Consulta de Processos

Nº Processo: 3009204-46.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: R. M. S. (Menor); Def. Público: | Réu(s): Sistema Integrado de Educação, Cultura Ltda S, c Sinec, Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951 | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 999999, 121996, 433788, 384299, 279745, 140951, 320290, 329024, 103077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207373-93.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO 3 - | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; | Advogado(s): Marcus Piragine (OAB: 335877, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 335877, 461616, 999999, 152972, 403187, 223268, 403094, 115691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001661-08.2025.8.26.0394 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001661-08.2025.8.26.0394; Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor: Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: | Advogado: Rubens Adelso Pomim (OAB: 523956/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Daniela Lourenço Rizzo (OAB: 375238, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Interessado: J. P. de L., Advogada: Isabel | OAB: 523956, 524990, 999999, 291240, 375238, 153537, 108484, 300209, 182615, 444283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005181-82.2025.8.26.0100 | Vara: Vara da | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/ | Assunto: Medidas | Autor(es): J. P. M. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB | OAB: 350598, 103394, 999999, 266532, 277387, 348941, 223185, 152241, 380292, 210737, 138576, 374210, 122501, 88216, 219340, 468906, 398960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000412-19.2024.8.26.0471 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: A. A. M. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de insumos; | Autor(es): M. de P. F., Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228, SP), Apelada: C. B. V., Advogado, M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: A. A. M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Victor de Miranda Thomaz Duarte (OAB: 454182, SP), RepreLeg: Ricardo José Caselati de Paula Correa | OAB: 253228, 447296, 198354, 313365, 334572, 454182, 356647, 492856, 158542, 334432, 322036, 448813, 323850, 999999, 343357, 440145, 404286, 119174, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7009778-35.1997.8.26.0500 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) | Assunto: Roubo | Autor(es): A. A. P. de S., Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 101655, 84155, 75667, 398919, 96273, 287475, 210187, 184018, 334759, 330907, 248156, 7418, 999999, 172086, 109083, 238982, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501786-24.2025.8.26.0068 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503346- | Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP) (Defensor | Advogado(s): Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373, SP), Apelante: R. J. A., Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB | OAB: 451605, 264795, 269059, 999999, 280373, 467879, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500197-97.2025.8.26.0552; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: K. | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcia Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 170345, 999999, 328091, 207372, 203090, 459677, 277939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11