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0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: J
04/08/2025 20:51
0012890-23.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0012890-23.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Mendes Morigi; Def. | Advogado(s): Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP), Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785, Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834 | OAB: 227119, 265796, 262172, 479365, 361319, 324531, 337637, 337973, 421785, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637
04/08/2025 20:51
0020665-22.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0020665-22.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: David Alexandre de Jesus | Advogado(s): Arthur Francis Coulter (OAB: 431415, SP) | OAB: 324056, 420501, 460336, 242870, 431415, 265938, 349333, 372250, 425293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415
04/08/2025 20:51
0006921-63.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825
04/08/2025 20:51
0006489-41.2024.8.26.0510
Nº Processo: 0006489-41.2024.8.26.0510 | Vara: Vara do | Advogado: Robson Pulinario Fernandes (OAB: 449973/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; | Advogado(s): Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 449973, 457628, 468270, 307975, 96879, 359573, 436125, 441392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975
04/08/2025 20:51
1522734-26.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1522734-26.2024.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Cicero Luiz de Lima, outro, Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): César Eugênio da Silva (OAB: 466027, SP) | OAB: 322419, 267262, 324728, 291018, 506238, 159058, 396842, 466027, 180139, 431515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cicero Luiz de LimaAdvogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027
04/08/2025 20:51
1502397-61.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Denis Matheus Tertuliano CamargoRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436
04/08/2025 20:51
1501919-17.2024.8.26.0322
Nº Processo: 1501919-17.2024.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação | Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT); Apelado: Ministério Público | Assunto: Latrocínio; Apelante: João Pedro Gargaro | Autor(es): VANESSA PIRES DE OLIVEIRA, Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O, MT), Apelado: Ministério Público, BRUNA DE CASSIA DA SILVA BRITO, Advogada: Giulia Fattori Silva (OAB: 468137, SP), Apelado | OAB: 280430, 468137, 415593, 333792, 369744, 343427, 409489, 406948, 416024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: VANESSA PIRES DE OLIVEIRA
04/08/2025 20:51
1512044-35.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P. | Autor(es): DIEGO APARECIDO DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221, SP), DAVID BERNARDO OTAVIANO, Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540, Apelado: Ministério, E. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Gustavo Augusto | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 423107, 25057, 384510, 220648, 377221, 308983, 431540, 240608, 251590, 336702, 446414, 492478, 491760, 162001, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501787-82.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1501787-82.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª | Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Luiz Henrique Fagundes Miguel, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 353504, 309027, 273113, 314483, 454914, 405301, 112787, 286145, 279117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51