Consulta de Processos

Nº Processo: 1001768-08.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo, Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 437036, 424420, 350725, 481238, 310691, 433387, 66102, 432367, 359112, 317711, 317024, 205751, 292849, 145669, 327797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062150-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Julio Cesar Ferreira da Rocha, Fabiana Vergilio Souto, Rubens dos Santos, Roberta Santos do Nascimento, Adelicio Aparecido dos Santos, Aline Aparecida Ribeiro Bachesque, Leandro Lopes Silva, José Carmo dos Santos Júnior, Jose Santana da Silva, Luiz Fernando Ludovik, Hélio José Maria | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 251353, Rafael Baruta Batista, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 496995, Tatiane Patricia de Castro Coelho, 528971, Igor Oliva de Souza, 369611, Luis Alberto Filardi, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 373077, Noemi Luciano Martins de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014914-50.2024.8.26.0248 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014914- | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: | Advogado(s): Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, SP), Recorrente: Ivani Paulina Feijão, Advogada: Beatriz Amorim Bertacini (OAB, Beatriz Amorim Bertacini (OAB: 398392, Advogada: Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, Recorrente: Sonia de | OAB: 398392, 391078, 437036, 350725, 354308, 468829, 253452, 423482, 354307, 423634, 409310, 462438, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009155-05.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1036741-23.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Bj Dom Pedro | OAB: 122213, 533281, 163569, 479577, 533526, 349698, 999999, 174516, 515927, 411643, 524028, 53778, 192362, 292552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009152-50.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) | Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Agravado: Maria Aparecida Alves de Mira, Advogada, Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575, Agravado: Imobiliária Santa Tereza S, Advogado: Jose Walter Pedroso, Ricardo Augusto Geremias (OAB: 179094, Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423, Agravado | OAB: 480138, 211735, 262136, 414133, 487493, 229163, 413603, 345013, 533281, 163569, 122213, 19449, 158291, 25994, 150480, 180575, 224437, 289423, 179094, 95525, 250752, 238982, 430759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206622-09.2025.8.26.0000 | Vara: SAF | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827, SP), Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749 | OAB: 222363, 182677, 74017, 413801, 248670, 277090, 289827, 373787, 156437, 460644, 156894, 320661, 219271, 159448, 200273, 174915, 139181, 163569, 359595, 141237, 533265, 361477, 174884, 284261, 123749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000842-86.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); | Advogado(s): Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394, SP), Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Luís Leonardo Tor (OAB: 181673, Recorrida: Letícia de Cássia Santos, Advogada: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB | OAB: 317025, 274171, 414394, 194691, 147959, 158291, 404699, 238643, 342920, 485110, 381135, 471529, 374882, 194444, 181673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003029-64.2025.8.26.9061 | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); | Advogado(s): Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394, SP), Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Advogada: Helena Maria, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Requerente: Silvio Vieira, Requerente: Vera Lucia, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Victor, Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528, Advogado: Maicon Jose Bergamo (OAB: 264093, Advogada: Monique, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Requerido | OAB: 274171, 194691, 414394, 134670, 344044, 331777, 300022, 231528, 264093, 403486, 244577, 314712, 147959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002994-07.2025.8.26.9061 | Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: | Advogado(s): Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691, SP), Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, Advogado, Thaís Malisse Breschi (OAB: 439940, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos | OAB: 194691, 274171, 414394, 147959, 424266, 222462, 466367, 439940, 499942, 392160, 411864, 317776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11