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1054608-63.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1054608-63.2023.8.26.0053 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505138-68.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Apdo/Apte: Cet - Companhia de | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, Carlos Leiva, Advogada: Patrícia Merino Moya Leiva (OAB: 176421, Apelado: Diretor Geral do Departamento, Felippe Tenório Calado, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033, SP) | OAB: 135623, 126682, 267264, 151765, 109077, 414674, 367359, 328673, 251249, 119056, 199158, 221676, 236578, 359352, 393000, 322330, 176421, 442554, 301497, 154087, 282731, 421013, 159304, 339033, 217992, 417033, 298589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1055444-81.2022.8.26.0114
Nº Processo: 1055444-81.2022.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP) | OAB: 448105, 207010, 133098, 376855, 224871, 54148, 480233, 352411, 497145, 225600, 85809, 457283, 232734, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010
05/08/2025 16:43
1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990
05/08/2025 16:43
1059710-43.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1059710-43.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 488647/SP - Rayssa Mariel Silva | Autor(es): Antônio Carlos Pagliuso, Leticia Goncalves Soares, César Henrique Nicoleti Alves, Marcia Cristina Netto Moutinho, Rodrigo Emídio de Oliveira, Jairson Brandão de Sousa, Melina Moreira Navarro, Rita de Cássia Ferreira Fernandes Takaki, Sandra Teles, Solange Pereira dos Santos | Réu(s): Banco Qi Sociedade de Crédito Direto S.a., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Roberto Thomaz de Souza, Associação Residencial St. Moritz | Advogado(s): 488647, SP, Rayssa Mariel Silva, 247627, Daniela Scaranello Elias de Almeida, 519618, Luiza Fernandes de Andrade Ramos de Oliveira, 155655, Cláudia Cristina Stein, 400997, Melquisedeque Sotarelli Leite, 369418, Amanda Festa Feltrin, 217138, Daniel Henrique Vidal Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:11
0000149-05.2024.8.26.0115
Nº Processo: 0000149-05.2024.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mendes de Oliveira, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, P.R.C.F., Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda., Gabrielle Rodrigues da Cruz | Réu(s): Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveira Castro, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, E.M.A.F. | Advogado(s): 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pamela Roberta Barbosa de Moraes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 498698, Isabelle Atanasin Gonçalves, 102012, Wagner Rodrigues, 376253, Rhenan Marques Pasqual | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:50
1067059-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1067059-52.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286346/SP - Rogerio Silva de Queiroz | Autor(es): Marcelo Toledo, Almeida, Lara Anderlini Hammoud, Adriano da Silva, Estela Regina Bove, José Augusto Leite Neto, Rodrigo Medauar Coutinho, Anderson de Andrade Ribeiro, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Elimar Luiz da Silva, Disleisandra Nunes de Souza | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 286346, SP, Rogerio Silva de Queiroz, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 385079, Thaís Caldas Marques, 428042, Ângela Maria Souto, 531418, Lucas Mendonça Carrara, 36259, BA, Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho, 371731, Daniel Sobral da Silva, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 464317, Rafael Augusto Iriz Giannecchini Lorón Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:11
1066822-18.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066822-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 377487/SP - Rodrigo da Silva Cardoso | Autor(es): José Carlos Iwata, Thales de Navasques Marcelino, Robson Lima Ramos dos Santos, Pedro Estevam da Silva Neto, Paulo Ricardo da Conceição, Sueli Satie Shimada Inoue, Fernanda Braga Mesquita, Alexandre dos Santos Velho | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 377487, SP, Rodrigo da Silva Cardoso, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 368426, Yuri de Melo Simões, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 330352, Rodnei Machado da Silva, 228654, Luciana Aparecida de Souza, 516266, Vanessa Almeida de Souza Firmino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1066513-94.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066513-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 140750RJ - Cristiane Maria Balbi da Costa Pessanha | Autor(es): Cecilia Maria Balbi Pessanha, Felipe Ares Conesa Martinez, Adriana Mota Amaral, Joel Josino de Melo, Francisco Aparecido Feliciano, Alexander Brasiliano da Silva, Fabricio Franco Ferreira, Plautino Alves de Souza, Leandro Aparecido Brito da Silva, Milena Schoeler Cortopassi Novaes, José Henrique de Carvalho Basilio | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 140750RJ, Cristiane Maria Balbi da Costa Pessanha, 510870, SP, Silmara da Silva Vilalba, 343693, Charles Cassio Silva, 307669, Maria Dulce Oliveira Silva, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cecilia Maria Balbi PessanhaRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 140750RJ
03/08/2025 23:08
1012410-07.2021.8.26.0562
Nº Processo: 1012410-07.2021.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Advogado(s): Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979, SP), Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Mirian Gil (OAB: 236900, Recorrida: KARINA DA SILVA RIBEIRO, Advogado: Roberto Hadid Rosa (OAB: 201747 | OAB: 157051, 227541, 128688, 179979, 209700, 225600, 236900, 201747, 161328, 428581, 442698
03/08/2025 23:08
1182166-37.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1182166-37.2024.8.26.0100 | Vara: 18ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Arthur de Paula | Advogado(s): Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351, SP), Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB: 191660 | OAB: 251059, 138436, 299644, 98709, 67486, 203711, 58701, 272502, 403110, 118384, 327408, 65524, 69816, 182351, 191660, 93201, 87546, 164664, 333969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:48