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1509208-82.2020.8.26.0405
Nº Processo: 1509208-82.2020.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509208-82.2020.8.26.0405; Estupro | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); | Autor(es): Igor Aparecido Pereira de Souza Magalhaes, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Andre Walef Fernandes da Silva, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. de L. O., Advogada: Nathalia Justo Teixeira Soares (OAB: 416126, SP) | OAB: 999999, 242824, 236548, 366273, 403468, 206562, 312845, 416126, 212765, 401692, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:44
1502816-72.2020.8.26.0229
Nº Processo: 1502816-72.2020.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502816-72.2020.8.26.0229; | Advogado: Rafael Furlan Gonçalves (OAB: 389741/SP) (Defensor | Autor(es): RUBENS CAVALCANTES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivanil de Jesus Monaro (OAB: 288274, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 437689, 389741, 353981, 290234, 288274, 367716, 148457, 423587, 260094, 999999, 127147, 463054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:42
1500272-43.2018.8.26.0630
Nº Processo: 1500272-43.2018.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500272- | Advogado: Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, DAVID GUSTAVO DORNELIS PEREIRA, Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB, Dirceu Portezan (OAB: 185203, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 147397, 241115, 199940, 999999, 318059, 322602, 460320, 465136, 431693, 409979, 506040, 185203, 360170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397
26/07/2025 03:39
1520035-67.2021.8.26.0228
Nº Processo: 1520035-67.2021.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP); Advogada: Bruna Demico Gomes (OAB: 469202/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 308751, 999999, 235100, 407168, 469202, 478852, 304949, 292323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:33
2147544-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147544-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar | Advogado: Leonardo Palma Venturelli (OAB: 315346/SP); Agravado: L. E. M.; Advogada: Daniela Oliveira da Silva Falci (OAB: | Advogado(s): Leonardo Palma Venturelli (OAB: 315346, SP), Agravado: L. E. M., Advogada: Daniela Oliveira da Silva Falci (OAB, Maria Natalina Pejon Baptista (OAB: 335804, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320, Agravado: Luís César Nache Borges, Advogado: Randal Caetano de | OAB: 309949, 315346, 223384, 286147, 118056, 335804, 325572, 147645, 380008, 280312, 179843, 284080, 303760, 386004, 364759, 231320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Palma Venturelli (OAB: 315346
26/07/2025 03:09
2147281-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147281-52.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1012025-64.2025.8.26.0224; Dissolução; Agravante: | Advogado: Felipe Wilson Beloti de Lima (OAB: 399322/SP); Agravada: I. G. N. de S.; Advogado: Antonio Carlos de Paulo | OAB: 408440, 371873, 399322, 281017, 298686, 266489, 286105, 500998, 14159, 214357, 69647, 177019, 169260, 464736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:09
2147243-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147243-40.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; | Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravante: Daniele Pinho Biagio (Representando | Advogado(s): Eloá Rodrigues Figueiredo (OAB: 401613, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Luiz Antonio da Silva (OAB: 169225, Agravado: W. S. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 129660, 210822, 270825, 372777, 401613, 368109, 224682, 324863, 405602, 268759, 162757, 473708, 178033, 169225, 164560, 87690, 270892, 191062, 62008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eloá Rodrigues Figueiredo (OAB: 401613
26/07/2025 03:09
2146792-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146792-15.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005382-65.2025.8.26.0006; | Advogado: Felipe Alberto Verza Ferreira (OAB: 232618/SP); Advogada: Cinthia Maria Lacintra Ziliotti (OAB: 130710/SP); | OAB: 232618, 130710, 345596, 389592, 345066, 323677, 276453, 392710, 270825, 257198, 180675, 329735, 267311, 236795, 510807, 21678, 428903, 336975, 164416, 315170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:07
2146772-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146772-24.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005330-77.2025.8.26.0068; Franquia; Agravante: | Advogado: João Victor de Carvalho Sampaio (OAB: 51402/BA); Agravado: Clínica | Advogado(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105, SP), Agravado: Dedini Sa Equipamentos, Sistemas, Advogado, Italo Guilherme dos Santos (OAB: 468071, Advogada: Raquel Mazuco Silva (OAB: 467308, Ficam as partes, Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912, Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619, Agravada, Antonio Marcio Bachiega (OAB: 83738, Interessado: Erivan Furtado da Silva, Advogado: Antonio Marcio | OAB: 51402, 235630, 155105, 82333, 374616, 445866, 239738, 475939, 468071, 467308, 345596, 188055, 364823, 112531, 372007, 232912, 406619, 76996, 181164, 115188, 83738, 25681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:07
2146717-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146717-73.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1030746-48.2025.8.26.0100; Espécies | Advogado: João Rafael Mião (OAB: 427775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698, SP), Agravado: R. C. F., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 427775, 236795, 29401, 27434, 502332, 999999, 464698, 320144, 462270, 331385, 345596, 184735, 250668, 388281, 500469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sharon Vitorino dos Santos (OAB: 464698
26/07/2025 03:07