, 468880, Gabriel Almeida Santos, 434578, Thiago Santos Lima, 505860, Vitória Nayra Oliveira Neri de Souza, 66425, Ana Maria Carvalho Marantes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1012921-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1012921-38.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Rui de Souza Santos, Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular, Comercial Agro Frutícola Ltda, Advogado: Nelson Velo Filho (OAB: 120430, Apelado: Município de Salto de, Município de São Paulo, Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832, Advogado: Nilson Luiz de | Réu(s): Jv Belardinucci Me, Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644, SP), Advogada: Damaris Appleby Sales | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP) | OAB: 417167, 115202, 182042, 112868, 274673, 120430, 233323, 349583, 378644, 451736, 231478, 480018, 174564, 458960, 324459, 256036, 456958, 185832, 415937, 481637, 388033, 354159, 331193, 325353, 147571, 265750, 187835, 377953, 277777, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1006247-44.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006247-44.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Anibal Almeida Garcia (OAB: 399284/SP); | Assunto: Licenciamento de | OAB: 399284, 252346, 303073, 296852, 460353, 350245, 312567, 205995, 294982, 295678, 292062, 357269, 515541, 324459, 306477, 463998, 259678, 218041, 171101, 162321, 183031, 163116, 201694, 188959, 293981, 1080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1007544-56.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1505053-86.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889
02/08/2025 22:10