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1045023-16.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045023-16.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Clodoaldo Piardi Cardoso, Estamp Placas Automotivas Ltda, Antonio Carlos Gomes Jardim, Calila Nunes da Silva, FLAVIA TERRENGUI BERGAMO, Matias Alves Neto, Natalia Midori Kuniyoshi, Leonina Correa Piacenti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 119076, RJ, Marcio Alexandre Dias da Silva, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 345879, Roberta Correa de Souza Carrilho, 195330, Gabriel Atlas Ucci, 417935, Ian Felipe Souza Ferraz, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1009808-22.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1009808-22.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261, Recorrida: Veronica de Lima Batista, Advogado: Alan do Carmo Novais (OAB | OAB: 437583, 432105, 424420, 437036, 350725, 274634, 334034, 39204, 381135, 251353, 171261, 122058, 529869, 164437, 284357, 139624, 214297, 175442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1066835-51.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1066835-51.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: | OAB: 437583, 432105, 437036, 350725, 424420, 473439, 477814, 335539, 219418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1014174-07.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1014174-07.2025.8.26.0071 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson | Autor(es): Adelina Maria Bernini, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB, Benedita Aparecida da Silva Pereira, Advogado: Wellington de Lima | Advogado(s): Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Karla Rodrigues dos Santos da Silva, Advogado: Wellington Negri, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Gerusa, Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes | OAB: 424420, 437036, 350725, 145646, 237006, 229720, 521408, 418531, 452301, 286335, 137818, 421007 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1054368-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1054368-40.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Recorrida: Katia Gargiulo da Cunha; Advogada: Katia Gargiulo da | Advogado(s): Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, SP), Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531, Ficam as partes | OAB: 352100, 344144, 167417, 251438, 158291, 19449, 137818, 452301, 418531, 286335, 318102, 332519, 479458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
1005117-28.2025.8.26.0438
Nº Processo: 1005117-28.2025.8.26.0438 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274, SP), Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978, Recorrido: Prefeitura | OAB: 253655, 155760, 251462, 356274, 466978, 225692, 360237, 385002, 410893, 143911, 31974, 286563, 43884, 131066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
1060161-23.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060161-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Fabio Pereira dos Santos Rocha, M.R.B., Arvek Técnica, Construções Ltda, Amaro Carneiro de Morais, Francisco de Campos Schmidt, José Renato Pedroso, Karen Sarfatis Weil Kattan, Vanessa Farias de Lima, Antonio Carlos Souza Leite, Rita de Cássia Granitto Donato | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 517789, Ricardo Buchele Rodrigues, 406836, Jéssica Carolina Agostinho, 488868, Carlos Alberto da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 105648, Debora Cristina de Fatima G Ribeiro, 162975, Camila Werneck de Souza Dias, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 354307, Thiago Pereira Sarante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:02
1060012-27.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060012-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Luiz Fernando Gonçalves Antonio Ortega, Ana Cristina Fernandes Silva, Valentim João André, Marcos Paulo Jose Evaristo, Renato Mateus dos Santos, Bruno Macena Rocha, Andreia da Silva Lopes Feitosa, K.C.C.S., Caio César Batista, Felipe de Araújo Sebastião Arnaldo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, C.H.M., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 420386, Cristiane Pedroza de Oliveira, 185163, Angelo Andrade Depizol, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 522188, Pedro Guilherme Galinari Costa Faria, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1002654-32.2024.8.26.0638
Nº Processo: 1002654-32.2024.8.26.0638 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 343229, 437036, 350725, 521408, 478683, 420260, 301503, 390305, 408975, 417509, 432105, 437583, 277998, 143911, 286335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:55
1062914-60.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1062914-60.2019.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1062686- | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Apdo/Apte: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras; | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, SP), Ficam as partes intimadas, Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, Ficam as partes, Presidente da São Paulo Previdência, SPPREV, Apelado: Diretor do Departamento de Administração, Planejamento | Advogado(s): Helio Siqueira Junior (OAB: 62929, RJ), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252, SP), Ficam as, Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765, Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764 | OAB: 68277, 165375, 211252, 62929, 194765, 313007, 418764, 281675, 183432, 210837, 273101, 176823, 247760, 459211, 271201, 17523, 275976, 182048, 170599, 335370, 494403, 191664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44