Consulta de Processos

Nº Processo: 1502560-93.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502560-93.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação; | Advogado: Juan Carlo de | Assunto: Receptação; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da | Advogado(s): Nycolas Barbosa Dutra, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Juan Carlo de Siqueira, Paciente: Pâmella Kailany Barbosa Soares, Advogado: Juan Carlo | OAB: 392962, 145105, 469996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022564-65.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/SP); Impetrante: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da, Requerido: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, sp | OAB: 463365, 287783, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023311-15.2025.8.26.0000 | Vara: 30ª Vara Cível; | Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Agravado: Fiscal Tributário do Município de Itajobi, SP | OAB: 224163, 296029, 99275, 154948, 148965, 236820, 146234, 187879, 185070, 207169, 306999, 453247, 199877, 348025, 147513, 508148, 209957, 154280, 55341, 20309, 235786, 158298, 326880, 504489, 301503, 226725, 405339, 307859, 473100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026503-16.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026503-16.2024.8.26.0482; Assunto: Multas e demais | Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI); Agravado: Faf | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367, SP) | OAB: 6043, 88395, 226746, 322586, 149151, 422086, 307586, 312367, 227870, 274315, 222350, 299554, 107487, 479581, 239796, 250793, 58283, 329796, 260448, 296679, 163183, 306892, 76191, 269236, 241261, 335798, 221886, 221819, 108965, 290510, 259920, 185939, 108280, 113533, 84744, 140479, 84483, 85878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0215420-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRISTIANE CURTOLO, EICON SOLUÇÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO LTDA., DOS ARROIOS SA CONSTRUTORA, CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS, COMPANHIA TAMOYO DE ARMAZENS GERAIS, DÍNAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, MARLI QUINTAS PASSOS, LUIS CARLOS DE ABREU PASSOS | Advogado(s): ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455, SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236, LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948, LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414, VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357, ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926 | OAB: 360455, 187236, 1162, 109029, 203948, 183414, 136357, 78926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0210675-56.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE IBIÚNA | Advogado: MIRIAM LOPES SIVIERO (OAB 275764/SP) | Autor(es): LEANDRO CERASO DE OLIVEIRA, PIETRO CARDOSO ALETAIFE, SILVESTRE ANTONIO CANALE, MARIA CRISTINA DA SILVA, DI FIORI BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SESI, CBS MÉDICO CIENTÍFICA S, MARCOS ANTONIO BOTELHO, EDUARDO IGLESIAS | Advogado(s): MIRIAM LOPES SIVIERO (OAB 275764, SP), ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867, KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670, ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN (OAB 430103, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087, ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438, LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671 | OAB: 275764, 288867, 301670, 430103, 154087, 286438, 197358, 332671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11