Consulta de Processos

Nº Processo: 1000775-07.2023.8.26.0094 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) | Assunto: Municipais; Agravante: Município de Brodowski; | Advogado(s): Carolina Silva Campos (OAB: 346266, SP), Agravado: Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Brodowski, SAAEB, Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 346266, 323401, 95725, 36381, 130329, 435601, 481667, 102868, 271771, 434372, 434624, 40404, 507190, 299506, 238081, 403201, 251616, 200332, 97365, 116800, 301497, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003838-11.2023.8.26.0271 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPEVI | Advogado: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP) | Autor(es): LUCAS RAFAEL BATISTA EVANGELISTA, NILSON FIDELIS DA SILVA, RHUAN SOUZA SILVA, SIMONE DE JESUS TEIXEIRA, JESAIAS ROMANHA, RODRIGO MARTINS RIBEIRO, BADIH BECHARA | Advogado(s): EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882, MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 31508, CE), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484, NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569, ALEXANDRE BRAGOTTO (OAB 161941 | OAB: 286977, 136973, 125142, 165882, 31508, 99484, 45092, 43392, 163569, 161941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0326697-03.2024.8.26.0500 | Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP) | Autor(es): NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS, GUILHERME SANTOS DA SILVA, ROSANA DE FIGUEIREDO, IVONE BITENCOURT PINHAL, CARLOS ALBERTO LOPES KAMALAKIAN, IVONE BRUDER, VLADIR APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, LÍVIA FREITAS BETTI (OAB 449932, CARLOS ALBERTO SACOMAN MENEGUESSO (OAB 421671, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481 | OAB: 11552, 191463, 136973, 125142, 9604, 237006, 286977, 326493, 449932, 421671, 71602, 440481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0323629-45.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP) | Autor(es): DEBORA MACEDO GOMES, IRACY CARRINHO ALMEIDA, CLAUDINEA VIEIRA SILVA, PATRÍCIA PASQUINI DE OLIVEIRA, MIGUEL MACIAL DE PONTES, ANDERSON GALDINO MAGALHÃES FERNANDES, LARISSA SPAGNUOLO | Advogado(s): PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, RUBENS BRUNI JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, registrado civilmente como RUBENS, STÉFANIE DE OLIVEIRA GUANDALIN (OAB 412112, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762 | OAB: 125142, 354658, 136973, 377529, 251680, 412112, 231762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002678-32.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 463621/SP - Pedro Alfonso Rodrigues Garcia | Autor(es): Conselho Regional de Engenharia Arquitetura, Agronomia Creaams, André Esgoti Chimello, Ricardo Luis Martin Merloti, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Evandro Favero, Sarah Marques de Souza, Penha Maria Cabral, Prefeitura Municipal de Fernandópolis, Marcia Regina Alves Sant Ana Soler, Osmeire Almeida do Nascimento Santos, Nilton César Conte | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Fernando Manuel Rana Filipe, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 463621, SP, Pedro Alfonso Rodrigues Garcia, 468228, José Luiz Mano Chiosini, 463425, Felipe Augusto Ferreira Henrique, 194195, Fabiana Paiffer, 204258, Cristiane Paternost de Freitas Canato, 126525, Luis Gustavo Santoro, 157895, Marco Antonio Colmati Lalo, 506090, Ana Cristina de Sousa, 381688, Natalia Aparecida Carmelin, 411720, Suelen Amorim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015336-65.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Clodoaldo de Oliveira, A.C.R.B.S., Mabilon Jose Gomes de Vasconcelos, Eunice Lourenço Simonato, Solar Premium Ltda., J.A.C., A.M.A.C., Marcos Francisco dos Santos, L.T.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.M.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Bb Web Site Comunicações Ltda., M.E.M.A.C., A.V.P. | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 277910, Jonathan da Silva Castro, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 395965, Luã Carlos Souza de Oliveira, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 237006, Wellington Negri da Silva, 374887, Juliana Alves Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058957-75.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei | OAB: 359112, 330352, 388291, 483891, 404565, 231042, 328379, 430083, 429974, 437036, 424420, 350725, 392160, 435906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1079949-57.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/ | Advogado(s): Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 210187, 437036, 424420, 350725, 392160, 435906, 411864, 118034, 221274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066427-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 455372/SP - Carlos Elias Alves Pires | Autor(es): Antonia Alves da Silva, W.V.P.C., Altemir Santos Diniz, Daniel Pereira de Araujo, Hevelcio Savio de Souza Goulart, Jocelio de Sousa Carvalho, Vandecleia Ramos da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. | Advogado(s): 455372, SP, Carlos Elias Alves Pires, 394283, David Lacerda Costa, 515112, Washington Valdemir Pires Correa, 375772, Pedro Henrique dos Santos Oliveira, 143911, Carlos Alberto Branco, 307539, Carlos Eduardo Candido, 364672, Carlos José de Brito, 415833, Analice Lino, 460154, Ithalo Vasconcelos de Sa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11