Consulta de Processos

Nº Processo: 1500238-76.2024.8.26.0333 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): TIAGO ROBERTO VAZ, Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388, SP), Apelado: Ministério, Thales Henrique Paiva, outro, Advogada: Amanda Regina Caldeira da Silva (OAB: 467725, Apelante: João | Advogado(s): Ricardo Martins (OAB: 217908, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ricardo Lelis Lopes (OAB: 262155 | OAB: 145388, 389958, 263231, 91278, 299116, 217908, 262155, 467725, 107144, 150251, 999999, 119087, 431208, 400920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-60.2005.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Michel Lima Conessa, Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659, SP), Apelante: Luana Caroline dos Santos | Advogado(s): Jose Carlos da Silva (OAB: 110512, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Érica Thais Santos de Almeida (OAB: 515946, Apelante: Andrea Regina de Souza, Advogada: Rosangela Ferreira, Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ilgner Leonardo dos Santos Gomes, Advogada: Ana Paula, Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380, Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelado: Ministério Público do | OAB: 111743, 325493, 110512, 359573, 515946, 306958, 490368, 489228, 497500, 363996, 128380, 243237, 298659, 437523, 360354, 208061, 123066, 225878, 112999, 173163, 163657, 350333, 82762, 145909, 145168, 295031, 380062, 264927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500194-38.2025.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante: G. D. M. | Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); | OAB: 253642, 443096, 356644, 510772, 301994, 470203, 209989, 490747, 363981, 454423, 217330, 437094, 400678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206020-18.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); RepreLeg: | Assunto: Consulta; | Autor(es): Câmara Municipal de Jarinu, Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223, SP), Requerido: Mm Juiz, Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420 | OAB: 208934, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 257223, 316306, 114295, 199877, 497419, 523643, 236420, 115687, 999999, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017490-65.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de A. Y., Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969, SP), RepreLeg: Yeh Chuan Wei, Apelado: E. | Réu(s): M. A. F. M., Advogada: Ana Clara Birolli (OAB: 431390, SP), Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015 | OAB: 425756, 164140, 237996, 431390, 269015, 341969, 405262, 436660, 425549, 999999, 227925, 172253, 181100, 122501, 380292, 199479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000449-92.2025.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP); | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; | Autor(es): P. M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, SP), Apelado: A. A. M., Advogado, M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin, J. L. F. A., Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602, SP) | OAB: 117931, 248503, 98958, 198354, 313365, 390854, 250186, 376187, 245236, 506474, 461940, 334797, 256003, 355505, 435001, 197602, 256134, 475405, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502092-89.2024.8.26.0015 | Vara: 1ª Vara Especial | Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura | Assunto: Ameaça (art. 147); | Autor(es): P. H. S. R., Advogada: Bruna Cardoso dos Santos (OAB: 492154, SP), Advogada: Francine Moreira Cassimiro | Réu(s): A. G. R., Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Paola Thaynara | Advogado(s): Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090, SP), João Ferraz de Souza Junior (OAB: 489940, RepreLeg: Roziana de Conceição Oliveira Chagas | OAB: 323883, 105674, 354117, 999999, 434591, 259054, 203090, 329024, 489940, 491334, 360202, 123053, 466170, 492154, 519011, 453931, 500089, 179762, 498372, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512394-86.2025.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M. R. S. O. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229, SP), RepreLeg: T. G. D., Apelado: E. de S. P., Advogado: João Cesar Barbieri, João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291659, 433650, 999999, 312358, 459677, 277939, 322068, 184832, 407958, 181683, 395917, 206229, 205730, 357390, 205464, 163152, 265347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11