Consulta de Processos

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0035626-97.2023.8.11.0000 | Classe: dos notários e registradores do estado de | Advogado: - DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/MT 4099-O cada qual responsabilizar-se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | Advogado(s): DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT 4099, O cada qual responsabilizar, se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | OAB: MT 4099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2024

Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: , estará em usufruto de 20 (vinte) dias de férias no período de 11 a | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 e equidade na coordenação e fiscalização dos trabalhos atinentes ao certame; | Autor(es): BANCO PAN S.A. CONSIDERANDO a necessidade de a Comissão de Apoio agir com isonomia | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590, equidade na coordenação, fiscalização dos trabalhos atinentes ao certame | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/03/2024

Nº Processo: 0009252-98.2024.8.11.0003 | Vara: 004/2017), determinando a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa “no | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA nos autos que a parte requerente obteve o provimento integral do recurso, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A. especial pela recente orientação do DCA sobre a dispensa dos dados dos | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, A previsto no Art. 352, do Provimento 39, 2020, CNGC.No entanto, conforme, CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, SP 357.590, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MT 8184 sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado nos autos que a parte | OAB: SP 357, MT 8184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 13/03/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0725464-67.2021.8.11.0001 | Vara: ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE Lamisse Roder Figuri Alves Correa | Advogado: (pelo sistema e DJE), a dar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0708526-89.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: (a): confiança de Gestor Geral 1 - PDA-FC, da Central de Administração da | Autor(es): NELITA BANDEIRA DUARTE, WALDETE ABDALA MEIRELES DA SILVA | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Decorrido o prazo para eventual recurso, façam, se as anotações e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0748880-87.2023.8.11.0003 | Vara: Criminal | Advogado: Orlando Alves de Oliveira, OAB/MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Advogado(s): Orlando Alves de Oliveira, OAB, MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024