Consulta de Processos

Nº Processo: 1017188-32.2022.8.26.0482 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP); Advogada: Lucia da Costa Morais Pires | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Jerverson Vieira Nogueira, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP) | Advogado(s): Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sem Advogado | OAB: 272143, 136623, 184692, 389389, 99424, 203006, 338615, 259747, 304838, 411761, 333527, 235243, 366038, 109748, 329048, 147284, 403110, 148587, 480021, 315775, 215764, 146231, 429563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017340-98.2024.8.26.0071 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Evandro Jose Soares E Ruivo (OAB: 101868/SP) | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Ação: dos Proprietarios do Sitio Rio da | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583, SP), Apelado: Matahari | Réu(s): Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jucesp, Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP) | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Maria de Lurdes Farias Boraceia Me, Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Apelado: Hudson Marcel Oliveira Souza, Advogado, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelado: Associacao dos Proprietarios do Sitio Rio da | OAB: 143578, 274382, 101868, 105455, 153855, 123309, 343085, 202491, 316599, 285442, 455586, 152972, 219437, 430728, 374823, 87284, 459096, 388583, 125665, 263434, 110053, 148965, 225310, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002580-44.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP) | Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: | Advogado(s): Ana Paula do Amaral (OAB: 437790, SP), Apelado: Fusam Fundação de Saúde, Assistência do Municipio de, Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081, Apelado: Maria José Zero Gonçalves, Advogado | OAB: 95375, 383832, 184762, 78130, 437790, 277711, 164510, 224957, 252449, 209890, 355105, 200877, 377853, 329178, 247760, 238081, 473404, 133318, 208672, 480151, 333343, 159666, 185699, 264009, 147293, 317319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507711-46.2023.8.26.0302 | Vara: Vara do Juizado | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Advogada | OAB: 487468, 130713, 223653, 221714, 270890, 246626, 316779, 308610, 187189, 332907, 383681, 329911, 213980, 190616, 166647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002257-15.2024.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 507355, 308499, 368139, 391320, 411864, 392160, 238643, 363612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039711-73.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/ | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420 | OAB: 322716, 103435, 445560, 444142, 248244, 187792, 439990, 287082, 437036, 350725, 424420, 136125, 147856, 143303, 352777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006784-23.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes | OAB: 327433, 513445, 438784, 148387, 358141, 406073, 372027, 493573, 332777, 283015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003763-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Ivan Lacava Filho (OAB: 59473, Recorrido: João Vitor Gomes das Merces, Advogada: Regiane Santos das | OAB: 374882, 237895, 374526, 471607, 244577, 314712, 364796, 449111, 483745, 508552, 59473, 201831, 238643, 199272, 466647, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048009-85.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); | OAB: 341190, 317025, 301498, 20596, 371273, 195290, 439990, 287082, 187792, 312829, 411972, 423315, 384217, 258755, 399414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11