Consulta de Processos

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503025-59.2022.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. J. de O.; | Advogado(s): Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Everton Alves Tete (OAB: 424236, Advogada: Daniela Antonieta de Moura (OAB: 434492, Apelado: M. P. do | OAB: 284680, 292450, 161676, 117713, 385844, 354512, 155297, 191257, 368056, 297056, 424236, 434492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001132-63.2024.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP) (Defensor | Advogado(s): Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 422121, 205232, 465005, 333588, 367408, 311860, 458529, 484247, 399465, 506429, 225807, 258372, 433624, 306481, 289628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516862-30.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Def. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071, SP), Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160 | OAB: 407126, 220737, 365400, 492794, 388500, 198062, 265938, 343071, 439965, 213160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502036-36.2024.8.26.0248 | Advogado: de Defesa, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual oposição ao | OAB: 523212 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0020277-22.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012324-94.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: RODOLFO HENRIQUE FERNANDES | Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Carlos Eduardo Rodrigues Ladeia; Advogado: RODOLFO HENRIQUE FERNANDES | OAB: 40813, 61564, 13292, 8770, 375076, 337055, 504992, 147338, 186760, 430071, 429202, 429914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11