Consulta de Processos

Nº Processo: 1069026-69.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000311- | Advogado: Antonio Alves Sobrinho (OAB: 79995/SP); Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/ | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Bruno Ludovico Pardo Viccino (OAB: 387521, com motivação | OAB: 324395, 169088, 79995, 265233, 220800, 188008, 331402, 143911, 513445, 387521, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501786-24.2025.8.26.0068 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503346- | Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP) (Defensor | Advogado(s): Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373, SP), Apelante: R. J. A., Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB | OAB: 451605, 264795, 269059, 999999, 280373, 467879, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015877-53.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Extinção da | Autor(es): L. D. A., Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de | Advogado(s): Michel Costa (OAB: 216081, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624 | OAB: 999999, 325592, 457045, 216081, 442368, 496651, 433624, 373193, 264795, 142464, 190583, 405053, 165843, 279541, 299702, 266851, 294633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512394-86.2025.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M. R. S. O. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229, SP), RepreLeg: T. G. D., Apelado: E. de S. P., Advogado: João Cesar Barbieri, João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291659, 433650, 999999, 312358, 459677, 277939, 322068, 184832, 407958, 181683, 395917, 206229, 205730, 357390, 205464, 163152, 265347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011819-79.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Advogada: Suelen Alves Medeiros (OAB: 519771/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Caldeira de Lima; Def. Público: | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657, SP), Advogada: Suelen Alves Medeiros (OAB: 519771 | OAB: 999999, 145657, 519771, 331134, 369702, 313349, 372645, 234560, 154733, 439643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006818-83.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: João | OAB: 423674, 999999, 436603, 410309, 188752, 90965, 347562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000541-46.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello | Advogado(s): Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907, SP), Recorrida: Lisandra Decimara Boso Prandini, Advogado: Leandro | OAB: 413354, 175619, 391370, 312900, 440437, 153907, 143163, 258498, 313307, 112690, 357379, 48111, 358141, 244026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-33.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1010454-41.2025.8.26.0068; | Advogado: Ruth Marinho Alves (OAB: 526720/SP); Impetrado: V. C. da C. de O. - S.; Ficam as | OAB: 999999, 526720, 293001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011645-44.2024.8.26.0590 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de S. V., Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310, SP), Apelado: B. M. dos S., Def., E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: B. H. de P. L., Advogado, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Apelada: R. A. S. de, L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): D. G., Advogado: Joaquim Diquisom Albano (OAB: 278643, SP) | Advogado(s): Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, SP), Reprtate: A. A. S. de O., Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves, Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira (OAB: 146524, Apelado: J. M. R. M., outro, Gabriela Vidor Franciscon (OAB: 456970 | OAB: 175310, 999999, 516505, 368869, 252644, 170880, 440081, 334572, 278643, 487867, 311818, 349610, 205464, 253455, 504993, 146524, 456970, 171103, 215655, 482587, 272037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11