Consulta de Processos

Nº Processo: 0745484-26.2024.8.11.0017 | Classe: “C“, Nível XI, matrícula | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Autor(es): MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA, Técnico Judiciário | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/03/2025

Nº Processo: 0035880-02.2025.8.11.0000 | Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO (OAB/DF36947), | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO | OAB: DF 36947, RJ 169531, DF 19445, DF 54324, RJ 210878, DF 16379, MT 3507, MT 10006 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 23/06/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 0071125-45.2023.8.11.0000 | Advogado: EM CAUSA PRÓPRIA dos respectivos membros ou juízes vinculados, ou servidor investido em | Assunto: Cuida-se de recurso administrativo interposto por COLIDER administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, | Advogado(s): RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA, OAB, MT 18.515 licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou | OAB: MT 2850 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/07/2025

Nº Processo: 0043518-86.2025.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | Advogado(s): NILSON DA SILVA, OAB, SP268.677, MT 25.498, DRA. DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA, MT 20370, O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560, O Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania de Mato | OAB: SP 268, MT 20370, MT 32560 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2025

Nº Processo: 0007037-61.2024.8.11.0000 | Advogado: RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Assunto: Trata-se de proposição formulada pelo Departamento do Foro | Autor(es): VELENICE DIAS DE ALMEIDA | Advogado(s): RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, DIVANIR MARCELO DE PIERI OAB, MT 5698, LOURUVAL RIBEIRO FILHO OAB, MT 5073 Decisão proferida pelo Exmo Sr. Corregedor, Geral da Justiça de Mato Grosso, TAISE PINTO DE LARA DE OIERI OAB, MT 8.623 CIA nº 0722212, 39.2025.8.11.0026., ANTÔNIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO OAB, MT Assunto:Consulta sobre validade, aplicabilidade da Portaria nº 07, 2025, BRUNA CAVALCANTE MOREIRA OAB, DF 55.560 Vistos.Cuida, se de expediente encaminhado pela Juíza de Direito Diretora do | OAB: MT 5698, MT 5073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do decorrência da Lei Estadual nº 7 | Disponibilizado: 2/07/2025

Nº Processo: 1061414-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Marcia Benedita da Silva, Alex Valero Mapeli, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Ricardo Cardozo, Valciria Oliveira da Cruz, Claudia Dias, Cicero Francisco da Silva, Maria da Conceição de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 353782, Thiago de Almeida, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 300043, Andre Santana Navarro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - (