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1001174-53.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1001174-53.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP); | Advogado(s): Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sara Lucia de Freitas Osorio Bononi (OAB: 152704 | OAB: 419534, 307573, 322067, 170021, 365824, 322754, 163384, 469497, 360237, 410893, 385002, 263318, 152704, 508617, 525870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1022248-58.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1022248-58.2023.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo, Irani Martins Rosa Ciabotti (OAB: 119504, Recorrida: Celia Bordezan de Oliveira, Advogada: Gisele Martins Rosa, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Recorrente, Adriano Oliveira (OAB: 328060, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes | OAB: 98709, 461228, 186458, 427951, 23134, 354067, 119504, 173477, 185470, 167922, 286364, 307126, 476247, 328060, 415738, 439960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
2155251-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155251-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015572-70.2023.8.26.0196; | Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: | OAB: 248215, 329031, 187101, 130329, 435601, 352158, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27
1001575-31.2023.8.26.0160
Nº Processo: 1001575-31.2023.8.26.0160 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0006711-76.2011.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); | Advogado(s): Phellipe Spinardi Muller (OAB: 406176, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristiane Alexandra Figueroa Huencho (OAB: 312506, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Luiz | OAB: 186458, 149138, 406176, 334976, 395719, 113880, 434911, 15574, 335209, 277512, 228256, 312506, 195068, 11470, 31149, 118083, 329156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Phellipe Spinardi Muller (OAB: 406176
28/07/2025 13:26
2156190-83.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156190-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007357-45.2024.8.26.0566; Auxílio-Acidente | Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Interessado: Amprilio Correa de Souza, Advogado: Ivan Oliveira de | OAB: 186333, 417711, 56626, 102134, 442379, 384297, 480151, 462123, 209511, 236820, 131812, 181057, 105648, 396114, 305648, 367359, 65726, 37089, 328194, 188544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:25
2155591-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155591-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017976-50.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Interessado: Amaury Wilson Lerro, Advogado: Fabio Ribeiro Credidio, Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930, Advogado: Guilhermo Alba Picone (OAB: 246287, Interessado, Interessado: Pedro Baptistão de Carvalho Lerro, Soc. Advogados: Ribeiro | OAB: 168303, 273822, 105542, 377416, 405650, 258168, 147800, 20765, 390373, 6908, 274197, 279426, 173688, 211189, 81930, 246287, 129279, 309390, 332161, 221676, 278859, 139181, 253662, 242402, 292192, 316171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800
28/07/2025 13:24
2155344-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional | Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946, SP), Agravante: Joao Tavares Filho, Advogado: Bruno Mello | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 187223, 276132, 216529, 204517, 48713, 308946, 173028, 196016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946
28/07/2025 13:24
1009202-68.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1009202-68.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Emerson | Autor(es): Daniele Rodrigues Macera, Advogada: Ellen Cristina Held da Silva (OAB: 417468, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Antonio Charlis Viana, Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB | Advogado(s): Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000, SP), Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Roseli de Andrade Ferreira, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: S M de Sousa Distribuidora, Me, Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelado: Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel, Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, Apelada: Pedro Tavares de Oliveira Filho, Felipe Cavalcanti Menegaldo (OAB: 511601, Advogada: Priscila Guinzane (OAB: 409356, Apelado: Municipio | OAB: 105726, 282658, 125729, 137500, 125091, 309000, 149394, 114839, 319675, 490457, 364812, 396635, 255367, 456702, 219437, 417468, 301502, 172473, 514259, 511601, 409356, 85254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:06
1006328-81.2024.8.26.0132
Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Departamento Estadual de TrânsitoAdvogado: Marcelo Chambo (OAB: 154491
28/07/2025 13:05
1084745-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04