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1061108-77.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061108-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 33279/SC - Cezar Augusto dos Santos | Autor(es): Ailton da Conceição Fraga, Walter Chura Mamani, Renata Ferreira da Silva, Richard Tadeu Sordi, Neide Guerrieri Tinti, Genilton Conceição Amaral, Antonio Carlos Motta, Avelino Siqueira Neves Neto | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 87257, SP, Vanderci Vande Carreri, 235324, Leandro de Moraes Alberto, 302125, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 307887, Bruno Martins Lucas, 76673, PR, Alessandro Rodrigues da Silva, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 125881, Jucenir Belino Zanatta, 43976, GEMERSON JUNIOR DA SILVA, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:39
1060676-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060676-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Anderson Bovo Nunes Pereira, Cleber Vicente Nunes, Bruna da Costa Oliveira Barbosa, Reinaldo de Oliveira Luz, Ana Maria Rigotto Flor de Lys, ANDERSON QUEIROZ DE SOUSA SANTOS, Abimael Simei de Bello, Maira Cavalcanti dos Santos, Eduardo Shigeo Fukuro, Isabel Padilha dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 215784, Gleibe Pretti, 289431, Thiago Nogueira Russo, 485266, Bruna da Costa Oliveira Barbosa, 408172, Viviane Galhardi Santos, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 150163, Marco Antonio Colenci, 1117ASE, André Borges Coelho de Miranda Freire, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 74017, Regina Quercetti Colerato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
0018201-07.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018201-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre | Autor(es): Gisely Fiore Bosnic, JOAO MARCOS RODRIGUES, Warley Rodrigues Silva Fernandes, Luis Carlos da Silva, Rubens Marçonc de Oliveira, Ivo Florentino dos Santos, Fleury Alves Viana, Fabio Regis, O.C.A., Fernando Henrique de Oliveira Gabriely | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 300530, SP, Ricardo Augusto Balsalobre, 483353, Jaqueline Mendes Fernandes, 450921, Neilon Goncalves de Souza, 369611, Luis Alberto Filardi, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 176872, Jeniffer Gomes Barreto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:02
1011511-42.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:39
1009244-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1000091-78.2025.8.26.0396
Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1091154-83.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1091154-83.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1091154-83.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Advogado(s): Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 332789, 297216, 166568, 300899, 301799, 262694, 419157, 442554, 435150, 104071, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1047336-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047336-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Manoel Severino dos Santos, Claudia Maria Prata Walério, Mariana Ferreira Machado, Juliana Mota Munaretto, Deomario Ferreira dos Santos, Roberto Gomes da Silva, Ana Paula de Souza, Rosemary Vieira da Silva, Fatima Florian, Andreza Ricardo dos Santos, Nadgela dos Santos Fatel | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo, Seconci, sp, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 308499, Elder Ozaki de Melo, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 487662, Afonso Luis dos Santos Sales, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 418683, Islaine Vieira dos Santos, 456611, Renato Luiz Costa de Campos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 238250, Luis Antonio Matheus, 265756, Franssilene dos Santos Santiago | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:38
1001884-97.2024.8.26.0651
Nº Processo: 1001884-97.2024.8.26.0651 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 203071, 437036, 424420, 350725, 220534, 478526, 462682, 304919, 999999, 378410, 303165, 190888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:35
1017139-16.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46