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1010837-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1010837-53.2024.8.26.0068 | Vara: Criminal; Providência; 1010837-53.2024.8.26.0068; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB: 203266, RepreLeg: Camila Oliveira da Silva Alves, Recorrido: M. de | OAB: 318484, 111061, 249113, 342262, 258788, 469791, 436140, 203266, 266975, 475405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1501156-66.2024.8.26.0079
Nº Processo: 1501156-66.2024.8.26.0079 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501156-66.2024.8.26.0079; Estupro; Apelante: B. C. G. | Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 121467, 345573, 440969, 387181, 64739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1027375-68.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1027375-68.2024.8.26.0405 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Leandro Itaussu Beloque de | Autor(es): M. de L. P., Advogado: Bruno Bitencourt Barbosa (OAB: 243996, SP), RepreLeg: Elisilvia Maria de Lima, Apelado: E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 315606, 79541, 243996, 118307, 186108, 286179, 189452, 426476, 330414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de L. P.Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 18:08
1022757-77.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1022757-77.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022757-77.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP); Apelada: M. M. de F. (Menor); | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: S. M. de F., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 78885, 327598, 132088, 313365, 270457, 506054, 329024, 452590, 103394, 118618, 321448, 315606, 222497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598
07/08/2025 18:08
1016783-05.2021.8.26.0361
Nº Processo: 1016783-05.2021.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016783-05.2021.8.26.0361; | Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP); RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz; Ficam as | Advogado(s): Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590, MG), RepreLeg: G. G. da R., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 74745, 274894, 297220, 266975, 78885, 122724, 442465, 339647, 322721, 313365, 132088, 153889, 176590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590
07/08/2025 18:07
1008611-09.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1008611-09.2023.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008611-09.2023.8.26.0554; Fornecimento | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Apelada: L. V. de S. M. (Menor); | OAB: 168310, 175310, 137768, 202821, 337292, 411849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1002556-06.2020.8.26.0115
Nº Processo: 1002556-06.2020.8.26.0115 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de M. L. | Autor(es): A. A. da S., Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 103394, 411474, 383525, 131113, 282133, 225293, 278529, 303966, 269917, 121996, 411373, 12205, 170880, 331069, 459056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. A. da S.
07/08/2025 18:07
2061263-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295
07/08/2025 18:07
2058843-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2058843-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreLeg: Patricia Vaz de Lima; Agravado: D. do C. | Advogado(s): Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350, SP), RepreLeg: Luciana Vilela Felix, Agravado: M. de C., Advogada: Ana | OAB: 175331, 211502, 181100, 314536, 237975, 261094, 392949, 322350, 132952, 115691, 357067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350
07/08/2025 18:07
2063380-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2063380-89.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Jorge de Melo Vilas (OAB: 464584/SP) | Assunto: Plantão Judicial - 2º | OAB: 464584, 246533, 80002, 445693, 240177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:58