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2021640-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021640-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1118781-52.2023.8.26.0100; Tratamento | Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Elaine Carnavale Bussi (OAB: 272431, SP), Interessado: Enr Moda Esportiva Indústria, Comércio Eirel, Advogado | OAB: 242633, 24895, 165243, 241620, 76519, 272431, 297903, 180675, 118893, 303206, 136828, 185470, 500711, 147404, 419490, 474618, 173477, 384367, 365112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elaine Carnavale Bussi (OAB: 272431
05/08/2025 16:53
0000960-29.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0000960-29.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/ | Assunto: Pena de Multa; | Réu(s): R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Luis Felipe Dias (OAB | Advogado(s): Vinícius André de Sousa (OAB: 60285, DF), Advogado: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 394498, 444595, 450466, 60285, 26544, 362106, 459397, 402323, 452624, 498365, 235109, 292570, 340863, 447728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: R. R.Advogado: Vinícius André de Sousa (OAB: 60285
05/08/2025 16:51
1500115-98.2020.8.26.0210
Nº Processo: 1500115-98.2020.8.26.0210 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179/RJ); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Jisrael da Silva; Advogado: | Autor(es): Gustavo Henrique Silva Salgado, Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179, RJ), Apelado: Ministério | OAB: 105815, 178179, 348515, 456230, 302383, 395003, 132728, 225645, 511635, 152756, 134724, 247293, 339106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
1542877-22.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1542877-22.2023.8.26.0050 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Roberta Adriane Bressanin Corazza, Advogada: Marinalva Reinato (OAB: 208805, SP), Apelado: Ministério Público do, Claudio Henrique Serafim, Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368, Advogado: Guilherme Purini Nardi, Banco Digimais S, Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233, Advogado: Josué Henrique Araujo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, R. V., Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336, SP), Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues, R. R. de S., Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 290900, 253642, 243311, 208805, 27276, 304693, 87039, 445087, 64665, 441053, 84368, 386304, 135572, 329233, 449435, 221336, 234572, 316470, 127964, 172064, 470326, 400995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
2023588-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023588-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: | Assunto: Estelionato; Impetrante: Artur | OAB: 441361, 442684, 136621, 308704, 396560, 322765, 328340, 445152, 457181, 509298, 265193, 242875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:28
2022612-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior | Assunto: Decorrente de Violência | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ | OAB: 1594, 355105, 266235, 424344, 260617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
1016542-47.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517
05/08/2025 16:22
1505418-79.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
2004720-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2004720-05.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão da comarca de Bauru (autos n.° 1501356- | Advogado: Rodrigo Rister de Oliveira, em favor de Glauco de Castro Mello, preso no dia 10 | OAB: 242875
05/08/2025 12:14
0012223-57.2024.8.26.0482
Nº Processo: 0012223-57.2024.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012223-57.2024.8.26.0482; Assunto: Falta | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Falta | Réu(s): M. G. L., Advogado: José Carlos Rodrigues dos Santos Filho (OAB: 323722, SP), M. P. do E. de S. P. | OAB: 269917, 204296, 373573, 350355, 323722, 280994, 29800, 283234, 168348, 407768, 348036, 84599, 413838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. G. L.
05/08/2025 11:28