Consulta de Processos

Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212941-90.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, SP), Interessado: Walter Ubirajara da Costa, outros, Advogado | OAB: 377240, 82434, 148587, 533101, 410893, 360237, 385002, 260260, 223244, 331435, 164171, 341527, 403110, 183657, 169024, 428252, 32599, 196179, 366336, 289795, 124077, 42501, 68581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063896-64.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 370813/SP - Railda Barbosa de Oliveira | Autor(es): Marcelo Henrique da Silva, Silvana Siebra da Silva, Welber da Silva Souza, Cássia Quaresma de Almeida Matos, Bianca Benicio da Silva, Leonardo Bucci Neves, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela, Marcos Antonio de Moraes, Andrea Santos da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 370813, SP, Railda Barbosa de Oliveira, 428299, Thiego de Souza Costa Santos, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 211121, Luiz Antonio Gouvea E Sousa, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 427403, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela, 439277, Daniela Silva de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061702-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa | Autor(es): Luiz Aparecido Garcia Pereira, Marcelo Rafael da Silva, Ruy Dantas de Almeida Pinto, Valéria Cristina de Melo Faleiros, Lizélia Alves de Novaes Fuentes, Associação Congregação de Santa Catarina, Cleia Silva Pereira dos Santos, Rafael Henrique Ramos Le Senechal, MILTON LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, Regina Aparecida Silva Oliveira, Roberto Taylor Maia Alves | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 258498, SP, Jair Vinicius Barbosa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 291477, Ian Barbosa Santos, 380748, Aloisio Batista de Oliveira Neto, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 45471, PR, Julio Cezar Engel dos Santos, 475872, Dyana Cristina Nascimento Roque | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003213-20.2025.8.26.9061 | Advogado: Valber Soares de França (OAB: 29653/PB); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e | OAB: 199272, 505972, 29653, 434637, 379837, 334978, 341890, 459887, 31508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008400-30.2025.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 322716, 380668, 470817, 446414, 135517, 160753, 238643, 360256, 349042, 351251, 373849, 360145, 355359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051605-77.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051605-77.2024.8.26.0114; | Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Requerido: | Advogado(s): Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, SP), Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670, Advogado: Higor | OAB: 267687, 231138, 197715, 295573, 363670, 361050, 336753, 341222, 358092, 336450, 284315, 246477, 172908, 325420, 345368, 197995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001320-40.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Márcio Faviano Branco (OAB: 342587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 342587, 470503, 107425, 450625, 508559, 511110, 314712, 244577, 456611, 435634, 322414, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003447-02.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015879-66.2025.8.26.0224; | Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: | Advogado(s): Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999, SP), Agravado: Claudinei Fernando Lopes da Silva, Advogado: Claudio Roberto | OAB: 133985, 406999, 65829, 356529, 420763, 375203, 461910, 345637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11